ÚLTIMAS
-
TRÂNSITO: Confira os pontos monitorados por radar a partir de hoje em PVH
-
ZONA SUL: Morador de rua é acusado de furtar celular e sofre tentativa de homicídio
-
SAIDEIRA: Confira a agenda dessa semana no Grego Original
-
PODE AJUDAR?: Família procura mulher que desapareceu na véspera de Natal
-
DISCUSSÃO: Idoso vai parar na UPA após ser agredido pelo filho por causa de tomate
DECISÃO: Justiça determina que Federação de Futebol de RO regularize situação de sistema
Judiciário deu razão para Real Ariquemes e coloca decisão de afastamento de Heitor Costa para times de futebol de Rondônia em assembleia geral
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação/FFER
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Em liminar dada pela 1ª Vara Cível de Ariquemes ao Real Ariquemes, a Justiça determinou que a Federação de Futebol do Estado de Rondônia (FFER) regularize a situação do acesso do time ao sistema Gestão Web, em 48 horas, conforme reportagem publicada pelo Rondoniaovivo na semana passada. Caso a medida não seja cumprida, há multa de 5 mil reais por dia.
“Consequentemente, não há dúvida quanto a probabilidade do direito invocado, pois é certo que a inacessibilidade ao sistema GestãoWeb é, a princípio, indevida. Além disso, é clara a presença do perigo de dano pela essencialidade do acesso ao sistema para a gestão do Clube, o qual poderá suportar lesões irreparáveis na medida em que o bloqueio ao aplicativo serve de óbice ao funcionamento e participação em competições esportivas”, apontou a juíza Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz.
Ela ainda completou: “Logo, à primeira vista, há dano potencial. E não há que se falar em irreversibilidade do provimento, uma vez que este se limita a conceder o acesso útil ao sistema, podendo haver novas medidas em sentido contrário, caso seja comprovado fatos obstativos do direito autoral”.
Sobre o pedido do afastamento de Heitor Costa e a intervenção na FFER, a magistrada não aceitou o pedido feito pelo Real Ariquemes. Porém, isso pode ser decidido em assembleia geral convocada pelos clubes, cujos votos têm que atingir um mínimo de 1/5 do total para que Heitor Costa tenha suas funções suspensas.
“Nesse cenário, a demandada é regida por seu Estatuto, o qual prevê expressamente no art. 30, b, § 3º (ID 100287237) os motivos e o procedimento a ser observado quanto ao presidente, sendo condicionante o devido processo administrativo e realização de Assembleia Geral Extraordinária especialmente convocada para tanto. Em adição, observo que o art. 13 do estatuto da ré (ID 100287237, p. 6) contempla entre seus órgãos de Poderes a Assembleia Geral a qual tem a competência para fiscalizar e decidir a gestão e sobre os próprios dirigentes com soberania (art. 14 e seguintes)”, pontuou ela.
Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz ressaltou o pedido “liminar de tutela provisória de urgência em caráter antecedente para determinar à requerida que FORNEÇA à parte autora login e senha de acesso ao Sistema GestãoWeb, no prazo 48 horas, sob pena de multa por descumprimento que fixo em R$ 5.000,00”.
A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.
Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Recepcionista
-
Repositor(a)
-
Mecânico
-
Auxiliar
-
Auxiliar Fiação
-
Caseiro(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
ROBO WHATSAPP
-
ESPECIAL DE NATAL
Dia 25 têm um Camaro de 510 mil reais, 03 iPhone 15 e 50 giros da sorte
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
