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COMÉRCIO FECHADO: Empresa de futebol society acumula dívida de R$ 40 mil durante a pandemia

A dívida acumulada é em decorrência do avanço do novo coroanvírus que fechou o comércio

Rondoniadinamica

03 de Setembro de 2020 às 16:05

Foto: Divulgação

A empresa Sports Baggio Futebol Ltda, situada na Capital, procurou a Justiça de Rondônia a fim de tentar liberar suas atividades de ordem econômica, limitadas em decorrência do Decreto de Calamidade Pública editado e publicado pelo governador Coronel Marcos Rocha, sem partido.
 
Isto, em decorrência do avanço do novo Coroanvírus (COVID-19/SARS-CoV-2).
 
O empreendimento que aluga campos de futebol society alega ter dívidas acumuladas que giram em torno de R$ 40 mil.
 
“Enfatiza que a manutenção da sua atividade empresarial é razoável, já tendo, inclusive, adotado todas as medidas preventivas exigidas pelas autoridades sanitárias”, destacou ao tentar pleitear a reabertura.
 
O desembargador Miguel Monico Neto, atuando pelo Tribunal  Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), rechaçou a liminar em mandado de segurança anotando, entre outros pontos, o seguinte:
 
“Embora haja enorme preocupação com a economia do país e a preservação de empregos, como a todo momento se vê nos noticiários locais, nacionais e internacionais, estes não podem se sobrepor ao direito à saúde e à vida, que exige medidas mais restritivas à circulação de pessoas, sendo recomendado, como visto, o isolamento social”, anotou o magistrado, não liberando o retorno das atividades da empresa.
 
Em outra passagem, asseverou: “Logo, a princípio, caso se autorize a atividade esportiva (prática do futebol society, esporte de evidente contato físico), ainda que assegurada medição prévia de temperatura, é praticamente impossível assegurar que o simples distanciamento entre as pessoas evitará contágio, pois até mesmo o contato com um simples corrimão ou maçaneta é suficiente para a propagação do vírus, sendo o isolamento social a única forma de evitar o contágio”, sacramentou.
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