BENEFÍCIO: Soldados da borracha pedem 13º salário e proposta entra em pauta no Senado

O relatório é favorável ao projeto, com uma emenda apresentada pelo relator

Rondoniaovivo

11 de Novembro de 2025 às 09:16

Atualizada em : 11 de Novembro de 2025 às 11:48

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BENEFÍCIO: Soldados da borracha pedem 13º salário e proposta entra em pauta no Senado

Foto: Freepik

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve analisar nesta semana o Projeto de Lei 5926/2023, que prevê o pagamento do décimo terceiro salário (abono natalino) aos soldados da borracha — seringueiros recrutados pelo governo brasileiro para atuar na Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial.

O texto, de relatoria do senador Alan Rick (União-AC), propõe a alteração do artigo 1º da Lei nº 7.986/1989, que garante pensão vitalícia aos ex-seringueiros, para incluir o direito ao abono anual. O relatório é favorável ao projeto, com uma emenda apresentada pelo relator.

A proposta foi incluída na pauta após articulação da Associação dos Ferroviários da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e do Sindicato dos Soldados da Borracha, que encaminharam documentação ao senador Confúcio Moura (MDB-RO) solicitando o benefício.

Segundo o presidente da Associação dos Ferroviários, George Telles, o pleito corrige uma injustiça histórica. “A categoria nunca recebeu o décimo terceiro. Faltava apenas um relator, e a juíza Euma Tourinho ajudou na articulação em Brasília, junto ao senador Confúcio Moura, que apresentou a proposta. Agora o projeto vai finalmente para a pauta na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAE)”, explicou.

A votação na CAE será em decisão terminativa, ou seja, se aprovado, o projeto poderá seguir diretamente à Câmara dos Deputados sem necessidade de deliberação pelo plenário do Senado.

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