Raduan Miguel Filho é pai de Vinícius Valentin Raduan Miguel e sua gestão começa a partir de 01 de janeiro de 2024
No último dia 11 de outubro, a Semur anunciou a decisão administrativa de cassar a Licença de Obras do novo hospital, na capital
Palestra esclarecedora para participantes aconteceu durante 1º Fórum das CCJRs realizado pela Alero
William Sanches (PDT) é da base aliada do prefeito Evaldo Duarte (União Brasil)
Decisão do TJRO de julho deste ano prevê multa por descumprimento da inserção dos dados do contrato no portal da Transparência da prefeitura
Ele ainda escreveu em seu despacho que prisão foi um dos ‘maiores erros judiciários da história do país’
Prefeitura declarou atividade ilegal na cidade; juiz entende que medida fere Constituição
O julgamento gira em torno da constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas; quatro ministros já votaram
O influenciador foi proibido de criar novas contas em redes sociais por disseminar notícias falsas sobre o sistema eleitoral
Para a corte do TJ-SP, descoberta de traição não justifica invasão de privacidade
Bruno Valverde teve solicitações negadas por juiz de primeira instância e desembargador de plantão
Em agosto do ano passado, Roosevelt Queiroz Costa declarou-se suspeito para despachar contra Valteir Queiroz
TJRO verificou ilegalidades em comissão da Câmara de Vereadores; sessão extraordinária estava marcada para esta terça (25)
Na ação, o autor Moisés Gutierres de Souza afirmou que se sentiu constrangido pela publicação de sua imagem em uma matéria que retratava manifestantes em frente à 17ª Brigada como “antidemocráticos, golpistas e bagunceiros”
Empresa sustenta na justiça trabalhista que motivo foi por baixo desempenho, porém não apresentou documentos comprovando fato
Decisão é de magistrado do Juizado Especial Civel de Porto Velho
Quantia a ser recebida por Lair Rennó é devido a fraude trabalhista cometida após sua demissão do matinal, em 2020
Requerente receberá R$ 5.000,00 como compensação pelos danos sofridos
Sessão está marcada para ser a última, ministros devem finalizar a votação
Ministro Benedito Gonçalves disse que o ex-presidente flertou com o golpismo
Jurandir Bengala, que foi do PT por muitos anos, agora pode perder mandato após decisão em segunda instância
Parlamentar é alvo de mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal por suspeita de envolvimento com atos antidemocráticos
O juiz também autorizou a quebra dos sigilos telefônicos e telemáticos
Concessão de Medida Liminar em Mandado de Segurança suspende CPI no município de São Miguel do Guaporé
Na semana da Enfermagem no Brasil a deputada federal comemorou a revogação que impedia o pagamento do piso salarial da enfermagem
O Advogado especialista em Direito Educacional, fala da sua felicidade com essa importante decisão em primeiro grau
Na mesma decisão, o juiz decidiu manter a prisão dos acusados para preservar a ordem pública
O juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi penalizado em função de sua participação ativa em atos político-partidários no período eleitoral de 2018
Jornalista foi condenado a seis meses de detenção, mas pena foi substituída por multa de 30 salários-mínimos ou quase 40 mil reais
Ação proposta pelo ex-vereador e ex-secretário da saúde da Capital, Sid Orleans
Decreto do ex-presidente extinguiu mais de 22 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no Executivo federal
A decisão, prolatada pelo ministro Messod Azulay Neto, saiu na última segunda-feira (10), mas até a noite desta terça-feira ainda não aparecia no site do STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma investigação pela Polícia Federal após a Justiça Federal declinar da competência para o caso
Decisão da 2ª Câmara Especial reconheceu o direito ao benefício a quem vivia em união estável com o falecido
Governo tem 90 dias para adotar novo marco para a fiscalização do ouro
MP sustentou a tese do crime doloso, uma vez que o condutor, ao ingerir bebida alcoólica, dirigir sem habilitação e na contramão, assumiu o risco de acidente
No ano passado, o religioso já havia afirmado que o julgamento que levou o presidente Lula à prisão, em 2018, começou por conta de fake news. Ele reiterou o posicionamento
prisão foi realizada por policiais civis do Departamento de Narcóticos (Denarc) e da Furtos ne Roubos de Veículos
Ministro do STF entendeu que a volta de Ibaneis ao comando do Executivo local não prejudica andamento das investigações
Com mudança para Brasília, promotor de Justiça aceita pedido feito por defesa de parlamentar
No curso das investigações, identificou-se um esquema de movimentação de recursos financeiros em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas
MPE alegou que acusado matou a vítima com seis tiros dentro da sua própria sala
O réu negou o abuso, assim como a defesa pedi a absolvição do padrasto sob a alegação de não existir provas
O caso aconteceu na data de ontem (07) no hospital João Paulo II em Porto Velho (RO).
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