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Segundo Chrisóstomo 'Bolsonaro passou 4 anos cortando gastos e desinchando a máquina pública'

12 de Setembro de 2024 às 15:02

CHRISÓSTOMO: Deputado assina pedido de impeachment contra Ministro do STF

"Não podemos aceitar que apenas uma pessoa dite as regras de forma arbitraria em nosso país"

10 de Setembro de 2024 às 08:30

DECISÃO: Dino suspende redução de valores pagos a procuradores de Rondônia

O ministro acolheu parcialmente uma demanda da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

06 de Setembro de 2024 às 10:22

RONDÔNIA: Gravíssima situação climática devido às queimadas é tema de reunião no TCE

A reunião foi coordenada pelo presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, e pelo vice-presidente e relator das Contas do Governo, Paulo Curi Neto

06 de Setembro de 2024 às 08:22

DESCONDENAÇÃO: Alteração da Lei da Ficha Limpa será votada depois das eleições municipais

O projeto altera a contagem de início e o prazo de duração, além de outras regras relacionadas à inelegibilidade

04 de Setembro de 2024 às 08:48

CONFÚCIO MOURA: Senador defende crescimento econômico inclusivo

O parlamentar afirma que é necessário identificar fatores que impedem o crescimento sustentável

03 de Setembro de 2024 às 09:24

MARCO TEMPORAL: Articulação dos Povos Indígenas se retira de audiência

Associação entende que seus direitos são inegociáveis e não há paridade no debate

29 de Agosto de 2024 às 11:03

DESCONDENAÇÃO: Adiada a votação de alterações na Lei da Ficha Limpa

Votação ficou para a próxima semana e deve mudar início de contagem da pena

29 de Agosto de 2024 às 08:41

JEITINHO?: CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa

Projeto segue para análise do plenário para votação e aprovação final

25 de Agosto de 2024 às 13:30

A decisão já havia sido tomada em segundo grau, mas Fera tinha recorrido novamente à Justiça de primeiro grau

INELEGÍVEL: Desembargador decide que cassação do mandato de Rafael é o Fera foi legal

Eleições 2024

19 de Agosto de 2024 às 18:27

LEI DE JOGOS E APOSTAS: Mesmo com debate quente lei avança no Senado

Recolhimento de tributos e geração de empregos são os pontos fortes defendidos para legalizar as atividades

11 de Agosto de 2024 às 08:00

Vereador cassado não poderá disputar pleitos durante oito anos

JUSTIÇA: Tribunal revoga liminar e decide por inelegibilidade de Rafael Fera

Interior

09 de Agosto de 2024 às 10:58

TERRAS: STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal

05 de Agosto de 2024 às 10:09

O réu foi condenado sob acusação de ter cometido crime de peculato

SEM ABSOLVIÇÃO: Policial que se apropriou de celular da vítima de roubo perde função pública

Interior

31 de Julho de 2024 às 15:26

JURANDIR BENGALA: Tj suspende inelegibilidade de vereador condenado por improbidade

Bengala havia sido condenado por ato de improbidade administrativa relativo à época que exerceu o cargo de presidente da Câmara Municipal

24 de Julho de 2024 às 15:35

O PL aprovado pelo Senado segue para sanção presidencial

VALE CULTURA: A partir de agora atividades esportivas serão contempladas pelo programa

Cultura

22 de Julho de 2024 às 08:31

Lei criada por Arismar Araújo de Lima, que quase dobrava salário antigo, foi considerada inconstitucional. Prefeito terá que devolver dinheiro

NÃO AUTORIZADA: Justiça barra prefeito de Pimenta Bueno de aumentar próprio salário

Interior

17 de Julho de 2024 às 16:54

CONFÚCIO MOURA: Senador ganha novo reconhecimento: agora está na lista da Elite Parlamentar

Confúcio, atualmente vice-líder do Governo, presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura e relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

15 de Julho de 2024 às 10:53

Expectativa é que nas próximas 24h ou 48h haja uma decisão do relator do caso perante o Tribunal de Justiça de Rondônia.

ELEIÇÕES: Partidos buscam na justiça garantir recebimento de salários dos servidores

Eleições 2024

14 de Julho de 2024 às 11:21

Extinção do cargo de oficial de justiça é inconstitucional

Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça

11 de Julho de 2024 às 14:39

IMPOSTOS: Texto-base da reforma tributária é aprovada com trava do IVA

A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA)

11 de Julho de 2024 às 09:08

RIBEIRO DO SINPOL: Deputado entrega votos de louvor a servidor público e produtor rural

O parlamentar foi o relator da matéria que aprovou mais de R$ 90 milhões para as forças de segurança

11 de Julho de 2024 às 08:41

RIBEIRO DO SINPOL: Deputado é relator de projeto que destina mais de R$ 90 milhões para as forças de segurança

Projeto de autoria do Poder Executivo foi relatado pelo parlamentar durante a Expobur

09 de Julho de 2024 às 15:46

CONFÚCIO MOURA: 'Conto com o Congresso para a reforma do Orçamento, pela governabilidade'

Ministra Simone Tebet disse que o senador tem 'mãos competentes e equilibradas'

08 de Julho de 2024 às 08:36

MARCELO REIS: Com parecer favorável de vereador, Câmara aprova projeto da LDO para 2025

Lei estabelece as metas e prioridades para o exercício seguinte e traz as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária

27 de Junho de 2024 às 08:48

CONFÚCIO MOURA: Senador conclui consultas para a LDO de 2025

25 de Junho de 2024 às 17:40

JULGAMENTO: STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha

Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3

25 de Junho de 2024 às 15:11

POLÊMICA: Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas

25 de Junho de 2024 às 10:35

DECISÃO: Azul é condenada a indenizar passageiro por cobrança de taxa de assento

consumidor também fazia parte de um dos programas de fidelidade da Azul, o que lhe dá direito a um assento no Espaço Azul por ano

25 de Junho de 2024 às 07:17

AÇÃO: TCE-RO fiscaliza unidades de saúde em 11 municípios da região Central

As ações realizadas pelo Tribunal de Contas se inserem no contexto de suas diretrizes

24 de Junho de 2024 às 14:08

LEGALIZAÇÃO: CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país

Texto passará por votação no plenário

19 de Junho de 2024 às 16:52

DECISÃO: Justiça eleitoral reafirma mandato de Jaime Bagattoli no senado

A decisão, que sepulta definitivamente o caso, foi unânime entre os ministros do TSE

19 de Junho de 2024 às 14:42

PROPOSTA: CCJ discute hoje PEC que permite trabalho para adolescentes de 14 anos

A proposta contraria a Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário

18 de Junho de 2024 às 08:46

MARCOS ROGÉRIO: Senado aprova o fim de restrições à regularização fundiária em áreas de floresta

O projeto segue, agora, para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

14 de Junho de 2024 às 11:53

CONFÚCIO MOURA: Senador e diretor do DNIT discute infraestruturas de Rondônia

BRs-364 e 319, Ponte Binacional, hidrovia do Madeira e portos em Rondônia foram tópicos da conversa

14 de Junho de 2024 às 09:46

ECONOMIA: Líderes e Pacheco decidem por novo projeto para compensar desoneração

Autor do texto que garantiu prorrogação da desoneração até 2027, Efraim Filho vai apresentar a nova proposta

14 de Junho de 2024 às 08:43

PROJETO DE LEI: Cadastro de condenados por violência contra mulher vai ao Senado

Texto foi aprovado em votação simbólica na Câmara dos Deputados

13 de Junho de 2024 às 15:54

MARCOS ROGÉRIO: Prisão em flagrante - Projeto de senador dificulta a vida de criminosos

Como tramita em caráter terminativo, caso não receba recurso o projeto segue diretamente para a Câmara dos Deputados

13 de Junho de 2024 às 11:24

MARCOS ROGÉRIO: Placas de veículos passarão a contar com registro de Estado e Município

Apesar da mudança, não deve haver novas despesas aos motoristas

12 de Junho de 2024 às 11:24

CONFÚCIO MOURA: CMO recebe ministra do Planejamento para debater orçamento de 2025

Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Confúcio Moura, acredita que audiência será de grande importância para auxiliar na elaboração do texto final

11 de Junho de 2024 às 08:22

ELEIÇÕES 2024: Câmara aprova texto-base da minirreforma eleitoral; votação prossegue dia 14

Eleições 2024

07 de Junho de 2024 às 09:41

CONFÚCIO MOURA: Senador aprova PL que cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social na CAS

Com a aprovação, os equipamentos públicos na área da educação, saúde e segurança poderão ser financiados com recursos públicos ou privados

06 de Junho de 2024 às 11:45

Para o relator da proposta, iniciativa garante segurança jurídica e contribui para geração de empregos

SENADO: Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara

Viagens e Turismo

06 de Junho de 2024 às 11:33

PRAIA PARA TODOS: PEC das Praias tem 98% de votos contrários em enquete do Senado

Mais de 153 mil pessoas votaram contra a PEC, enquanto apenas 2.086 disseram 'sim' à proposta

05 de Junho de 2024 às 11:43

DUPLICAÇÃO: BR-364 deve receber 1 bilhão de reais para investimentos em 2025

Estudos e tecnologia de última geração estão envolvido no projeto que deve acontecer ano que vem

01 de Junho de 2024 às 09:41