A medida foi tomada em resposta aos recentes ataques criminosos que incendiaram ônibus e outros veículos, colocando em risco a segurança da população
A inauguração aconteceu com decisão judicial do TJRO no final da tarde desta segunda-feira (30)
Parecer aponta obra inacabada, alerta para riscos à coletividade e destaca indícios de graves irregularidades
Ação pede que licenças ambientais sejam emitidas somente após consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais impactadas pelas obras
Trecho liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO)
O juiz concedeu a liminar e determinou a remoção de toda a propaganda, impondo multa em caso de descumprimento
Em apenas 24 horas, a Justiça Eleitoral determina a exclusão de 4 notícias falsas sobre Léo Moraes
A decisão, segundo o deputado e autor da Lei, Ismael Crispin, representa uma vitória para quem defende as pessoas com sensibilidade a ruídos
Suposto autor fez montagem com vídeo do Rio de Janeiro e imputou crime eleitoral contra candidato do Podemos
Ação pede que Justiça Federal condene réus a pagar compensações e indenizações e a fornecer helicóptero para emergências médicas e embarcações para rotas turísticas e expressas
“Juiz disse que não houve superfaturamento, desvio de recursos ou pagamentos sem a realização dos serviços prestados”
Propaganda deu espaço maior que 25% para pronunciamento de apoiador contrariando o artigo 54
Determinação se deve por acusação de 'Fera' divulgar desinformação
Justiça Eleitoral concede Direito de Resposta para Carla Redano e determina que Rafael Fera exclua vídeo de desinformação.
O MPRO também solicitou que o proprietário do veículo de comunicação remova o conteúdo irregular em prazo determinado
Durante a sessão, os acusados representados pelo advogado admitiram a difamação e se comprometeram a realizar uma retratação pública
Sindsef busca saída jurídica
Justiça eleitoral condenou Adaílton Fúria (PSD) por fazer propaganda de transportes de pacientes com ônibus
Profissional passou a sofrer ameaças após dono da Havan atacá-lo nas redes sociais
Judiciário deu razão para Real Ariquemes e coloca decisão de afastamento de Heitor Costa para times de futebol de Rondônia em assembleia geral
Um dos motivos seria falta de acesso ao sistema Gestão Web da entidade comandada há quase 40 anos por Heitor Costa
Criança se confundiu durante entrevista e disse frase que viralizou; família pede indenização por dano moral e direito de imagem
Decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública determina a desocupação e cessação de atividades
A Câmara Municipal de Porto Velho promulgou esta semana duas leis municipais de autoria da vereadora Ellis Regina
Decisão do TJRO de julho deste ano prevê multa por descumprimento da inserção dos dados do contrato no portal da Transparência da prefeitura
TJ/RO divulgou decisão para obrigar desocupação da área; famílias aguardam realocação do Incra
Bruno Almeida ainda tentou impedir exibição de reportagem sobre caso no Fantástico do último domingo (04)
Determinação é para escolha isenta de escritório de advocacia
Decisão dos ministros foi unânime
Na decisão foi determinada às Autoridades Públicas de todos os níveis federativos, em especial os órgãos de segurança pública, que adotem as providências necessárias para manter a ordem pública
Decisão do ministro Alexandre de Moraes, a pedido da AGU, obriga autoridades locais a prender em flagrante quem ocupar vias ou invadir edifícios, além de identificar e confiscar veículos e condutores
Municípios pernambucanos conseguiram liminar que impede redução
Paralisações estão previstas para ocorrer todos os dias, das 6h às 8h, nos aeroportos de São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Brasília e Fortaleza
A empresa multinacional recorreu da sentença, todavia, o TJ/RO manteve a condenação em todos os seus termos
O candidato pode ser multado em R$ 1 mil por peça de roupa
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para averiguar a manifestação
Levantamento colocava diferença de oito pontos entre os dois candidatos
O Grupo Bracell está proibido de adquirir novas propriedades rurais, sob pena de multa de R$ 1 milhão por cada novo negócio jurídico celebrado
Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter
A ação civil pública requisitou que remuneração atendesse aos novos parâmetros salariais
O Ministério Público Eleitoral obteve decisão da Justiça Eleitoral que determina a retirada
Liminar determina realização de operação com urgência no senhor Nilton Martins, que está com vários problemas de saúde
Segundo elas, no Estado e em Porto Velho, alunos autistas e com deficiência não recebem atenção e cuidados adequados
Decisão foi proferida pelo conselheiro Valdivino Crispim de Souza. Confira
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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