ÚLTIMAS

8 DE JANEIRO: Cerca de 750 golpistas já foram responsabilizados penalmente

223 foram condenados por crimes mais graves, em razão da depredação do patrimônio, e 42 por crimes mais leves, pela incitação ao golpe, após se recusarem a fechar acordos

STF
08 de Novembro de 2024 às 17:31
Atualizada em : 10 de Novembro de 2024 às 06:50
Compartilhar via
Siga a gente no Google News
Compartilhar no Whatsapp
8 DE JANEIRO: Cerca de 750 golpistas já foram responsabilizados penalmente

Foto: STF

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

ENTRAR NO GRUPO
Até esta sexta-feira (8/11), o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 265 pessoas e validou acordos com 476 acusados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, totalizando 741 acusados com a situação jurídica definida e devidamente responsabilizados penalmente. Quatro pessoas foram absolvidas e as demais estão sendo julgadas pela Corte. Até o dia 18 de novembro, mais 15 pessoas serão julgadas pelos crimes mais leves, após se recusarem a firmar acordos.
 
Foram 223 condenações pelos crimes mais graves (contra quem participou da depredação do patrimônio) e três absolvições nesses casos. E mais 42 condenações por crimes mais leves, dos quais foram acusadas pessoas que estavam em frente aos quartéis incitando um golpe de Estado, além de uma absolvição nesses casos.
 
Além disso, foram firmados 476 Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) com a Procuradoria Geral da República. Além de confessar os crimes, os réus se comprometeram a prestar serviços à comunidade ou a entidades públicas, a não cometer delitos semelhantes nem serem processados por outros crimes ou contravenções penais, além do pagamento de multa. Eles também estão proibidos de participar de redes sociais abertas até o cumprimento total das condições estabelecidas no acordo, e terão que participar de um curso sobre Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado.
 
No caso dos crimes mais graves, as penas foram fixadas conforme a atuação de cada réu. Para os crimes mais leves, as penas foram fixadas em um ano de detenção, substituídas por restrição de direitos, além de multa.
 
Mesmo com a substituição da pena de detenção, os envolvidos que se recusaram a fazer acordos deixarão de ser réus primários quando se encerrar a possibilidade de recursos e a decisão se tornar definitiva (trânsito em julgado).
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Termos e condições de uso
Rondoniaovivo quer saber: quantas vezes você, leitor de Porto Velho, acessa o jornal por dia?
Onde você pretende comemorar o Ano Novo?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

tags : Rondoniaovivo , brasil , RONDÔNIAAOVIVO , notícia , Notícia

MAIS NOTÍCIAS

DIVERSIDADE: Exposição compartilha histórias da comunidade LGBTQIA+

DIVERSIDADE: Exposição compartilha histórias da comunidade LGBTQIA+


Cultura
31 de Dezembro de 2024 às 05:30

Terça (31) finaliza 2024 com pancadas de chuva e trovoadas, inclusive em PVH

Terça (31) finaliza 2024 com pancadas de chuva e trovoadas, inclusive em PVH


Geral
31 de Dezembro de 2024 às 05:00

Segundo previsão do Censipam, ventos serão fracos ou moderados

TÁ VALENDO: Terminal do Cai N'Água é desativado e operações passam para novo terminal

TÁ VALENDO: Terminal do Cai N'Água é desativado e operações passam para novo terminal


Geral
30 de Dezembro de 2024 às 23:09

Nova rodoviária de Porto Velho foi inaugurada nesta segunda-feira (30), após decisão judicial

COLORADO DO OESTE: Avião colide com árvore após piloto desviar de cães na pista

COLORADO DO OESTE: Avião colide com árvore após piloto desviar de cães na pista


Geral
30 de Dezembro de 2024 às 22:55

O incidente destaca a necessidade de atenção redobrada na área, mesmo para operações de emergência.

NÃO PAROU: Superintendente do DNIT em Rondônia garante que todas as obras estão em andamento

NÃO PAROU: Superintendente do DNIT em Rondônia garante que todas as obras estão em andamento


Geral
30 de Dezembro de 2024 às 22:46

Entre as obras em andamento no estado, André Santos destacou a construção da nova ponte no perímetro urbano de Jaru

DUPLO HOMICÍDIO: Identificado casal executado a tiros na zona Leste

DUPLO HOMICÍDIO: Identificado casal executado a tiros na zona Leste


Polícia
30 de Dezembro de 2024 às 22:05

Homem seria casado e Cristina também, mas com um presidiário, segundo informou a polícia

VÍDEO: Homem e mulher são mortos a tiros na capital

VÍDEO: Homem e mulher são mortos a tiros na capital


Polícia
30 de Dezembro de 2024 às 21:05

Segundo o Rondoniaovivo apurou, a mulher tinha cinco filhos e estava em um relacionamento recente com a outra vítima fatal

DELÍCIAS: Seis sobremesas com frutas da Amazônia para a ceia de Ano Novo

DELÍCIAS: Seis sobremesas com frutas da Amazônia para a ceia de Ano Novo


Gastronomia
30 de Dezembro de 2024 às 21:00

Receitas utilizam ingredientes como cupuaçu, manga, caju e açai

EXECUÇÃO: Gerente do Sicoob não foi vítima de latrocínio; trio atirou e fugiu correndo

EXECUÇÃO: Gerente do Sicoob não foi vítima de latrocínio; trio atirou e fugiu correndo


Polícia
30 de Dezembro de 2024 às 20:04

Após o crime, os bandidos fugiram correndo para um matagal

LUA NEGRA: Últimos dias de 2024 terão um evento astronômico incomum

LUA NEGRA: Últimos dias de 2024 terão um evento astronômico incomum


Brasil e Mundo
30 de Dezembro de 2024 às 20:00

O termo se refere à repetição da fase Lua Nova dentro de um mesmo mês

ESPAÇO: Sonda solar da NASA deu 'sinal de vida' depois de aproximação ao Sol

ESPAÇO: Sonda solar da NASA deu 'sinal de vida' depois de aproximação ao Sol


Brasil e Mundo
30 de Dezembro de 2024 às 19:00

JUSTIÇA LIBEROU: Hildon Chaves inaugura nova rodoviária de Porto Velho

JUSTIÇA LIBEROU: Hildon Chaves inaugura nova rodoviária de Porto Velho


Geral
30 de Dezembro de 2024 às 18:48

A inauguração aconteceu com decisão judicial do TJRO no final da tarde desta segunda-feira (30)

OSCILAÇÕES: Nível do Rio Acre apresenta sinais de vazante, aponta Defesa Civil do Estado

OSCILAÇÕES: Nível do Rio Acre apresenta sinais de vazante, aponta Defesa Civil do Estado


Região Norte
30 de Dezembro de 2024 às 18:30

URGENTE: Mulher tenta matar homem na região Central

URGENTE: Mulher tenta matar homem na região Central


Polícia
30 de Dezembro de 2024 às 18:18

PROCURADO: PC busca foragido envolvido em caso de violência doméstica

PROCURADO: PC busca foragido envolvido em caso de violência doméstica


Polícia
30 de Dezembro de 2024 às 17:03

Polícia Civil reforça seu compromisso com o combate à violência doméstica e ressalta a importância do apoio da sociedade para garantir a segurança e a justiça

VIRADA DO ANO: Confira a programação do Réveillon 2025 no grego original

VIRADA DO ANO: Confira a programação do Réveillon 2025 no grego original


Destaques Empresariais
30 de Dezembro de 2024 às 16:49

EZEQUIEL NEIVA: Deputado destaca avanços nos municípios com ações realizadas em 2024

EZEQUIEL NEIVA: Deputado destaca avanços nos municípios com ações realizadas em 2024


Política
30 de Dezembro de 2024 às 16:34

Parlamentar contribuiu significativamente com a melhoria da qualidade de vida da população

ROSANGELA DONADON: Deputada acompanha a chegada de novos mobiliários para hospitais estaduais

ROSANGELA DONADON: Deputada acompanha a chegada de novos mobiliários para hospitais estaduais


Política
30 de Dezembro de 2024 às 16:21

Novos mobiliários fazem parte de um investimento de mais de 5 milhões de reais destinados pela deputada

LUIZINHO GOEBEL: Deputado destina R$ 305 mil em emendas para comunidades do Baixo Madeira

LUIZINHO GOEBEL: Deputado destina R$ 305 mil em emendas para comunidades do Baixo Madeira


Política
30 de Dezembro de 2024 às 16:13

Luizinho atendeu a solicitações dos moradores dos distritos de Nazaré e Calama

URGENTE: Acusado de matar 'Al Capone' no Cristal da Calama é preso pela PM

URGENTE: Acusado de matar 'Al Capone' no Cristal da Calama é preso pela PM


Polícia
30 de Dezembro de 2024 às 15:59

Segundo as investigações da Delegacia de Homicídios, a execução foi motivada devido à guerra entre grupos criminosos

Carlos Gomes Consultoria e Serviços Geológicos e Ambientais LTDA

Carlos Gomes Consultoria e Serviços Geológicos e Ambientais LTDA


Publicações Legais
30 de Dezembro de 2024 às 15:25

CHUPINGUAIA: Decisão da Justiça Eleitoral torna prefeita do município inelegível

CHUPINGUAIA: Decisão da Justiça Eleitoral torna prefeita do município inelegível


Interior
30 de Dezembro de 2024 às 15:05

RÉVEILLON: Serviços essenciais serão mantidos durante dia 31 e 1°

RÉVEILLON: Serviços essenciais serão mantidos durante dia 31 e 1°


Utilidade Pública
30 de Dezembro de 2024 às 14:47

Unidades de saúde de urgência e emergência, atividades de limpeza urbana e obras serão mantidas para a população

PREÇO DO LUXO: Hildon Chaves dará aumento de 195% na taxa de embarque da rodoviária

PREÇO DO LUXO: Hildon Chaves dará aumento de 195% na taxa de embarque da rodoviária


Geral
30 de Dezembro de 2024 às 14:28

O valor salta de R$ 4,82 para R$ 14,25 e será pago por cada passageiro de utilizar o novo terminal rodoviário

SUMIU: Tutora procura por cachorrinha Tereza desaparecida na zona Leste

SUMIU: Tutora procura por cachorrinha Tereza desaparecida na zona Leste


Polícia
30 de Dezembro de 2024 às 14:07

Quem tiver informações sobre a cachorrinha pode ligar no número 69 9 9282-0808, falar com Stefania

URGENTE: Jovem é baleado por grupo criminoso no Orgulho do Madeira

URGENTE: Jovem é baleado por grupo criminoso no Orgulho do Madeira


Polícia
30 de Dezembro de 2024 às 12:06

Acusados não foram localizados até o momento

MARCOS ROGÉRIO: Senador atende pedido e recurso para saúde está na conta da prefeitura de Cacoal

MARCOS ROGÉRIO: Senador atende pedido e recurso para saúde está na conta da prefeitura de Cacoal


Política
30 de Dezembro de 2024 às 11:19

NOVA RODOVIÁRIA: Hildon Chaves mostrará 'obra pronta' no final da tarde de hoje (30)

NOVA RODOVIÁRIA: Hildon Chaves mostrará 'obra pronta' no final da tarde de hoje (30)


Geral
30 de Dezembro de 2024 às 10:40

Prefeito ainda tenta na justiça, a liberação para realizar a solenidade de inauguração

CRIME: Uma pessoa é presa por furto de energia em Ji-Paraná

CRIME: Uma pessoa é presa por furto de energia em Ji-Paraná


Interior
30 de Dezembro de 2024 às 10:37

LATROCÍNIO: Gerente bancário morre após ser baleado durante assalto

LATROCÍNIO: Gerente bancário morre após ser baleado durante assalto


Polícia
30 de Dezembro de 2024 às 10:33

Polícia Militar foi acionada para o local

DINHEIRO: Receita paga hoje lote da malha fina do Imposto de Renda

DINHEIRO: Receita paga hoje lote da malha fina do Imposto de Renda


Geral
30 de Dezembro de 2024 às 10:21

O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores

ESPERA: Jovem aguarda cirurgia há 23 dias em hospital de Porto Velho

ESPERA: Jovem aguarda cirurgia há 23 dias em hospital de Porto Velho


Geral
30 de Dezembro de 2024 às 10:12

Hospital de Campanha Regina Pacis enfrenta críticas por demora em procedimentos ortopédicos e atendimento desigual

RIBEIRO DO SINPOL: Deputado se destaca entre os mais atuantes parlamentares de 2024

RIBEIRO DO SINPOL: Deputado se destaca entre os mais atuantes parlamentares de 2024


Política
30 de Dezembro de 2024 às 10:10

TRABALHO: Fim da escala 6x1 é defendida por 64% dos brasileiros, diz Datafolha

TRABALHO: Fim da escala 6x1 é defendida por 64% dos brasileiros, diz Datafolha


Geral
30 de Dezembro de 2024 às 10:07

Tema virou alvo de discussões após proposta apresentada pela deputada Erika Hilton

MATO GROSSO: Prefeitura de Sorriso está com inscrições abertas para processo seletivo

MATO GROSSO: Prefeitura de Sorriso está com inscrições abertas para processo seletivo


Concursos
30 de Dezembro de 2024 às 09:59

Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova escrita, na data prevista de 19 de janeiro de 2025

INVESTIGAÇÃO: Funcionário é acusado de furtar 17 celulares de empresa; PC agiu rápido

INVESTIGAÇÃO: Funcionário é acusado de furtar 17 celulares de empresa; PC agiu rápido


Polícia
30 de Dezembro de 2024 às 09:55

Um aparelho ele presentou a namorada no Natal

PIORES DO ANO: Filmes de 2024 que merecem o troféu 'Que d3sgr@ç@ é essa?'

PIORES DO ANO: Filmes de 2024 que merecem o troféu 'Que d3sgr@ç@ é essa?'


Geral
30 de Dezembro de 2024 às 09:48

DESIGNADOS: TJRO divulga nomes de desembargadores presidentes das câmaras julgadoras

DESIGNADOS: TJRO divulga nomes de desembargadores presidentes das câmaras julgadoras


Geral
30 de Dezembro de 2024 às 09:31

FIQUE DE OLHO: Últimos dias para apostar na Mega da Virada

FIQUE DE OLHO: Últimos dias para apostar na Mega da Virada


Geral
30 de Dezembro de 2024 às 09:27

As apostas se encerram as 18h (horário de Brasília) do dia 31 de dezembro

NA JACI: Vídeo mostra grave acidente que deixou duas mulheres feridas

NA JACI: Vídeo mostra grave acidente que deixou duas mulheres feridas


Polícia
30 de Dezembro de 2024 às 09:19

SAMU foi acionado para prestar socorro às vítimas

RISCO: Hildon Chaves poderá ficar inelegível se desobedecer TCE/RO, alerta Samuel Costa

RISCO: Hildon Chaves poderá ficar inelegível se desobedecer TCE/RO, alerta Samuel Costa


Política
30 de Dezembro de 2024 às 09:04

BREU MOLHADO: Última segunda (30) do ano terá pancadas de chuva, inclusive em Porto Velho

BREU MOLHADO: Última segunda (30) do ano terá pancadas de chuva, inclusive em Porto Velho


Geral
30 de Dezembro de 2024 às 08:49

Segundo previsão do Censipam, temperatura mínima na capital será de 20°C

NAS MÃOS DE LÉO: Vereadores aprovam orçamento de R$ 2,8 bi para Porto Velho em 2025

NAS MÃOS DE LÉO: Vereadores aprovam orçamento de R$ 2,8 bi para Porto Velho em 2025


Política
30 de Dezembro de 2024 às 08:49

Esse volume de recursos possui porcentagens vinculadas para a saúde e educação, além do pagamento de servidores

NEPOTISMO: Hildon Chaves faz acordo para se livrar de condenação por nomear parentes

NEPOTISMO: Hildon Chaves faz acordo para se livrar de condenação por nomear parentes


Geral
30 de Dezembro de 2024 às 08:46

Ministério Público fixou multa de R$ 50 mil pela nomeação de irmã e sobrinho de Iêda Chaves para comandar a Agência Reguladora de Porto Velho

URGENTE: Motorista de App e passageira ficam feridas em grave batida na Jaci

URGENTE: Motorista de App e passageira ficam feridas em grave batida na Jaci


Polícia
30 de Dezembro de 2024 às 08:44

Ambas foram socorridas por equipes do SAMU

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Construção / Loja

Desapego - Janela em vidro

 Ontem

Prestadores Serviços

churrasqueiro

 Ontem

Prestadores Serviços

buffet

 Ontem

Cursos

TJRO - APOSTILA REDAÇÃO CONCURSO TJRO - EBOOK COM 20 MODELOS + 20 ESQUELETOS + 20 TEMAS + CURSO TEÓRICO 2025

 Ontem

Automóveis

SOM AUTOMOTIVO PIONEER

 Ontem

Beleza / Saúde

Jump Mini com lona extra, Cama Elastica Profissional Academia 150 Kg

 Ontem

Beleza / Saúde

Caneleira Peso de Tornozelo 3kg - ACTE

 Ontem

Móveis - Novos/Usados

Vendo Móveis Usados

 Ontem

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2024, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados