CHRISÓSTOMO: PL propões penas mais rigorosas para incêndios criminosos na Amazônia Legal

O Deputado Federal Coronel Chrisóstomo (PL/RO) apresentou no ultima sexta-feira (30), o projeto de lei 3403/24 que busca aumentar as penas para quem provoca incêndios criminosos nas florestas da Amazônia Legal. A proposta visa endurecer a punição, com reclusão de quatro a doze anos e multa, especialmente em casos de danos graves ao meio ambiente ou incêndios durante a seca.

 

Essa medida chega em um momento crítico. Em agosto de 2024, a Amazônia registrou 28.697 focos de queimadas, um aumento de 83% em relação ao ano anterior, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em Rondônia, por exemplo, o município de Guajará-Mirim foi duramente afetado, com níveis de poluição do ar considerados perigosos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

 

Esses incêndios, muitas vezes causados intencionalmente para abrir espaço para atividades ilegais, têm destruído grandes áreas de floresta, colocando em risco comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e a saúde de milhares de pessoas. “Há mais de um mês Rondônia queima de forma descontrolada. Incêndios criminosos estão devastando o estado e a floresta. Os parques de Guajará-Mirim e Costa Marques, minha terra natal onde fui criado na beira do rio Guaporé. Cenas desesperadoras, lamentáveis e apocalípticas”, afirmou Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

 

O projeto de lei 3403/24 busca justamente combater essas práticas, reforçando a proteção de seus parques na Amazônia e contribuindo para os esforços globais de preservação ambiental como a COP30. Com penas mais rigorosas, a expectativa é de que os incêndios criminosos sejam reduzidos, garantindo que a Amazônia continue a cumprir seu papel essencial no Brasil e o equilíbrio do planeta.