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INDENIZAÇÃO: Dallagnol terá que pagar R$ 75 mil para Lula, decide STJ
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Foto: Divulgação
A 4ª turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou o recurso do ex-coordenador da Operação Lava Jato de Curitiba Deltan Dallagnol contra a decisão que determinou a indenização do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por danos morais. A decisão foi emitida no fim na noite da última segunda-feira, informa o jornal eletrônico Poder360.
O caso envolve a apresentação feita em PowerPoint na qual o petista foi apontado como figura central em um esquema de corrupção.
Em sessão virtual, a corte rejeitou os recursos de Dallagnol e da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) contra a decisão. Com isso, Dallagnol terá que pagar R$ 75.000 a Lula, com juros e correção monetária.
A defesa do ex-procurador disse que ele não poderia ser responsabilizado por exercer o cargo de agente público na época, e que por isso o Estado deveria ser julgado.
A Corte também rejeitou o recurso do ex-presidente pedindo aumento no valor da indenização.
Em setembro de 2016, a força-tarefa da Lava Jato deu entrevista a jornalistas para divulgar a denúncia contra Lula no caso do tríplex do Guarujá. Na ocasião, os integrantes do MPF (Ministério Público Federal) usaram um arquivo de PowerPoint para afirmar que o ex-presidente chefiava um esquema de corrupção. O petista pedia R$ 1 milhão em danos morais pelo caso.
De acordo com decisão emitida em março, ao divulgar a acusação contra Lula, Dallagnol sugeriu o cometimento de crimes que não faziam parte da denúncia. Também disse que o MPF fez da denúncia um espetáculo.
A rejeição do recurso foi votada pelo ministro Luís Felipe Salomão, relator do processo. O conteúdo dos votos dos ministros ainda não foi liberado pela Corte.
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