Serão julgados os 10 réus do “Núcleo 3” por tentativa de golpe de Estado em janeiro de 2023
Texto que será votado pelos senadores define regras para distribuição da arrecadação e fiscalização dos novos tributos
Corte considerou que envio de material em grupo de WhatsApp com 579 membros configurou propaganda irregular e propagação de desinformação durante as eleições de 2024
Proposta que pode rever as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023
Relator acolhe tese do 'in dubio pro sufragio' e afasta entendimento do TRE-RO; decisão não devolve, por ora, a cadeira ao ex-vereador Marcelo Belgamazzi
Proposta aprovada pela Câmara é derrubada pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça
O executado é um homem idoso que ganha um salário mínimo e não tem outras fontes de renda
Decisão atende representação do MPC sobre chamamento público de R$ 21 milhões para contratação de 474 profissionais em Cerejeiras
PEC da Blindagem; comissionados apavorados no CPA; Barco Hospital Walter Bartolo aguarda recuperação; moradores dos distrito de Fortaleza do Abunã se dizem abandonados; Vinicius Miguel fala sobre planos para a eleição de 2026; e muito mais
A criança foi alvo de inúmeras ameaças, incluindo imagens de arma de fogo e falas
A medida afeta atualmente 36 inquéritos envolvendo 108 parlamentares, incluindo aliados e opositores
Com a aprovação, um relator deverá ser nomeado para apresenta um texto que encontre apoio da ampla maioria na Casa
A Defensoria Pública pediu a suspensão das operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
Julgamento de Bolsonaro; Mulher revoltada com ex-marido político; Arquitetura realizará encontro em Porto Velho; Cassol soltou o verbo contra senador Bagatolli que rebateu; e muito mais
Cumprimento das penas não é imediato porque réus ainda podem recorrer
Ex-presidente é o primeiro a ser responsabilizado por tentar ruptura democrática
Proposta de Bagattoli para corrigir isso está tramitando na CCJ do Senado
Projeto vincula novas desapropriações à garantia de serviços essenciais nos assentamentos já existentes
Votos começarão na sessão de terça-feira (9); confira ordem
Proposta foi elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e encaminhada pelo ministro Ricardo Lewandowski ao Legislativo em março
As acusações contra Wellington Fonseca são de recebimento de propina
Dra. Larissa Magalhães recebeu título
Sites e aplicativos serão obrigados a retirarem imediatamente conteúdo pornográfico que envolva crianças ou adolescentes
Sessões no STF começaram na segunda-feira (1)
A Câmara de Vereadores de Ariquemes aprovou o recebimento da denúncia , nesta segunda-feira (01)
Parlamentar criticou atuação da Defensoria Pública da União
A partir de terça-feira (2/8), a Primeira Turma do STF analisa se condena ou não Jair Bolsonaro e aliados por uma suposta trama golpista
Apesar de avaliar que há 'risco concreto de fuga', Gonet afirmou considerar a prisão domiciliar uma medida suficiente
O recurso de apelação do réu foi analisado durante a sessão eletrônica
O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial.
Parlamentar solicitou lista de vítimas do golpe por estado para acompanhar a reparação aos aposentados, pensionistas e deficientes
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre prometeu urgência na votação do projeto
Projeto em análise prevê prazo único de 8 anos de inelegibilidade, com possibilidade de aplicação retroativa
Senadores devem votar hoje (26) mudanças na lei que estabelece perda de mandato
Ministros analisam caso em que deputada sacou uma arma na rua em SP
Tribunal destaca economia de mais de R$ 2 milhões por mês aos cofres públicos e determinou execução imediata do contrato emergencial
CCJ acatou o texto-base por 20 votos a favor e seis contra
Decisão retira sindicato da representação de professores e técnicos, determina mínimo de 30% em atividade e restringe atos em escolas e repartições públicas
A concentração será no sentido de proteger as Unidades de Proteção Ambiental em Rondônia
Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS
A proposta deve ser votada na quarta-feira (20), a partir das 9h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Pastor foi incluído no mesmo inquérito que envolve o ex-presidente, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo; procedimento apura ações contra autoridades
A acusação é de suposto uso da estrutura da prefeitura em favor da sua reeleição
Para reduzir fila de análise de processos, programa criou bônus para servidores do INSS e médicos peritos federais
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