JI-PARANÁ: MPRO ajuíza representação por disseminação de fake news

O MPRO também solicitou que o proprietário do veículo de comunicação remova o conteúdo irregular em prazo determinado

JI-PARANÁ: MPRO ajuíza representação por disseminação de fake news

Foto: Reprodução

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) ajuizou representação na última quarta-feira (21/8) contra um proprietário de um site de notícias e um candidato a vereador de Ji-Paraná por disseminação de notícias falsas.
 
A matéria veiculada noticiou inverdades que ofendem um membro do Ministério Público Eleitoral, atentando não apenas contra a honra individual do Promotor de Justiça, mas também contra a integridade do pleito eleitoral e a normalidade das eleições.
 
A notícia falsa alegava que o promotor tentava tumultuar a política municipal ao pedir a impugnação de um candidato a prefeito opositor ao atual, dando a entender que se tratava de conluio entre o Promotor de Justiça e o atual prefeito. A matéria foi amplamente disseminada em grupos de aplicativo de comunicação instantânea.
 
A Promotora de Justiça Eleitoral de Ji-Paraná, Conceição Forte Baena, tomou conhecimento do caso e o encaminhou ao Poder Judiciário, por meio de representação eleitoral acerca de disseminação de fake news, bem como solicitou ao Poder Judiciário que notifique os representados a não compartilhar novamente informações falsas, sob pena de multa.
 
O MPRO também solicitou que o proprietário do veículo de comunicação remova o conteúdo irregular em prazo determinado, também sob pena de multa. Caso a ordem não seja cumprida, o provedor de aplicação deve remover o conteúdo imediatamente para garantir a conformidade com o Código Eleitoral. O MPRO também pediu a condenação dos envolvidos por prática ilícita eleitoral.
 
A Promotoria Eleitoral vai manter o monitoramento do caso a fim de garantir que as eleições ocorram de forma justa e transparente. “A Justiça Eleitoral deve intervir para evitar condutas antidemocráticas e assegurar a isonomia entre os candidatos”, afirma Baena.
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Rondoniaovivo quer saber: quantas vezes você, leitor de Porto Velho, acessa o jornal por dia?
Onde você pretende comemorar o Natal?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS