Projeto surge em resposta às dificuldades que essas gestantes enfrentam ao longo do período gestacional
Medida atinge 60 brasileiros que fugiram para Argentina
Senador defende valor acessível ao produtor rural de todo porte no país
Comunidades ribeirinhas foram afetadas pela seca extrema do Rio Madeira
Pelo menos cinco atletas que disputaram a temporada bem-sucedida buscam na Justiça o recebimento de salários
Se não cumprir a ex-juíza pode ser multada em até R$ 10 mil por dia
A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, determinou na tarde desta segunda-feira (23), a prisão do cantor Gusttavo Lima
Juiz proíbe novos subcontratos firmados pela Santa Casa na Saúde em Vilhena
A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos
O antigo Twitter, que foi comprado por Elon Musk, deve identificar um representante legal no Brasil dentro de 24 horas
Projeto está em tramitação nas comissões permanentes do Legislativo municipal e deve ser votado ainda este ano
Policial era integrante do DRACO II a qual foi responsável pela Operação Pau Oco
Projeto está em tramitação nas comissões permanentes do Legislativo Municipal e ainda não possui data para votação
Ex-presidente e presidente do PL estão proibidos de se comunicar
São 270 Unidades Habitacionais e Investimento de aproximadamente R$ 36,6 milhões
Grupo foi criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira
Aposentadorias movimentam consumo e economia dos municípios
Em breve o Sindsef trará maiores informações sobre a reunião em Brasília com a bancada federal e sobre a tramitação da ação judicial
O Consórcio responsável pela execução protocolou pedido na SEMOB e comunicou ao prefeito Hildon Chaves
Parlamentar buscou assegurar benefícios para resolver a questão de alagamento na avenida Dr. Lewerger
Texto passará por votação no plenário
Atlas da Violência é baseado em registros do SUS de 2022, quando mais de 144 mil mulheres foram atacadas
A parlamentar tem a pauta das famílias atípicas como prioridade
A proposta contraria a Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário
PL 1904 prevê aumento da pena máxima de 10 para 20 anos em caso de aborto de bebê com mais de 22 semanas
Como tramita em caráter terminativo, caso não receba recurso o projeto segue diretamente para a Câmara dos Deputados
Deputada informa que a proposta segue agora para Câmara Federal onde será apensada ao seu Projeto de Lei
Pena máxima vai de dez a 20 anos para quem fizer o procedimento
Parlamentar promete "investir" recursos na ordem de 500 mil reais, caso Lindomar Garçon do mesmo partido, vença pleito no próximo domingo (09)
Tribunal de Contas do Estado alertou para irregularidades envolvendo novo contrato da coleta de lixo em Porto Velho, mas mesmo assim, prefeitura e Câmara aprovaram lei para dar "jeitinho" na ilegalidade
Parlamentar enfatizou a relevância da medida, sublinhando que a assistência habitacional é crucial para ajudar as famílias a se reerguerem após perderem suas casas em incêndios
Atual presidente diz que “todos os problemas do sindicato, incluindo esse de tamanha relevância, devem ser enfrentados com determinação na busca das soluções”
Prazo vai até dia 31 de maio de 2024
O sistema e-FISC nunca foi entregue, apesar de ter sido pago.
Tramitação durou apenas 16 dias
O documentário irá apresentar o extenso trabalho social realizado pelo padre em diversas localidades do estado, incluindo áreas rurais, aldeias indígenas e regiões periféricas das cidades acreanas
Apesar disso, uma audiência pública foi marcada para o próximo dia 25
Os testes comprados pela Sesau tiveram um superfaturamento de 39,43%
Várias organizações se uniram para tentar encontrar alternativas viáveis para consumidores rondonienses
Comissão de Meio Ambiente, presidida por Leila Barros, conta com seis itens na pauta desta quarta (3)
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