Prática pode ser enquadrada como maus-tratos; projeto visa aumentar pena e permitir prisão temporária do indiciado.
Tal procedimento foi proposto contra todas as empresas e respectivos sócios que prestaram serviço à época, aí incluído o ex-vereador Edwilson, além do ex-prefeito Roberto Sobrinho e diversos ouros servidores púbicos
A magistrada ordenou o casal a registrar todo o período trabalhado na carteira de trabalho da empregada – de janeiro de 1989 a julho de 2022 -, com salário mensal de R$ 1.284,00, valor do salário mínimo no momento da interrupção do trabalho.
O crime ocorreu entre os dias 15 e 16 de janeiro de 2021.
Suspeita de que a gravação tenha sido realizada no município de Acorizal, em Mato Grosso
Reunião que não foi confirmada pelo órgão foi realizada na manhã da quarta-feira (29), em Extrema
A Apple só poderá vender os smartphones novamente quando voltar a fornecer o carregador de bateria junto ao aparelho, independentemente do modelo ou geração
Neste ano, a Receita isentou da obrigação de declarar quem fez operações de venda de baixo valor ou não teve lucro
O crime de comércio ilegal de arma de fogo é considerado hediondo, com penas entre 06 a 12 anos de reclusão, e multa
Local é um espaço com serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres
O ex-piloto usou um termo racista para se referir a Lewis Hamilton em uma entrevista. O vídeo, de 2021, repercutiu nas redes sociais meses depois
A sentença considerou além da elevada quantidade de drogas apreendidas, o método utilizado, escondendo as drogas dentro das portas do veículo
Proprietários de veículos devem estar atentos aso prazos para renovação de licenciamento anual
Ele é membro do PL e foi candidato ao Governo de RO, perdendo em ambos os turnos
Programa permite a negociação de dívidas com desconto em juros e multas
Plataforma de viagem Decolar vai receber os valores correspondentes a uma multa de contrato entre a empresa e consumidor que desistiu de uma viagem
Cerca de 200 trabalhadores terceirizados foram resgatados em situação análogo à escravidão em Bento Gonçalves em fevereiro
Texto será apresentado durante evento do Dia Internacional da Mulher
Ministro da Justiça, Flávio Dino, pediu entrada da PF no caso
Ex-presidente disse que não tinha conhecimento dos presentes, tampouco dos valores de cada item; governo Bolsonaro tentou trazer colar e brincos de diamante de R$ 16,5 milhões para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro
Uma das mudanças dispensa aval do cônjuge para procedimento
A Lei é autorizativa e caberá ao Município dar cumprimento a ela
Chico Pinheiro foi condenado por crime eleitoral com decisão que transitou em julgado
Deputada federal diz que comunismo matou tanto quanto nazismo e deve ser criminalizado
Declarações podem ser enviadas à Receita a partir do dia 15 de março
Foram seis dias de ações consecutivas, na qual foram abordados aproximadamente 2.350 condutores, 1.000 destes somente em Porto Velho
Aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência já podem consultar o extrato; entrega da declaração do IR será de 15 de março a 31 de maio
Contas e boletos podem ser pagos na Quarta-Feira de Cinzas, sem juros
Condições diferenciadas de negociação em até 48 vezes são de acordo com o perfil da dívida
Descarte irregular dificulta a vazão da água das chuvas durante o inverno amazônico
No período foram abordados 2.094 veículo automotores e lavrados 442 autos de infrações de trânsito
O crime de racismo, segundo a Constituição Federal, é inafiançável e imprescritível
O ex-congressista descumpriu medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Não haverá prorrogação para regularização de pendências
Durante as ações foram lavrados 378 autos de infrações de trânsito decorrentes de flagrantes infringências ao Código de Trânsito Brasileiro - CTB
As blitzes aconteceram da madrugada de sexta-feira (20) até domingo (22)
Alan Diego dos Santos depôs hoje à Polícia Civil do DF
Além da montadora, também é ré a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran)
O vigilante contou para a PM que ao entrar de plantão foi informado pelo coveiro que ao lado da capela havia um saco preto de lixo fechado e uma vela acesa ao lado
As abordagens ocorreram nos municípios de Porto Velho, Cacoal, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Jaru
Decisão dos ministros foi unânime
Decisão do ministro foi tomada em função de ameaças golpistas
Na decisão foi determinada às Autoridades Públicas de todos os níveis federativos, em especial os órgãos de segurança pública, que adotem as providências necessárias para manter a ordem pública
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