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MUDANÇA: Estabilidade dos funcionários dos Correios pode cair após venda

MUDANÇA: Estabilidade dos funcionários dos Correios pode cair após venda


Brasil e Mundo
16 de Julho de 2021 às 09:37

"Uma estabilidade muito grande pode ser vista pelo investidor que está vindo como preocupação", informou Martha Seillier

MAIS DINHEIRO: Congresso aprova texto da LDO que triplica verbas do Fundo Eleitoral

MAIS DINHEIRO: Congresso aprova texto da LDO que triplica verbas do Fundo Eleitoral


Brasil e Mundo
15 de Julho de 2021 às 18:31

Votações foram marcadas por fortes críticas de parlamentares de diferentes correntes ideológicas à parte do projeto que aumenta, de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, as verbas destinadas ao financiamento das eleições de 2022

CONSTRANGIMENTO: Empresa de telefonia é condenada após negativar indevidamente cliente

CONSTRANGIMENTO: Empresa de telefonia é condenada após negativar indevidamente cliente


Geral
15 de Julho de 2021 às 15:36

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, nessa terça-feira, 13, negou provimento ao recurso de apelação interposto pela OI S.A., e manteve a condenação da empresa no valor de 8 mil reais

TETRAPLÉGICO: TJ-RO decide que preso baleado em fuga não tem direito a indenização

TETRAPLÉGICO: TJ-RO decide que preso baleado em fuga não tem direito a indenização


Geral
15 de Julho de 2021 às 15:19

Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal

INSS: Projeto de Lei que suspende prova de vida durante pandemia é aprovado

INSS: Projeto de Lei que suspende prova de vida durante pandemia é aprovado


Geral
15 de Julho de 2021 às 09:27

A prova de vida é realizada anualmente nas agências do INSS ou nos bancos onde o segurado recebe o benefício.

CONTRA: PGR questiona lista tríplice para delegado -chefe da Polícia Civil de RO

CONTRA: PGR questiona lista tríplice para delegado -chefe da Polícia Civil de RO


Geral
14 de Julho de 2021 às 17:17

Segundo a ADI ajuizada no Supremo, condicionar as opções do governador a nomes escolhidos por órgão interno da polícia usurpa sua competência privativa para dispor sobre administração pública

MEDIDA: Cadastro Rural será usado para apuração de área tributável

MEDIDA: Cadastro Rural será usado para apuração de área tributável


Agronegócio
14 de Julho de 2021 às 17:03

Hoje, para fins de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR), o produtor deve subtrair da área total do imóvel o que for de preservação ambiental

CONDENAÇÃO: Justiça mantem punição a acusado de desmatamento na reserva Jaci-Paraná

CONDENAÇÃO: Justiça mantem punição a acusado de desmatamento na reserva Jaci-Paraná


Geral
14 de Julho de 2021 às 15:05

A defesa sustentou que os danos ocorridos foram antes do ano de 2000; que o acusado não reside no local, apenas seus pais, já idosos, há mais de 10 anos

R$ 39,2 MIL MENSAIS: Super salários no serviço público podem estar próximos do fim

R$ 39,2 MIL MENSAIS: Super salários no serviço público podem estar próximos do fim


Brasil e Mundo
14 de Julho de 2021 às 09:18

Relatório do deputado Rubens Bueno prevê crime de improbidade administrativa para quem autorizar pagamento acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil mensais. A expectativa é de economia anual aos cofres públicos de R$ 10 bilhões

JURÍDICO : Associação de procuradores questiona mudança de regime na Emater-RO

JURÍDICO : Associação de procuradores questiona mudança de regime na Emater-RO


Geral
12 de Julho de 2021 às 10:57

Ação contesta emendas constitucionais de Rondônia que permitem a advogados sem concurso público prestar assessoria jurídica na autarquia. 

INCONSTITUCIONAL: STF invalida normas que davam autonomia à Polícia Civil de RO

INCONSTITUCIONAL: STF invalida normas que davam autonomia à Polícia Civil de RO


Geral
12 de Julho de 2021 às 10:23

Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.

REFEIÇÃO: TCE acolhe representação do MPC que requer à Sesau a conclusão de licitação

REFEIÇÃO: TCE acolhe representação do MPC que requer à Sesau a conclusão de licitação


Geral
09 de Julho de 2021 às 15:44

Tal situação, conforme o órgão ministerial, não foi verificada ao longo da análise do procedimento, indicando que a contratação emergencial decorreu da incapacidade da secretaria

RIO MORORÓ: Jaru tem 60 dias para executar limpeza da Estação de Tratamento de Esgoto

RIO MORORÓ: Jaru tem 60 dias para executar limpeza da Estação de Tratamento de Esgoto


Interior
09 de Julho de 2021 às 15:29

A defesa do Município de Jaru sustentou, dentre outros, que o assunto já era tratado em outra ação civil pública

TRIBUNAL: Ex-presidente da Câmara de Candeias tem contas rejeitada pelo plenário

TRIBUNAL: Ex-presidente da Câmara de Candeias tem contas rejeitada pelo plenário


Geral
09 de Julho de 2021 às 11:32

O tribunal já tinha acatado, em abril, o parecer do relator Euler Potyguara

PLANO DE SAÚDE: Mulher consegue anulação de reajuste de 140% na mensalidade

PLANO DE SAÚDE: Mulher consegue anulação de reajuste de 140% na mensalidade


Geral
08 de Julho de 2021 às 11:41

A consumidora havia celebrado contrato de prestação de assistência médica e hospitalar com a Ameron, no dia 16 de outubro de 2001, com reajustes anuais realizados nesta mesma data (dia e mês).

CIRURGIA: Plano de saúde deve custear despesas de acompanhante de paciente cardíaco

CIRURGIA: Plano de saúde deve custear despesas de acompanhante de paciente cardíaco


Geral
08 de Julho de 2021 às 09:31

2ª Câmara Cível rejeitou, por unanimidade, recurso em apelação da operadora e manteve sentença

DECISÃO: TJ manteve demissão de professor condenado por fazer sexo com alunos

DECISÃO: TJ manteve demissão de professor condenado por fazer sexo com alunos


Geral
07 de Julho de 2021 às 16:32

Ele havia sido demitido após ser condenado a pena de 6 anos de reclusão por manter relações sexuais com adolescentes

ALÍQUOTA ZERO: Deputado Lucio Mosquini quer zerar imposto sobre ração de peixes e bovinos

ALÍQUOTA ZERO: Deputado Lucio Mosquini quer zerar imposto sobre ração de peixes e bovinos


Política
07 de Julho de 2021 às 15:23

Incluem-se nessa desoneração rações balanceadas, concentrados e suplementos minerais, fosfato bicálcico, ácido fosfórico e ureia pecuária

DEPUTADO: Ezequiel Neiva foi o relator do projeto de reajuste salarial da PM e Bombeiros

DEPUTADO: Ezequiel Neiva foi o relator do projeto de reajuste salarial da PM e Bombeiros


Política
07 de Julho de 2021 às 15:13

Parlamentar ressaltou que o reajuste não foi o que as categorias almejavam, mas pode ser considerado uma vitória

DECISÃO: Invasão de imóvel após policiais verem manipulação de drogas é ilegal

DECISÃO: Invasão de imóvel após policiais verem manipulação de drogas é ilegal


Brasil e Mundo
06 de Julho de 2021 às 09:17

Para o relator, o fato de a invasão se apoiar apenas em denúncia anônima e visão do suposto crime, de fora da casa não justifica, por si só, a dispensa de investigações prévias ou de mandado judicial para entrada no domicílio.

DEPUTADO FEDERAL: Nazif pede que governo tente barrar aumento da tarifa de energia

DEPUTADO FEDERAL: Nazif pede que governo tente barrar aumento da tarifa de energia


Política
05 de Julho de 2021 às 15:53

Após encaminhar nota de repúdio à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o deputado federal Mauro Nazif (PSB - RO), encaminhou ofício à Presidência da República e ao Ministério de Minas e Energia, para que intercedam junto á Aneel

DECISÃO: Judiciário de RO concede direito à adicional de periculosidade a policial penal

DECISÃO: Judiciário de RO concede direito à adicional de periculosidade a policial penal


Geral
02 de Julho de 2021 às 17:07

Esse recurso de apelação foi interposto pelo policial penal (antes designado de agente penitenciário) contra sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho

MARCOS ROGÉRIO: Senador diz que não blinda quem rouba dinheiro público e apoia investigação

MARCOS ROGÉRIO: Senador diz que não blinda quem rouba dinheiro público e apoia investigação


Política
01 de Julho de 2021 às 10:40

O senador afirmou ainda que as suspeitas de irregularidades na negociação da vacina Covaxin devem ser investigadas em todos os âmbitos necessários.

AMEAÇA: Especialistas dizem que venda da Eletrobras pode ter vários impactos ambientais

AMEAÇA: Especialistas dizem que venda da Eletrobras pode ter vários impactos ambientais


Brasil e Mundo
01 de Julho de 2021 às 09:45

O texto foi encaminhado para a presidência da República, que poderá aprovar integralmente ou vetar determinado trecho da proposta até 13 de julho.

APOIO: Senado decide manter repasses do Estado à entidades do terceiro setor

APOIO: Senado decide manter repasses do Estado à entidades do terceiro setor


Brasil e Mundo
30 de Junho de 2021 às 08:43

Senado decide manter repasses do Estado à entidades do terceiro setor

PRONTA PARA O PLEITO: Secretária municipal tem processo da eleição 2018 extinto pelo TSE

PRONTA PARA O PLEITO: Secretária municipal tem processo da eleição 2018 extinto pelo TSE


Política
28 de Junho de 2021 às 15:22

O recurso ordinário apresentado por ela, através de seu advogado Juacy Loura, recebeu provimento total por parte do MPF

COTADO: André Mendonça desponta como principal opção de Bolsonaro ao STF

COTADO: André Mendonça desponta como principal opção de Bolsonaro ao STF


Brasil e Mundo
27 de Junho de 2021 às 11:27

O PGR, Augusto Aras, corre por fora. Os dois nomes enfrentam resistência no Senado, mas Casa nunca rejeitou uma indicação à Corte

CONVERSA: STJ decide que criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa

CONVERSA: STJ decide que criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa


Geral
25 de Junho de 2021 às 15:24

Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia

DE RONDÔNIA : Empresa de ônibus pagará indenização por abandono de casal de idosos

DE RONDÔNIA : Empresa de ônibus pagará indenização por abandono de casal de idosos


Geral
25 de Junho de 2021 às 10:01

Acompanharam o voto do relator os juízes José Torres Ferreira e Arlen José Silva de Souza.

LIVRE: Gilmar amplia suspeição de Moro para todos os processos contra Lula

LIVRE: Gilmar amplia suspeição de Moro para todos os processos contra Lula


Brasil e Mundo
24 de Junho de 2021 às 17:59

Gilmar atendeu a um pedido dos advogados do ex-presidente, feito em abril, para que todos os atos decisórios do ex-magistrado nas ações fossem considerados nulos

DECISÃO: STJ repara erro e extingue condenação deputado estadual Jair Montes

DECISÃO: STJ repara erro e extingue condenação deputado estadual Jair Montes


Política
24 de Junho de 2021 às 17:09

O Deputado Jair Montes foi isento de todas as acusações que pesavam contra ele, no processo criminal oriundo da Operação Apocalipse

DECISÃO: Consumidora é indenizada após ficar 30 dias sem água em sua residência

DECISÃO: Consumidora é indenizada após ficar 30 dias sem água em sua residência


Geral
24 de Junho de 2021 às 14:53

Para a Turma Recursal, restou comprovado que a empresa de águas atuou de forma ilícita, uma vez que demorou mais de 30 dias para realizar a ligação de água

‘FERINDO O DECORO’: Partido pede afastamento cautelar de Geraldo da Rondônia após demonstrações de destempero

‘FERINDO O DECORO’: Partido pede afastamento cautelar de Geraldo da Rondônia após demonstrações de destempero


Política
23 de Junho de 2021 às 14:38

De acordo com o PROS, Geraldo da Rondônia vem “ferindo de morte o decoro parlamentar”

CONFÚCIO MOURA: Senador afirma que a pandemia da Covid irá deixar muitas consequências ao cidadão brasileiro

CONFÚCIO MOURA: Senador afirma que a pandemia da Covid irá deixar muitas consequências ao cidadão brasileiro


Política
23 de Junho de 2021 às 10:38

A construção de um Orçamento voltado aos direitos sociais, principalmente à saúde terá que ser bem pensado este ano, enfatiza o parlamentar

NA CPI: Marcos Rogério expõe hipocrisia da oposição nas projeções do início da pandemia

NA CPI: Marcos Rogério expõe hipocrisia da oposição nas projeções do início da pandemia


Política
23 de Junho de 2021 às 10:22

SERVIDORES: Comissão especial da reforma administrativa realiza audiência pública

SERVIDORES: Comissão especial da reforma administrativa realiza audiência pública


Brasil e Mundo
22 de Junho de 2021 às 09:43

A audiência está marcada para as 15 horas desta terça-feira (22)

POLÍTICA AGRÁRIA : Projeto de Lei enquadra como terrorismo a invasão de terras praticada com violência

POLÍTICA AGRÁRIA : Projeto de Lei enquadra como terrorismo a invasão de terras praticada com violência


Política
21 de Junho de 2021 às 16:53

Para o senador Marcos Rogério, autor do PL, é preciso endurecer a legislação para evitar novas ondas de violência no campo

MEIO AMBIENTE: Projeto de lei transfere responsabilidade do licenciamento para o empreendedor

MEIO AMBIENTE: Projeto de lei transfere responsabilidade do licenciamento para o empreendedor


Brasil e Mundo
19 de Junho de 2021 às 10:21

O relatório do deputado Neri Geller (PP-MT), aprovado por 290 a 115 votos, dispensou do licenciamento ambiental 13 tipos de atividades

Oposição abandona CPI em oitiva para ouvir médicos favoráveis ao tratamento precoce

Oposição abandona CPI em oitiva para ouvir médicos favoráveis ao tratamento precoce


Política
18 de Junho de 2021 às 17:10

Marcos Rogério criticou covardia do relator e do grupo G7 após recusa de ouvir oitiva de especialistas favoráveis ao tratamento precoce

PRIVATIZAÇÃO: Senado aprova proposta de capitalização da Eletrobras

PRIVATIZAÇÃO: Senado aprova proposta de capitalização da Eletrobras


Política
18 de Junho de 2021 às 09:26

De acordo com o relator, Marcos Rogério, a privatização da estatal vai reduzir a conta de luz e garantir segurança energética ao país

VENDA: Senado aprova MP que permite privatização da Eletrobras

VENDA: Senado aprova MP que permite privatização da Eletrobras


Geral
17 de Junho de 2021 às 17:36

Segundo Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria no Senado, privatização da estatal "prejudicará milhões de famílias com o aumento da conta de luz e prejuízos ao meio ambiente"

EDUCAÇÃO NA PANDEMIA: Audiência entre órgãos e o Estado discute retorno breve das aulas presencias em RO

EDUCAÇÃO NA PANDEMIA: Audiência entre órgãos e o Estado discute retorno breve das aulas presencias em RO


Geral
17 de Junho de 2021 às 11:47

Destacaram ainda as danosas consequências da interrupção prolongada das atividades presenciais nas escolas, incluindo retrocessos em termos de aprendizado dos alunos

CACOAL: Regularização de terrenos em distrito industrial é debatida entre TCE, Estado e ALE

CACOAL: Regularização de terrenos em distrito industrial é debatida entre TCE, Estado e ALE


Interior
17 de Junho de 2021 às 10:17

ESTUDAR: STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias

ESTUDAR: STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias


Concursos
16 de Junho de 2021 às 16:14

No julgamento de hoje foi examinada uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República que pedia a declaração de inconstitucionalidade das leis capixabas

SPUTNIK V: Anvisa autoriza importação excepcional da vacina para Rondônia e mais seis estados

SPUTNIK V: Anvisa autoriza importação excepcional da vacina para Rondônia e mais seis estados


Brasil e Mundo
16 de Junho de 2021 às 08:23

A autorização, sob condições controladas, é para sete estados

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