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Para a campanha no segundo turno, o limite também é dois dias antes do pleito
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Foto: Divulgação
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Durante o pleito das eleições deste ano de 2024, neste sábado (5), é permitido realizar campanhas de rua com equipamentos de som até as 22h, desde que sejam a mais de 200 metros da sede dos tribunais, dos hospitais, das casas de saúde, das escolas, das bibliotecas públicas, das igrejas e dos teatros. Santinhos e outros materiais gráficos de campanha estão permitidos.
No caso do horário eleitoral em TVs e Rádio, o limite na campanha para o primeiro turno foi nesta quinta-feira, 3. Também foi encerrada a possibilidade de realização de comícios com aparelhagem de som.
Datas limites para propaganda no segundo turno
Para a campanha no segundo turno, o limite também é dois dias antes do pleito, no caso 25 de outubro, visto que os leitores vão às urnas no dia 27. No dia 26, a campanha de rua continuará liberada, assim como neste primeiro turno.
Na eventual segunda parte das eleições, o horário eleitoral será entre 11 e 25 de outubro.
Pode fazer propaganda no dia da votação?
No dia da votação, são permitidas apenas manifestações individuais e silenciosas, como portar bandeiras, broches e adesivos e vestir camisetas, desde que não em grupo.
A divulgação de propaganda eleitoral no dia da votação, seja por meio de distribuição de panfletos seja por ação de cabos eleitorais, constitui crime de boca de urna. Também são infrações eleitorais o uso de alto-falantes, a organização de carreatas ou a realização de comícios. As penalidades para quem infringir essa norma incluem detenção de seis meses a um ano, multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 15 mil ou a prestação de serviços à comunidade.
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