Após deputada anunciar mudança para Europa, integrante do PT enviou representação à Procuradoria-Geral
Julgamento acontece na ação que investiga suposta tentativa de golpe de Estado
Ex-prefeito de Ji-Paraná e outros gestores da antiga administração são responsabilizados por adesão irregular a ata de registro de preços no município
A proposta recebeu 16 votos favoráveis e apenas uma abstenção
Sentença da 3ª Vara Criminal de Porto Velho aponta esquema para beneficiar empresa S.J.B. Construtora; investigação faz parte da chamada Operação Luminus
TJRO reconhece cumprimento de acordo e extingue ação de improbidade contra o ex-governador
Sessão deliberou sobre as novas regras de licenciamento
O ex-servidores foram multados pelo TCE/RO e MP mantém investigação sobre o caso
Decisão é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que prevê mudança no comando da entidade; Fernando Sarney foi apontado interventor
Processo foi julgado pela 2ª Turma Recursal e envolvia a eleição para o Conselho Tutelar
A decisão não é mera formalidade: ela reacende questionamentos cruciais sobre a legalidade da investigação e pode ter desdobramentos significativos
Julgamento com repercussão geral analisa se ingresso por concurso basta para autorizar advogados a atuar na carreira pública
O Tribunal acolheu agravo interno apresentado por Cassol e pode colocar diversos aores nacionais no cenário político de 2026
Norma estadual alterava a nomenclatura de cargos extintos e promovia reenquadramento de servidores sem concurso público
Plenário já pode votar em primeiro turno a PEC que inclui guardas municipais na segurança pública
STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF
Prisão ocorreu na madrugada desta sexta (25) em Maceió (AL), após determinação de Moraes
Ex-presidente foi comunicado de abertura de processo no STF; em nota, Corte disse que "divulgação de live" justifica ação em hospital
A comissão é presidida pelo deputado estadual Alex Redano e o estudo buscou mostrar irregularidades na criação dessas áreas
Sessão será realizada no dia 16 de abril, às 14h, no prédio da Assembleia Legislativa em Porto Velho
Nova lei prevê penas 2 a 8 anos de reclusão além de multas para os envolvidos
Proposta também veda uso de armamento de fogo por seguranças de ministros; texto ainda será analisado por outras duas comissões
Devedor contumaz desequilibra concorrência e atrapalha comerciantes
Ex-presidente foi declarado réu nesta quarta-feira pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal
Votaram a favor do recebimento da denúncia os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Luiz Fux
Deputada empunhou arma e perseguiu homem nos Jardins na véspera do segundo turno da eleição de 2022
Léo Moraes está elétrico; Trabalhadores da educação prometem fazer barulho na próxima semana; Comissão pede mais tempo para analisar hospitais à venda; Dia Mundial da Água é esquecido em RO
2ª Câmara Criminal do TJRO julgou apelação criminal e manteve sentença do tribunal do júri de Jaru
A Boasafra Comércio e Representações Ltda sofreu nova derrota judicial ao ter seu recurso negado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou material com perguntas e respostas para responder às principais questões sobre a concessão da pensão para beneficiários
Tribunal negou agravo do Estado de Rondônia contra o pagamento do benefício ao ex-governador
Juiz relator reconhece ausência de dolo específico e aplica nova Lei de Improbidade
O relator do caso, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, destacou a existência de diversos mandados de prisão
Decisão ainda precisa ser referendada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal
Desembargador concede efeito suspensivo e determina nova análise do caso
Decisão não tem repercussão geral
Perfil de clube de tênis deverá ser indenizado pela situação
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