Penas podem chegar em até 30 anos de prisão
Área desmatada atinge mais de 5 mil campos de futebol na região de Guajará-Mirim
Objetivo dessa etapa é a identificação de participantes que financiaram os ataques do dia 8/1
Equipe da Polícia Militar foi acionada para registrar ocorrência do crime de dano ao patrimônio público
Medida foi adotada por promotor de Justiça Ivo Alex Tavares Stocco, após não atendimento do presidente da Casa à recomendação do órgão
Dois mandados de busca e apreensão foram expedidos contra Amauri Ribeiro (União Brasil - GO)
Valdomiro Corá, o Corazinho, terá de pagar R$ 5 mil por danos morais
Benefício pode ser concedido em casos de crimes sem violência
Até o momento, 25 famílias saíram voluntariamente de áreas invadidas
Agentes cumprem 7 mandados de prisão e 5 de busca e apreensão. Outros membros e ex-membros da cúpula da PMDF também são alvos da operação
Agentes também cumprem outros 16 mandados de busca e apreensão contra suspeitos envolvidos em atos golpistas de Brasília
Em reunião na Assembleia Legislativa, representante da companhia aérea disse que voos podem voltar ao normal se ações reduzirem
Famílias saíram voluntariamente da área ocupada de forma ilegal
Prisão foi substituída por medidas cautelares
Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia e São Felipe D’Oeste têm dificuldades com energia elétrica
O nome da Operação, Setembro Verde, deu-se em alusão ao nome da Terra Indígena e à recuperação do dano causado
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, que resultaram na apreensão de duas armas de fogo e cerca de 600 munições
As penas privativas de liberdade previstas para os crimes investigados, somadas, chegam a 11 (onze) anos e 06 (seis) meses
Nos meses de agosto e setembro fumaça emitida pelas queimadas contribui no aumento de hospitalização por doenças respiratórias
A Polícia Militar foi chamada e registrou a ocorrência do crime de lesão corporal contra a mulher e dano na loja
Na ação, o autor Moisés Gutierres de Souza afirmou que se sentiu constrangido pela publicação de sua imagem em uma matéria que retratava manifestantes em frente à 17ª Brigada como “antidemocráticos, golpistas e bagunceiros”
Decisão é de magistrado do Juizado Especial Civel de Porto Velho
Mulher chegou a dormir com faca temendo ser atacada
Os Inquéritos de Violência Doméstica correm sob segredo de justiça, sendo o sigilo decretado para preservação das vítimas e seus familiares
Requerente receberá R$ 5.000,00 como compensação pelos danos sofridos
Jurandir Bengala, que foi do PT por muitos anos, agora pode perder mandato após decisão em segunda instância
Prefeita Raíssa Paes (MDB) teria dito que os maquinários atendiam necessidades de funcionário de chácara que pertence ao marido, Antônio Bento
Advogado e família continuam tentando libertar ativista social e repórter por suposto envolvimento nos atos de 08 de janeiro em Brasília
Órgão não envia e-mails para seus contribuintes
O juiz de origem considerou que houve falha na prestação de serviço por parte da locadora, além da falta de assistência adequada aos clientes
Homem já usava tornozeleira eletrônica, invadiu a casa da ex-mulher e ainda atirou em um amigo dela
Decisão foi tomada após intervenção do Ministério Público Estadual; Cebraspe reagendou avaliações
O juiz determinou que o agressor cumpra decisão cautelar de não frequentar bares, casas noturnas, boates, que mensalmente compareça no Fórum para assinar
As vítimas foram ouvidas e encaminhadas ao Instituto Médico Legal para exame de Lesão Corporal
Cliente acusado de crime ganhou indenização em 1ª e 2ª instância
Justiça determinou o bloqueio de até R$ 40 milhões de suspeitos de financiarem as invasões. Entre os 22 alvos de mandados de busca e apreensão estão produtores rurais e CACs
Polícia cumpre 22 mandados de busca, na 11ª fase da operação
Dos 1,4 mil presos, 253 permanecem detidos
Infratores poderão ser multados em mais de R$ 900 mil
Empresa aplica o mesmo golpe na capital há quase uma década; MP ingressou com ação coletiva e empresa foi condenada a pagar R$ 50 mil
Jornalista foi condenado a seis meses de detenção, mas pena foi substituída por multa de 30 salários-mínimos ou quase 40 mil reais
Consta na decisão colegiada que a candidata à aquisição da CNH foi prejudicada na prova prática
Até agora, seis ministros acompanharam voto do relator
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