Para a corte do TJ-SP, descoberta de traição não justifica invasão de privacidade
Desembargador-relator Hiram Marques revogou liminar de Roosevelt Queiroz Costa que poderia impedir cassação de prefeito afastado em sessão às 20 horas, na Câmara de Vereadores da cidade
Presidente da Casa ressalta que não quer afrontar Poder Judiciário
Presidente da Casa municipal reforça que Poder Judiciário não pode interferir no Legislativo
A Lei 14.624 foi sancionada, oficializando uso nacional de fita com desenhos de girassol para PCDs com deficiências não aparentes
Dois parlamentares são apontados como os responsáveis por aumentar os próprios salários, segundo MPC
A CPI dos Combustíveis tem como objetivo investigar possíveis irregularidades no setor de comercialização de combustíveis na região
Nas últimas semanas, o vereador tem percorrido postos de gasolina em diferentes regiões da cidade, coletando informações e dados sobre os preços praticados pelos estabelecimentos
Na primeira reunião da CPI dos Combustíveis, vereadores definem ações
Relator dos projetos, o senador Confúcio Moura propõe nome do primeiro governador de Rondônia para a ponte
Consumidores não veem IPEM e Procon nas ruas para verificar supostos abusos e cartelização nos preços em Porto Velho
A deputada federal se opôs á PEC45, pois foi votada as pressas e sem análises, estudos de impacto e projeções, e o maior prejudicado será o consumidor, o contribuinte, o cidadão e o eleitor
CPI do Combustível tem como objetivo principal analisar as práticas comerciais no setor de combustíveis, identificar possíveis irregularidades e propor medidas que garantam transparência e justiça aos consumidores portovelhenses
A votação da Reforma Tributária, segundo o próprio presidente da casa, Arthur Lira, será ainda essa semana, e não vem sendo bem recebida pelo mercado e pelo setor produtivo em função dos impactos que proporcionará nesses setores
Voto decisivo foi dado pela ministra Cármen Lúcia; Nunes Marques e Alexandre de Moraes ainda precisam votar
O colegiado determinou que, caso não exista outro fato desabonador da conduta da candidata, ela seja convocada para as etapas seguintes do certame
Ministro Benedito Gonçalves disse que o ex-presidente flertou com o golpismo
Decisão divulgada recentemente pode tirar mandato de bolsonarista que era petista
Jurandir Bengala, que foi do PT por muitos anos, agora pode perder mandato após decisão em segunda instância
Sessão foi adiada para próxima terça-feira (27) de junho
A lei publicada no diário oficial da ALERO, reforça a importância da distribuição do medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pessoas com Epilepsia, Alzheimer, Mal de Parkinson, dentre outras
Rondônia vive sua fase de pleno desenvolvimento, apresentando-se detentor da menor taxa de desemprego do país, e a sua consolidação no radar do progresso brasileiro passa por tratativas no âmbito federal
O juiz de origem considerou que houve falha na prestação de serviço por parte da locadora, além da falta de assistência adequada aos clientes
Para o senador, o Mais Médicos é a interiorização do SUS, cuja universalidade é o princípio mais nobre. “Se não chegar nos rincões do país, não alcança a todos”
Ex-presidente esteve envolvido em crimes envolvendo a BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis
Três votos são a favor da descriminalização da maconha
Congresso Nacional terá quatro CPIs em funcionamento
A matéria relatada pelo senador rondoniense na Comissão de Educação estabelece avaliações da qualidade e da oferta da educação básica e impõe o compromisso dos gestores públicos com a melhoria do ensino
Os réus foram condenados em duas comarcas: primeiramente, na 1º Vara Criminal de Pimenta Bueno e, depois, no Tribunal do Júri, em Vilhena, onde as penas de alguns réus ultrapassam 100 anos de reclusão
O interessante nesse caso, é que a estudante já tinha uma graduação, no caso na área de saúde em Medicina Veterinária
O juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi penalizado em função de sua participação ativa em atos político-partidários no período eleitoral de 2018
A criação das emendas foi acordada no final do ano passado entre Executivo e Legislativo
Decisão do ministro André Mendonça suspende ações judiciais até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria
Foi constatado envolvimento da profissional práticas criminosas, comprometendo sua integridade moral e profissional, destaca entidade
O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não pode estar submetida ao Estado
Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar
Para Raul Araújo, suplente Luiz Claudio não demonstrou efetivo trânsito em julgado da ação penal
Consta na decisão colegiada que a candidata à aquisição da CNH foi prejudicada na prova prática
Até agora, seis ministros acompanharam voto do relator
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