EM TEMPO RECORDE: TSE repele tentativa de cassação do governador de Rondônia

Tramitação durou apenas 16 dias

Assessoria

17 de Abril de 2024 às 20:37

Atualizada em : 18 de Abril de 2024 às 08:54

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EM TEMPO RECORDE: TSE repele tentativa de cassação do governador de Rondônia

Foto: Ilustrativa

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Em tempo recorde o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) jogou um balde de água fria no grupo político do senador Marcos Rogério (PL-RO) derrotado na eleição de 2022 para o governo do estado.

Isso porque durou apenas 16 dias a tramitação no TSE de dois recursos que visavam cassar o mandato eletivo do governador Marcos Rocha e do vicegovernador Sérgio Gonçalves.

É que tanto o PL quanto o ex-candidato Daniel Pereira recorreram ao TSE visando reformar a decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que afastou a pretensão de cassação dos atuais mandatários do estado.

Na ação, alegavam a prática de abuso de poder em razão de diversas condutas que arrolaram como ilícitas, dentre as quais uso de telemarketing e a revogação da estação ecológica Soldado da Borracha. Nesta última ação, o TRE afastou a condenação por maioria de votos, ficando vencido o desembargador Miguel Mônico e o juiz Igor Habib, que votaram pela cassação da chapa de Rocha e Gonçalves para que nova eleição fosse realizada no Estado.

Mas para o relator dos recursos no TSE, ministro Raul Araújo, as provas da prática do abuso alegado pelo PL e por Daniel Pereira eram frágeis, ou seja, o acervo probatório não demonstrou nenhum traço dos alegados ilícitos eleitorais, ainda mais com nota de gravidade que ampare minimamente a pretensão recursal, motivo pelo qual manteve a absolvição do governador Marcos Rocha e do vice Sergio Gonçalves.

Quem comemorou a decisão foi o causídico que defende o governador e o vice, o advogado Nelson Canedo. Para ele, essa decisão do TSE ocorreu graças as teses defensivas que foram criadas. Houve muito ruído periférico durante o tramite dessas ações; mas decidimos desconsiderar por completo o barulho que foi feito para focar no que de fato interessava: a defesa do cliente.

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