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NO BOLSO: Justiça condena prefeita de Guajará e marido a pagar indenização coletiva

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Interior
31 de Março de 2022 às 17:11

Motivo foi a falta de requisitos para Antônio Bento ocupar o cargo de secretário de Obras do município

MIRANDÃO: Justiça Eleitoral decide manter no cargo o prefeito de Costa Marques

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Interior
31 de Março de 2022 às 10:55

Em uma das ações, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, foi alegada a prática de conduta abusiva politicamente

MENOS DE UM MÊS: Tribunal de Justiça condena homem por roubo em parada de ônibus

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Polícia
31 de Março de 2022 às 10:46

O réu recebeu a pena de quatro anos e seis meses

ENSINO: Escola da Magistratura de Rondônia inaugura nova sede em Porto Velho

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Geral
30 de Março de 2022 às 18:52

A solenidade de inauguração contou com a presença do presidente da escola, desembargador Raduan Miguel Filho e com autoridades locais.

DOAÇÃO: Igreja Universal é condenda a devolver R$ 200 mil por prometer 'lugar no céu'

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Brasil e Mundo
22 de Março de 2022 às 11:49

A fiel alega que líderes religiosos vincularam a recompensa divina à entrega de dinheiro

DECISÃO: Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram no Brasil

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Brasil e Mundo
18 de Março de 2022 às 14:38

Decisão ocorreu após o aplicativo de mensagens ignorar tentativas de contato do TSE

REINTEGRADO: Servidor não tem direito a auxílio-transporte e adicional de insalubridade

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Geral
03 de Março de 2022 às 14:59

O colegiado entendeu que o pagamento dessas verbas tem requisitos específicos além do exercício das funções do cargo público, o qual é contabilizado ficticiamente no caso de reintegração

ASSÉDIO SEXUAL: Líder de Maçonaria é absolvido de acusações feitas por funcionárias

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Brasil e Mundo
02 de Março de 2022 às 17:44

As denúncias vieram à tona em outubro de 2020

PERPÉTUA: ‘Chance de pena de morte é quase zero’, diz advogado de brasileira na Tailândia

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Brasil e Mundo
23 de Fevereiro de 2022 às 11:53

Já risco de prisão perpétua depende do entendimento do magistrado que fará o julgamento.

ANVISA: Proibição de bronzeamento artificial continua valendo em Porto Velho

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Geral
22 de Fevereiro de 2022 às 15:51

A decisão do Juízo Federal, em São Paulo, que anulou a Resolução 56/09, da Anvisa, não tem efeito vinculante para outros estados brasileiros

NEGACIONISTA: Sem tomar vacina, juiz baiano pede prisão domiciliar após pegar Covid-19

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Brasil e Mundo
02 de Fevereiro de 2022 às 09:30

Juiz aposentado do Tribunal de Justiça da Bahia, Sérgio Humberto Sampaio, está preso desde 2019 acusado de vender sentenças

LIMINAR: TJ manda Estado fornecer leitos na UTI para crianças que corriam risco de morte

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Geral
20 de Janeiro de 2022 às 15:12

As vagas de UTI podem ser tanto na rede pública ou conveniada ao sistema ou em estabelecimento privado de saúde

MORTE CEREBRAL: Justiça concede liminar a pai que pede para não desligar aparelhos do filho

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Geral
19 de Janeiro de 2022 às 14:44

TJRO concedeu liminar a pai que tem filho adolescente internado no Cosme e Damião com morte cerebral

JI-PARANÁ: Justiça de Rondônia condena assaltantes por roubo a residência

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Interior
19 de Janeiro de 2022 às 13:53

MARCELO TRAMONTINI: Juiz é homenageado pela Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo

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Geral
18 de Janeiro de 2022 às 09:46

JUIZ: Pais que não vacinarem os filhos contra Covid-19 podem perder a guarda

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Brasil e Mundo
14 de Janeiro de 2022 às 10:53

Magistrado também relembrou julgamento ocorrido no STF, no qual os ministros reconheceram a obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes, ainda que contrarie convicção filosófica de mães e pais

VILHENA: Ex-prefeito, ex-assessor e empresário são condenados por licitação de obras

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Interior
11 de Janeiro de 2022 às 10:49

Rover negou que tenha se aliado aos outros dois acusados para fraudar a licitação e colocou a culpa da denúncia em seus adversários políticos

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