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Um grupo de parlamentares insatisfeitos com o atual prefeito articulou a abertura da CPI com o apoio de um grupo político integrado pelo pelo vice-prefeito Toninho Cerejeiras (PSB).

18 de Abril de 2023 às 19:27

JUSTIÇA: Supremo invalida exonerações promovidas por Bolsonaro

Decreto do ex-presidente extinguiu mais de 22 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no Executivo federal

18 de Abril de 2023 às 09:06

VOTO: Moraes aceita denúncia contra participantes de atos golpistas

Ministro foi o primeiro a votar; demais têm até dia 24 para decidir

18 de Abril de 2023 às 08:42

CANDEIAS DO JAMARI: Câmara aprova criação de Comissão Processante para investigar prefeito

Vale ressaltar que esta não é a primeira vez que o prefeito Valteir Queiroz é alvo de investigações

18 de Abril de 2023 às 08:44

EXPECTATIVA: Supremo pode julgar na quinta-feira (20) revisão do FGTS pela inflação

Ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como ocorre desde 1990

17 de Abril de 2023 às 09:00

CONSTITUCIONAL: Militares podem ser punidos por críticas públicas ao Governo

Por unanimidade, o STF manteve a validade de norma do Código Penal Militar, ao considerar a peculiaridade das atribuições militares.

15 de Abril de 2023 às 09:25

FACULDADE: Estudante de Medicina conquista acesso ao Fies na Justiça Federal

Destaques Empresariais

13 de Abril de 2023 às 11:33

JUSTIÇA: PGE pede suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro em ação no TSE

Ele é acusado de ter mentido sobre as urnas eletrônicas

13 de Abril de 2023 às 09:34

INVESTIGAÇÃO: Alex Redano presidirá CPI sobre reservas ambientais

O deputado Alex Redano (Republicanos) presidirá a CPI das Reservas, criada durante a gestão do então governador Confúcio Moura (MDB)

13 de Abril de 2023 às 08:42

TRABALHO: Tribunais de Justiça terão que reservar 5% das vagas para mulheres

Elas devem estar em situação de violência ou vulnerabilidade

11 de Abril de 2023 às 17:28

JURÍDICO: Estudante de Medicina conquista acesso ao Fies na Justiça Federal

O Advogado defende que os alunos têm direito à educação fornecida pelo Estado, e a lei do Fies nunca previu o ponto de corte

11 de Abril de 2023 às 16:22

PARA TUDO: PF não pode investigar após juiz federal declinar da competência

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma investigação pela Polícia Federal após a Justiça Federal declinar da competência para o caso

11 de Abril de 2023 às 09:00

17 ANOS: Ricardo Lewandowski se aposenta do Supremo Tribunal Federal

Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente

11 de Abril de 2023 às 08:46

Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele citou jurisprudência consolidada da corte no sentido de que compete privativamente à União legislar sobre material bélico

FORA DE SERVIÇO: Lei que liberava porte de arma para policiais penais é anulada

Polícia

11 de Abril de 2023 às 06:45

IPERON: Pensão não pode ser dividida entre viúva e ex-esposa, decide Justiça

Decisão da 2ª Câmara Especial reconheceu o direito ao benefício a quem vivia em união estável com o falecido

10 de Abril de 2023 às 11:16

RECURSOS: Governo libera R$ 640 milhões para custear ações em terras indígenas

Segundo o governo, a liberação da verba atende à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF)

08 de Abril de 2023 às 11:13

CORDA BAMBA: STF começa a julgar ação que pode anular eleição de 7 deputados

Os partidos alegam erro nessa forma de cálculo adotada pela Justiça Eleitoral e sustentam que isso pode levar a distorções do sistema proporcional, como, por exemplo, um partido ficar com todas as vagas da Câmara, caso seja o único a alcançar o quociente eleitoral

07 de Abril de 2023 às 11:36

MAIS GENTE: PGR envia ao Supremo mais 203 denúncias sobre atos golpistas de 8 de janeiro

Procuradoria já formulou 1.390 acusações formais

05 de Abril de 2023 às 16:05

AÇÃO: Lei estadual sobre trânsito e transporte é inconstitucional, decide TJRO

A ação judicial foi movida pelo Governador do Estado de Rondônia

05 de Abril de 2023 às 11:39

LUÍS DO HOSPITAL: Assembleia aprova lei de deputado que fornece remédios à base de canabidiol

A aprovação do projeto em Rondônia, coloca o estado em referência na conquista do tratamento para pessoas com autismo, Parkinson, epilepsia, alzheimer, fibromialgia, esclerose entre outras que precisam das medicações.

05 de Abril de 2023 às 11:21

Decisão foi obtida em tempo recorde e liminar havia sido negada em primeira instância

MEDICINA: Justiça concede acesso ao FIES para estudante sem nota de corte mínima

Destaques Empresariais

03 de Abril de 2023 às 17:00

CONFÚCIO MOURA: Senado aprova a criação da Semana da Educação Olímpica e Paralímpica

A Semana será realizada anualmente, em período a ser determinado pelo estabelecimento escolar ou respectivo sistema de ensino

03 de Abril de 2023 às 09:33

SEM DISCRIMINAÇÃO: STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)

01 de Abril de 2023 às 09:35

A entrega do documento ocorreu após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ); ex-jogador foi condenado em última instância pela Justiça da Itália pelo crime de estupro

CONDENAÇÃO: Robinho entrega passaporte e não pode sair do Brasil

Esporte

30 de Março de 2023 às 10:19

CONDENADO: Advogado é proibido de atuar após ficar com dinheiro de cliente

Pena será mantida até que ele devolva os valores recebidos, corrigidos desde o efetivo desembolso

30 de Março de 2023 às 09:20

RECONHECIMENTO: TJRO concede liminar em ação do ex-deputado Edson Martins

Relator do caso foi desembargador Hiram Marques

29 de Março de 2023 às 11:44

GESTORES: Prefeitos estão chegando em Brasília para Marcha em Defesa dos Municípios

Abertura oficial será nesta terça-feira (28) e contará com representantes de várias partes dos país

27 de Março de 2023 às 16:29

RISCO DE FUGIR: Justiça determina que Robinho entregue passaporte ao STJ

No pedido de cautelar de retenção do passaporte, o Ministério Público Federal (MPF) alegou que a medida é necessária, em razão dos indícios de que o atleta tentou se esquivar da lei penal italiana

25 de Março de 2023 às 09:51

DECISÃO: STF suspende reintegração de posse em área indígena

O ministro Ricardo Lewandowski verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas

25 de Março de 2023 às 09:36

JUDICIAL: Estudante de Medicina consegue o FIES mesmo sem nota de corte mínima

Justiça Federal concede mais uma decisão favorável

24 de Março de 2023 às 15:19

Carro capotou quatro vezes até cair no canteiro e depois incendiou

26 ANOS: STJ decide que BMW vai pagar R$ 150 mil a família do cantor João Paulo

Canais

24 de Março de 2023 às 09:40

SENADOR: Marcos Rogério é multado em R$ 15 mil por propaganda irregular nas eleições

Ele é membro do PL e foi candidato ao Governo de RO, perdendo em ambos os turnos

21 de Março de 2023 às 09:20

MENTIRAS: STF desmente fakenews sobre liberação de presos por tribunal internacional

Mentiras foram postadas em redes diferentes e alcançaram milhares de compartilhamentos. STF alerta para a importância de não repassar informações publicadas em locais não confiáveis e com dados alarmistas ou teorias conspiratórias.

16 de Março de 2023 às 09:59

DECISÃO: STF confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto armas

Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.

14 de Março de 2023 às 10:35

RACISMO: STF debate abordagem policial baseada na cor da pele

“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”

13 de Março de 2023 às 08:57

DECISÃO: TCU proíbe Bolsonaro de usar e vender joias trazidas da Arábia Saudita

Ex-presidente admitiu ter recebido conjunto avaliado em R$ 400 mil

10 de Março de 2023 às 09:05

CRIMES AMBIENTAIS: STF derruba lei de Rondônia que proibia destruição de máquinas

Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade

03 de Março de 2023 às 09:20

Atleta postou enquete sugerindo dar tiro no presidente Lula

DECISÃO: STJD do vôlei arquiva denúncia contra o jogador Wallace

Canais

01 de Março de 2023 às 08:00

COMPETÊNCIA: STF decide que PRF pode lavrar termo circunstanciado de ocorrência

Por unanimidade, o colegiado entendeu que, por não ser procedimento investigativo, prerrogativa não é exclusiva das polícias judiciárias

25 de Fevereiro de 2023 às 10:31

A decisão foi proferida pelo ministro do STF Nunes Marques no dia 13 de fevereiro

DISPUTA: Justiça decide que produtores de soja vão receber R$ 1,3 bi de multinacional

Agronegócio

20 de Fevereiro de 2023 às 10:35

CONFÚCIO MOURA: Senador garante recursos para obras de infraestrutura nas BRs 364 e 429 em RO

O senador Confúcio Moura anunciou mais R$ 78 milhões para obras de infraestrutura nas BRs 364 e 429

15 de Fevereiro de 2023 às 10:17

ITAPUÃ DO OESTE: Confúcio Moura anuncia início das obras de recuperação da BR-364

O senador foi decisivo para garantir recursos no Orçamento Geral da União – OGU-2023 para acabar com o sofrimento da população local

14 de Fevereiro de 2023 às 16:01

PRERROGATIVAS: INQ 4.293 - DF e o Código de Hamurabi - Por Manoel Veríssimo

01 de Fevereiro de 2023 às 09:34

TERRAS: STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano

Sônia Guajajara se reuniu com a presidenta do Supremo, Rosa Weber

28 de Janeiro de 2023 às 09:39

COMANDO: Jean Paul Prates assume presidência interina da Petrobras

Em abril, assembleia geral aprova seu nome para mandato de dois anos

26 de Janeiro de 2023 às 14:23