CAOS AÉREO: Sociedade civil de RO cria comissão em busca de soluções definitivas

Na última segunda-feira (01), em Porto Velho, várias organizações da sociedade civil se reuniram com a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) para abordar o caos aéreo enfrentado por Rondônia.

Sob a liderança do advogado especializado em Direito do Consumidor, Gabriel Tomasete, uma comissão foi estabelecida, contando com representantes da Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio), Associação Comercial de Porto Velho (ACEP), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Associação Brasileira das Agências de Viagens em Rondônia (ABAV).

Durante o encontro, Cristiane Lopes destacou que quase 10 meses se passaram desde o início do isolamento aéreo em Rondônia e compartilhou informações sobre seu Projeto de Lei n. 539/2024, em tramitação na Câmara Federal, que propõe mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica para permitir que empresas aéreas de países vizinhos operem no transporte aéreo interno.

Ela também mencionou as iniciativas que tem tomado na Câmara Federal e sublinhou a "necessidade de uma comissão estadual imparcial e equilibrada para lidar com a questão".

Os participantes discutiram os impactos financeiros nos empresários e residentes de Rondônia, incluindo questões de saúde e emergências.

O objetivo era unir esforços, debater e apresentar soluções definitivas para encerrar o isolamento aéreo e os altos preços das passagens não apenas em Rondônia, mas em toda a Amazônia Legal.

O advogado Gabriel Tomasete propôs que o problema fosse abordado por diferentes frentes, enfatizando a necessidade de uma solução permanente, como “a abertura do mercado aéreo para empresas que atendam adequadamente à região da Amazônia Legal. Ele também sugeriu uma abordagem jurídica para responsabilizar as empresas e órgãos reguladores por suas ações”.

Durante a reunião, a ABAV expressou preocupações sobre a atual malha aérea, enquanto a ACEP enfatizou que medidas paliativas estão prejudicando ao criar expectativas não cumpridas.

A Fecomércio, representada por seu presidente, Raniery Coelho, manifestou apoio à abertura do mercado aéreo na Amazônia Legal e o Sebrae/RO defendeu a ideia de permitir que companhias aéreas sul-americanas operem voos domésticos na região.

As entidades presentes ressaltaram a importância do equilíbrio na relação entre as companhias aéreas e os moradores de Rondônia, bem como a necessidade de transparência sobre os voos cancelados e restabelecidos.

Elas solicitaram um diálogo aberto entre empresas, autoridades e a sociedade civil para encontrar soluções eficazes.

Os trabalhos da Comissão continuarão em uma nova reunião agendada para o próximo dia 09 de abril na Fecomércio, com o objetivo de elaborar soluções concretas para acabar com o isolamento aéreo enfrentado por Rondônia.