Benefício pode ser concedido em casos de crimes sem violência
Agentes cumprem 7 mandados de prisão e 5 de busca e apreensão. Outros membros e ex-membros da cúpula da PMDF também são alvos da operação
Thiago Denger é conterrâneo da deputada
Villavicencio foi líder sindical e pautou sua campanha política na luta contra a corrupção
Prisão foi substituída por medidas cautelares
Órgão terá como atribuição atuar em casos de repercussão, de grande complexidade ou que demandem ação institucional unificada
Deputados querem que pagamentos sejam feitos ainda nesta sexta-feira (28)
Reunião aconteceu no MPRO em Porto Velho
Presidente da Casa ressalta que não quer afrontar Poder Judiciário
Quem for flagrado exercendo atividade irregular poderá incorrer em várias sanções previstas por lei
O chefe do Poder Executivo rondoniense comenta que é uma das importantes pautas, que se faz necessário para o desenvolvimento do Estado, e a ponte é um sonho antigo da região
Objeto de tratado assinado em 1903, a obra é indispensável para o acesso ao Pacífico e para a regulação de transações comerciais entre o Brasil e os países andinos
Manifestação foi convocada nas redes sociais e aborda isonomia do imposto de renda
Consumidores não veem IPEM e Procon nas ruas para verificar supostos abusos e cartelização nos preços em Porto Velho
Antes da votação, o Presidente da Câmara, Márcio Pacele, recebeu uma comissão de mototaxistas que pediram a manutenção do veto do Executivo
De acordo com Ellis Regina, ela procurou a Procuradoria Geral do Município e obteve um parecer favorável sobre a questão: todos os membros da Cipa, inclusive os que trabalharam e não receberam a gratificação têm sim, direito aos 10%
Vários fatos se sucederam com operações policiais no estado após verificação de irregularidades
Alexandre Jesus de Queiroz Santiago, membro do Ministério Público (MP/RO), e Rosineide Kempim, titular da pasta municipal, foram agraciados com a honraria
Decisão foi tomada após intervenção do Ministério Público Estadual; Cebraspe reagendou avaliações
Ex-presidente esteve envolvido em crimes envolvendo a BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis
De acordo com a petição, o senador proferiu expressões jocosas e preconceituosas em desfavor do jogador de futebol
O presidente Lula e ministros exigem providências, cobram patrocinadores e medidas efetivas para frear onda de episódios racistas envolvendo o craque do Real Madrid
Congresso Nacional terá quatro CPIs em funcionamento
Dos 1,4 mil presos, 253 permanecem detidos
A criação das emendas foi acordada no final do ano passado entre Executivo e Legislativo
Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar
Até agora, seis ministros acompanharam voto do relator
Ministro foi o primeiro a votar; demais têm até dia 24 para decidir
O ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 10 dias para que a Polícia Federal tome o depoimento
Ministério da Justiça cria regulação de plataformas e prevê punições
Ele é acusado de ter mentido sobre as urnas eletrônicas
Com o julgamento virtual, o STF iniciará a análise das denúncias, para decidir se abre ações penais contra os acusados
Compromisso com a defesa de Rondônia marcou a cerimônia de posse dos novos procuradores do Estado de Rondônia
Minuta com alterações deve ser apresentada em até 60 dias
Os partidos alegam erro nessa forma de cálculo adotada pela Justiça Eleitoral e sustentam que isso pode levar a distorções do sistema proporcional, como, por exemplo, um partido ficar com todas as vagas da Câmara, caso seja o único a alcançar o quociente eleitoral
Procuradoria já formulou 1.390 acusações formais
Novo prazo atende a reivindicação do setor de contabilidade
Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)
O diretor acusada de assédio já foi afastada das funções e a Semed já providenciou sua substituição.
A entrega do documento ocorreu após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ); ex-jogador foi condenado em última instância pela Justiça da Itália pelo crime de estupro
A Apple só poderá vender os smartphones novamente quando voltar a fornecer o carregador de bateria junto ao aparelho, independentemente do modelo ou geração
A equipe, chamada de AGU Recupera, funcionará por dois anos e terá como missão atuar nas causas que tratam da defesa dos biomas brasileiros e do patrimônio cultural do país
Lei 4.989 foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2021
Programa permite a negociação de dívidas com desconto em juros e multas
Foragido é flagrado com comparsas em carro com placa coberta por lama
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Eleições de 2026 marcam a volta de algumas lideranças decadentes e alquebradas
Em enquete, Silvia Cristina é favorita dos leitores para o Senado
Tutores procuram por cachorrinho desaparecido no bairro Escola de Polícia
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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