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TENTATIVA DE GOLPE: Bolsonaro e grupo golpista pode se enquadrar em cinco crimes
Em áudio, general diz que Jair Bolsonaro autorizou o golpe até o final de 2022
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Foto: Reprodução
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De acordo com elementos jurídicos já apresentados, o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e os cinco presos pela Polícia Federal suspeitos de planejar um golpe de Estado e assassinar o presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes podem responder por cinco crimes.
Pelas investigações até o momento, a PF comprova a materialidade e fortes indícios de autoria de tipos penais, incluindo a "tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e de associação criminosa".
Todos os envolvidos podem responder ainda por peculato de uso (caso se comprove o desvio e utilização ilegal de armamento e veículos militares) e tentativa de homicídio.
Os crimes mais evidentes ate agora são de tentativa de golpe de Estado e de abolir o Estado de Direito. A imputação do crime de tentativa de homicídio vai depender dos elementos que surgirem no avanço das investigações. Pela dimensão do plano golpistas, há suspeita do envolvimento de mais pessoas.
Quanto ao plano de assassinatos ainda será analisado pelo Ministério Público, pela Procuradoria-Geral da República e pelo Supremo para saber se as ações eram "preparatórias" para um golpe de Estado ou se podem ser interpretadas como o início de um golpe de fato, considerando que no Direito, atos preparatórios não são configurados como crimes.
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