Cópia do anteprojeto também foi apresentada ao prefeito
Anteprojeto busca valorizar profissionais e fortalecer cobertura vacinal no município
Proposta segue para análise da prefeitura
Serviço de Táxi agora pode ser realizado por veículo com carroceria tipo caminhonete de até 2.000 quilos
Iniciativa é para garantir gratuidade em todas as categorias de ônibus intermunicipais.
A audiência realizada pela Administração Municipal atende um pedido feito pelo Conselho Municipal da Cidade
A princípio o projeto aborda especialmente os povos Tradicionais e Originários dos municípios de Guajará Mirim e Nova Mamoré
A vereadora intermediou uma reunião na manhã desta terça-feira (23)
Documento é instrumento para garantia de atenção integral ao beneficiário
Entre os assuntos em pauta para votações devem estar a reforma do Código Civil, a regulação da Inteligência Artificial (IA), a chamada minirreforma eleitoral
Conselho Gestor do Programa Pró-Catador terá uma composição diversificada, incluindo representantes de órgãos municipais, cooperativas, associações e outros setores
A coordenadoria desempenhará um papel fundamental na valorização dos espaços locais e no empoderamento dos moradores
A vereadora já havia anunciado há dois meses em sessão plenária que iria protocolar o anteprojeto, que agora seguirá para o Executivo Municipal
Projeto inclui duplicação de trecho urbano da BR-364, entre o trevo de Mirante da Serra até o Morro Chico Mendes
O órgão terá a função precípua de criar políticas públicas protetivas aos animais
Os condutores socorristas realizam um serviço diário de extrema relevância, pois lidam com vidas humanas, vítima de acidentes de trânsito e até vítimas de crimes
O Conselho Estadual de Educação de Rondônia- CEE, órgão do Sistema Estadual de Ensino, vive sob a égide de sua histórica e respeitada trajetória
O vereador Dr. Macário Barros apresentou na Câmara de Porto Velho um anteprojeto tratando sobre a gratificação de incentivo aos fisioterapeutas do Centro de Fisioterapia Municipal
Considerado um dos maiores blocos do desfile carnavalesco de Porto Velho, o Galo da Meia noite, já com quase 30 anos de instalação
Implantação do piso a professores será votada na próxima semana e é um dos itens da pauta de reivindicação salarial entregue à Semed em 2021
Documento será emitido gratuitamente pela Prefeitura
No anteprojeto, a vereadora ressalta que o auxílio internet será pago mensalmente em folha de pagamento
Os vereadores e a comissão foram recebidos em audiência pelo secretário-geral de Governo da Prefeitura, Fabrício Jurado, que agora terá a missão de analisar e discutir com o prefeito a elaboração do Projeto de Lei
No caso de pagamento à vista ou em até 6 parcelas o desconto de juros e multas é de 100%.
O anteprojeto prevê a retirada de juros e multas e o parcelamento de impostos municipais, ISS e IPTU.
O Idep anunciou a abertura de 700 vagas em cursos profissionalizantes para atender a pessoas privadas de liberdade em presídios estaduais e federais
De acordo com o vereador é muito comum mulheres viverem em situação de violência no mesmo teto que seus agressores
O anteprojeto teve o apoio de todos os vereadores e foi enviado para a Secretaria Geral de Governo (SGG), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e Secretaria Municipal de Administração (Semad) para análise de propositura
A deputada ressalta que a Casa de Leis mais uma vez se demonstra como palco ideal para o debate entre todos os atores que compõem a saúde do nosso estado
Países definem a construção de nova ponte no Rio Jaguarão
O Fundo Especial, instrumento de captação e aplicação de recursos financeiros, segundo a proposta, será vinculado à Secretaria de Estado da Saúde
O curso recebeu a avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), com a nota 4
Conforme o documento, a convocação para a Sessão Ordinária na modalidade remota deve ser feito com 24h de antecedência
O projeto de Pesca nos rios de Rondônia será discutido em audiências públicas antes de ser apresentado para votação
A proposta visa regulamentar a atividade de vans escolares na Capital, garantindo direitos e obrigações aos motoristas e proprietários
A Promotora de Justiça Analice da Silva pede que o presidente da Câmara de Vereadores de Nova Brasilândia apresente anteprojeto de lei sobre o tema
A promoção de Audiência Pública, indicação da instituição de um comitê de atenção ao Imigrante Refugiado e Apátrida, são algumas das ações desenvolvidas pela Parlamentar
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