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Busca de Notícias - Você buscou por Relator


NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional


Geral
09 de Novembro de 2021 às 09:35

A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.

GREVISTAS: STF decide que anistia administrativa para militares é inconstitucional

GREVISTAS: STF decide que anistia administrativa para militares é inconstitucional


Geral
09 de Novembro de 2021 às 09:18

O Plenário reafirmou que é dos estados a competência para conceder anistia a seus servidores públicos em infrações administrativas.

STF: Rosa Weber suspende pagamento de emendas de relator

STF: Rosa Weber suspende pagamento de emendas de relator


Brasil e Mundo
06 de Novembro de 2021 às 11:48

Ministra do STF analisou pedido do Psol; ela pede para Fux marcar sessão extraordinária para referendar decisão

SEM CHANCE: TJ mantém condenação de servidor demitido da Seduc por fraudes

SEM CHANCE: TJ mantém condenação de servidor demitido da Seduc por fraudes


Geral
05 de Novembro de 2021 às 14:34

Dois funcionários foram exonerados por fraudes em licitações

POR TELEFONE: STF aprova fornecimento de dados pessoais de quem passa trote

POR TELEFONE: STF aprova fornecimento de dados pessoais de quem passa trote


Geral
05 de Novembro de 2021 às 09:12

As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência

SEM AUXÍLIO EMERGENCIAL: Mais de 5 milhões de famílias não sabem se terão nova ajuda

SEM AUXÍLIO EMERGENCIAL: Mais de 5 milhões de famílias não sabem se terão nova ajuda


Brasil e Mundo
04 de Novembro de 2021 às 09:24

Outras 24 milhões de famílias ficarão sem o auxílio emergencial e sem o Auxílio Brasil, segundo dados coletados pela Renda Brasileira de Renda Básica com base no portal de transparência do Ministério da Cidadania

CRIMES HEDIONDOS: Léo Moraes propõe aumento da pena para crimes de pedofilia

CRIMES HEDIONDOS: Léo Moraes propõe aumento da pena para crimes de pedofilia


Política
03 de Novembro de 2021 às 09:21

Penalidades podem chegar a 30 anos de reclusão e ainda pode aumentar um terço se o criminoso utilizar conteúdo não indexado na internet (deep web)

DIREITOS: STF diz que estados podem fixar alíquotas previdenciárias a militares inativos

DIREITOS: STF diz que estados podem fixar alíquotas previdenciárias a militares inativos


Geral
01 de Novembro de 2021 às 11:07

Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais

PLC 085: Jean Oliveira fala sobre Zoneamento Socioeconômico e Ambiental de RO

PLC 085: Jean Oliveira fala sobre Zoneamento Socioeconômico e Ambiental de RO


Política
29 de Outubro de 2021 às 10:42

A sessão da votação adentrou a noite daquela terça-feira, 28 de setembro, culminando com a aprovação do projeto

PROMESSA: Alexandre Moraes diz que responsáveis por fakenews serão presos e cassados

PROMESSA: Alexandre Moraes diz que responsáveis por fakenews serão presos e cassados


Brasil e Mundo
28 de Outubro de 2021 às 11:51

No TSE, ministro fez duras críticas ao uso de disparos em massa de mensagens e disse que Judiciário não pode fechar os olhos para gabinete do ódio

DUPLA: TSE absolve chapa Bolsonaro-Mourão e arquiva ações

DUPLA: TSE absolve chapa Bolsonaro-Mourão e arquiva ações


Brasil e Mundo
28 de Outubro de 2021 às 11:29

Corte eleitoral julgou ações de investigação que acusam os vencedores do pleito de abuso do poder econômico por conta de disparos em massa de mensagens. Ministros avaliaram que faltaram provas materiais

NA CADEIA: Justiça decide manter presos agiotas que ameaçam pessoas de morte

NA CADEIA: Justiça decide manter presos agiotas que ameaçam pessoas de morte


Geral
28 de Outubro de 2021 às 10:11

Segundo a decisão colegiada da 1ª Câmara Criminal, um dos agiotas mostrou ter grande poder econômico ao ameaçar a uma das vítimas

R$ 768 MIL: Dono de área usada na prolongação da av. Sete de Setembro será indenizado

R$ 768 MIL: Dono de área usada na prolongação da av. Sete de Setembro será indenizado


Geral
27 de Outubro de 2021 às 10:43

A defesa sustenta que, “apesar de existir há mais de 30 anos, a Avenida Sete de Setembro não interligava o bairro à Avenida Jorge Teixeira. Fato este ocorrido na gestão do ex-prefeito Roberto Sobrinho, no ano de 2011”

FÚRIA: Ex-prefeito e ex-secretários são condenados por uso irregular de máquinas

FÚRIA: Ex-prefeito e ex-secretários são condenados por uso irregular de máquinas


Geral
26 de Outubro de 2021 às 11:44

Decisão recente do TJRO pode complicar vida do prefeito de Cacoal, Adailton Fúria (PSD)

DECISÃO: Município terá que oferecer atendimento a jovem com transtornos mentais

DECISÃO: Município terá que oferecer atendimento a jovem com transtornos mentais


Interior
26 de Outubro de 2021 às 11:08

Tratamento vinha sendo ofertado sem respeitar periodicidade

PROPOSTA: Nazif vota contra PEC que tira poderes do Ministério Público

PROPOSTA: Nazif vota contra PEC que tira poderes do Ministério Público


Política
21 de Outubro de 2021 às 17:53

Na visão de Mauro as mudanças propostas enfraquecem e retiram poderes do Ministério Púbico, o que não traria benefícios para a população brasileira

PROIBIDO: Remoção de 900 famílias é suspensa por decisão do STF

PROIBIDO: Remoção de 900 famílias é suspensa por decisão do STF


Brasil e Mundo
21 de Outubro de 2021 às 09:13

Na ação, a DPU questiona decisão do juízo da 2ª Vara Federal do Amapá que determinou o cumprimento da desocupação

CPI DA COVID-19: Marcos Rogério lamenta investigação superficial, tendenciosa e seletiva

CPI DA COVID-19: Marcos Rogério lamenta investigação superficial, tendenciosa e seletiva


Política
20 de Outubro de 2021 às 14:43

Segundo Marcos Rogério, ao invés de uma investigação profunda, a Comissão limitou-se a criticar a prescrição de medicamentos

FUNCIONALISMO: STF valida aumento da contribuição previdenciária de servidores públicos

FUNCIONALISMO: STF valida aumento da contribuição previdenciária de servidores públicos


Geral
20 de Outubro de 2021 às 11:04

No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás

DIFÍCIL: ICMS dos combustíveis tará que ser aprovado pelas assembleias estaduais

DIFÍCIL: ICMS dos combustíveis tará que ser aprovado pelas assembleias estaduais


Agronegócio
15 de Outubro de 2021 às 15:10

Segundo o relator, deputado Doutor Jaziel (PL-CE), as novas alíquotas terão que ser aprovadas pelas assembleias legislativas anualmente

EM VILHENA: Deputado Ezequiel Neiva prestigia promoção de cabos da Polícia Militar

EM VILHENA: Deputado Ezequiel Neiva prestigia promoção de cabos da Polícia Militar


Política
14 de Outubro de 2021 às 16:20

O parlamentar destacou sua atuação na Assembleia Legislativa em prol da Polícia Militar.

COMBUSTÍVEIS: Câmara aprova projeto de Léo Moraes que contribui para redução de carga tributária

COMBUSTÍVEIS: Câmara aprova projeto de Léo Moraes que contribui para redução de carga tributária


Política
14 de Outubro de 2021 às 11:59

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), tributos federais e estaduais respondem por cerca de 40,7% do preço da gasolina

DECISÃO: Candidatos tem pedido de nomeação em concurso negado pelo TJ-RO

DECISÃO: Candidatos tem pedido de nomeação em concurso negado pelo TJ-RO


Concursos
14 de Outubro de 2021 às 09:52

Ele queria ser nomeado fora do número de vagas do edital do certame

DECISÃO: Professores de universidades federais tem de voltar ao início da carreira

DECISÃO: Professores de universidades federais tem de voltar ao início da carreira


Brasil e Mundo
13 de Outubro de 2021 às 15:39

​Integrantes da carreira de professor de magistério superior não podem transitar entre as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e manter os benefícios e as progressões conquistados no cargo anterior

R$ 21,69: STJ manda soltar moradora de rua que furtou alimentos para dar aos filhos

R$ 21,69: STJ manda soltar moradora de rua que furtou alimentos para dar aos filhos


Brasil e Mundo
13 de Outubro de 2021 às 15:31

A moradora de rua foi presa em flagrante após furtar dois pacotes de macarrão instantâneo, dois refrigerantes e um refresco em pó

PANDEMIA: STF suspende cassação de aposentadoria de profissionais da saúde

PANDEMIA: STF suspende cassação de aposentadoria de profissionais da saúde


Brasil e Mundo
08 de Outubro de 2021 às 12:04

A decisão vale para aqueles que atuam no combate à covid-19

MUDANÇA: Jair Montes e 22 réus são absolvidos pelo STJ na Operação Apocalipse

MUDANÇA: Jair Montes e 22 réus são absolvidos pelo STJ na Operação Apocalipse


Política
08 de Outubro de 2021 às 11:06

Ministros da 5ª turma da corte absolveram acusados por unanimidade

STF: Mantida a proibição de showmícios mas eventos de arrecadação é liberada

STF: Mantida a proibição de showmícios mas eventos de arrecadação é liberada


Brasil e Mundo
08 de Outubro de 2021 às 09:22

A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Os primeiros votos foram proferidos na sessão de ontem (7)

VAI PESSOALMENTE: Bolsonaro afirma ao STF que irá depor em inquérito sobre interferência na PF

VAI PESSOALMENTE: Bolsonaro afirma ao STF que irá depor em inquérito sobre interferência na PF


Brasil e Mundo
06 de Outubro de 2021 às 15:03

O inquérito apura declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre suposta tentativa do presidente de interferir politicamente na Polícia Federal

100 KM: Município é condenado por fechar escola e colocar alunos em outra mais longe

100 KM: Município é condenado por fechar escola e colocar alunos em outra mais longe


Interior
06 de Outubro de 2021 às 14:51

Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova escola

TJ-RO: Lei que extinguia Unidades de Conservação em RO é inconstitucional

TJ-RO: Lei que extinguia Unidades de Conservação em RO é inconstitucional


Geral
05 de Outubro de 2021 às 09:31

O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs

ILIMITADAS: STF impede reeleições na Assembleia Legislativa de Rondônia

ILIMITADAS: STF impede reeleições na Assembleia Legislativa de Rondônia


Geral
04 de Outubro de 2021 às 11:05

A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9

LENTIDÃO: Faculdade é condenada por demora na emissão de diploma

LENTIDÃO: Faculdade é condenada por demora na emissão de diploma


Geral
01 de Outubro de 2021 às 08:45

Instituição de Pernambuco foi condenada a pagar 10 mil reais em danos morais

ESPAÇO ABERTO: TCE faz alerta para problema grave anunciado há bastante tempo

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Espaço Aberto
01 de Outubro de 2021 às 08:44

NA UTI: Iperon tem dívida de R$ 15 bi e pode parar de pagar aposentados

NA UTI: Iperon tem dívida de R$ 15 bi e pode parar de pagar aposentados


Geral
30 de Setembro de 2021 às 08:56

Relator do processo no TCE diz que situação é muito grave e instituto pode não ter dinheiro para pagar salários em 2022

ACIR GURGACZ: Senador destaca importância da pesquisa científica para agricultura de Rondônia

ACIR GURGACZ: Senador destaca importância da pesquisa científica para agricultura de Rondônia


Política
29 de Setembro de 2021 às 17:52

Reorganização do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação foi debatida em audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura do Senado Federal

PORRE: Produtores da cachaça João Andante vão indenizar uísque Johnnie Walker

PORRE: Produtores da cachaça João Andante vão indenizar uísque Johnnie Walker


Brasil e Mundo
29 de Setembro de 2021 às 17:40

A demanda foi julgada improcedente em primeiro grau, mas o TJSP concluiu que a marca João Andante é mera tradução e reprodução estilizada da marca registrada Johnnie Walker

STF: Lei de Rondônia que limita idade para ingresso na magistratura é inválida

STF: Lei de Rondônia que limita idade para ingresso na magistratura é inválida


Geral
29 de Setembro de 2021 às 17:26

Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional

RONDÔNIA: Jean Oliveira recebe elogios pela condução dos estudos e aprovação do Zoneamento

RONDÔNIA: Jean Oliveira recebe elogios pela condução dos estudos e aprovação do Zoneamento


Política
29 de Setembro de 2021 às 12:20

Homenagens de todas as regiões do estado foram dirigidas ao deputado que não mediu esforços para buscar o melhor projeto para o desenvolvimento de Rondônia

IMPROBIDADE: Agentes públicos e empresa são condenados por fraude em licitação

IMPROBIDADE: Agentes públicos e empresa são condenados por fraude em licitação


Interior
29 de Setembro de 2021 às 11:16

Agentes e empresa foram condenados sob a acusação de fraudar licitação sobre locação de equipamentos (caçamba e caminhão pipa)

CONQUISTA: RO faz história como primeiro estado do norte a regulamentar a Polícia Penal

CONQUISTA: RO faz história como primeiro estado do norte a regulamentar a Polícia Penal


Política
29 de Setembro de 2021 às 10:36

O projeto segue para o Executivo Estadual para a sanção ou veto das emendas parlamentares.

DE RONDÔNIA: Audiência Pública discute zoneamento socioeconômico e ambiental

DE RONDÔNIA: Audiência Pública discute zoneamento socioeconômico e ambiental


Política
28 de Setembro de 2021 às 16:27

Evento debateu Projeto de Lei Complementar 085/2020 enviado pelo governo do Estado e que recebeu emendas na sua redação final. Votação será ainda na sessão desta terça-feira, 28.

BOLSO: Companhia aérea vai indenizar família de adolescente que desembarcou fora do destino

BOLSO: Companhia aérea vai indenizar família de adolescente que desembarcou fora do destino


Viagens e Turismo
28 de Setembro de 2021 às 11:42

De acordo com os autos, o adolescente viajava desacompanhado para encontrar o pai

GRADE: Acusados de vários crimes em Chupinguaia são mantidos presos pela Justiça

GRADE: Acusados de vários crimes em Chupinguaia são mantidos presos pela Justiça


Interior
24 de Setembro de 2021 às 10:00

Conforme consta nos autos, os acusados, três homens e uma mulher, foram presos em maio deste ano, após realizarem, de acordo com a denúncia, uma emboscada contra uma equipe de policiais militares numa área de uma fazenda em conflito agrário

DECISÃO: Conselhos profissionais precisam de concurso para contratar pessoal

DECISÃO: Conselhos profissionais precisam de concurso para contratar pessoal


Concursos
22 de Setembro de 2021 às 15:44

Segundo decisões anteriores do STF, os conselhos devem obedecer a regra do artigo 37, inciso II, da Constituição da República para a contratação de servidores

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