Nos próximos dias 30 e 31 de outubro, a subcomissão temporária do Senado Federal que acompanha os embargos de terras pelo Ibama, a Craterras, fará diligências em propriedades embargadas em Porto Velho. As vistorias foram propostas pelo presidente da subcomissão, o senador Jaime Bagattoli (PL).
Assim como já ocorreu em outros estados da região Norte, Bagattoli quer que a subcomissão veja in loco a grave situação dos produtores rurais e de famílias inteiras afetadas pelos embargos e que providências urgentes sejam tomadas pelas autoridades competentes.
'Só para terem ideia, o Ibama expediu mais de 800 notificações contra produtores rurais de Porto Velho que estão impedidos de fazer qualquer atividade agropecuária. Uma crueldade que atinge em cheio o sustento de muitas famílias. Contamos com o apoio e a presença dos deputados estaduais, das entidades do setor produtivo de Rondônia e membros do Judiciário para que vejam de perto as consequências que a insegurança jurídica tem gerado no campo', justifica o senador.
DILIGÊNCIAS
No dia 30 de outubro, os senadores e entidades ligadas ao setor produtivo farão visitas a propriedades rurais alvos de embargos via satélite. Recentemente, o Ibama expediu mais de 800 notificações contra produtores rurais em Porto Velho que, desde então, estão impedidos de fazer qualquer atividade agropecuária.
Já no dia 31 de outubro, os senadores vão realizar uma sessão de debates temáticos no auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO) para discutir os detalhes das apurações in loco e medidas urgentes em favor dos produtores afetados. Nesse encontro são esperados os deputados estaduais da casa, órgãos federais e estaduais, entidades ligadas ao setor produtivo e a população em geral.
Até o momento, já estão confirmadas as presenças dos senadores Zequinha Marinho (PA), presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), General Mourão (RS), relator da Craterras, e o senador Jorge Seif (SC).
Entre as entidades rurais, estão confirmadas a Faperon, Aprosoja, Apron entre outras. Bagattoli também espera a presença de representantes do Incra, Sedam, Idaron, Ibama e Ministério Público, além de membros da Bancada Federal de Rondônia e da Bancada Estadual, este últimos que estão dando suporte para a realização da audiência na ALERO
Prefeitos e secretários de municípios afetados pelos embargos, além de integrantes do Judiciário, se somam à lista de convidados.