Edital traz os critérios para que mantenedoras de instituições educacionais privadas apresentem projetos para a instalação de novos cursos no país
Centros de Formação de Condutores de Porto Velho terão responsabilidade de providenciar instalação de banheiros químicos nas proximidades das bancas examinadoras
Deputados querem que pagamentos sejam feitos ainda nesta sexta-feira (28)
Antes da votação, o Presidente da Câmara, Márcio Pacele, recebeu uma comissão de mototaxistas que pediram a manutenção do veto do Executivo
O projeto autoriza a criação do Programa Terceira Idade em Atividade, cujo objetivo é a inserção de idosos no mercado de trabalho
Medida é válida por tempo indeterminado pela administração da capital
Todos os entes federados podem enviar o plano de ação para ser contemplado com os recursos
Público-alvo é de pessoas inscritas no Cadastro Único, em situação de rua ou pobreza, que pertençam a famílias de baixa renda entre outros critérios
Ex-parlamentar teria recebido “extra” para votar de forma favorável em projetos na Alero
Vereadores derrubaram veto de Hildon Chaves em lei municipal
Devido a essas condições físicas da pessoa acometida de fibromialgia, o projeto de lei assegura a elas os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência
População pode acompanhar sessões pelo canal da TV Assembleia, 7.2.
Proposições de autoria do Poder Judiciário foram aprovadas
Acordo foi fechado por consenso entre governo e unidades da Federação
Foco será a população que está abaixo da linha da pobreza
Presidente concedeu entrevista após encontro com Biden
O mentor da proposta argumenta que a meta é acabar com a reserva de mercado e o "mercantilismo" de representações de várias profissões
Os oito recados de Lula na primeira reunião ministerial
A reserva de até 5% da margem para utilização no cartão de crédito consignado de benefício foi retirada do texto
Da mesma forma que lutou pela transposição e pela criação do mototáxi, candidato ao Senado diz que não recuará até conseguir a regularização fundiária
Mais de 800 enfermeiros morreram no combate à covid-19. STF reconheceu direito a indenização, mas limitou valor a R$ 50 mil
O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto
Mensagens dele na internet foram consideradas falsas, diz tribunal
Valor ficou abaixo do inicialmente informado por presidente
Lei estende o uso de Fundos Garantidores Solidários
Desde posicionamentos sobre votações em Plenário, passando pela agenda pública, até informações minuciosas sobre pedidos, liberações e destinação de Emendas de sua autoria, o senador tem feito da transparência instrumento de fazer política elevada
“Quero agradecer os servidores da Emater pelo reconhecimento ao nosso trabalho. Sou a favor dos servidores públicos e jamais votarei em projetos que prejudiquem quaisquer classes de trabalhadores. Nossa atuação sempre será por todos vocês”, agradeceu Anderson Pereira.
Pela proposta vetada, a carteira deveria ser emitida por sindicatos
Como justificativa para o veto, o presidente alegou "contrariedade ao interesse público"
O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Anderson Pereira, garantia a regulamentação da profissão de Bombeiro Civil em Rondônia e priorizava a contratação desses profissionais para atuarem em estabelecimentos públicos e empresariais do estado
Os congressistas têm poder de derrubar os vetos de Bolsonaro aos projetos de lei Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo
Para OAB, lei traz novas conquistas para a categoria
Data para pedir renegociação foi prorrogada quatro vezes
Jesuíno Boabaid, comentou sobre duas importantes votações que ocorrerão durante a realização do Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná
Chicão discorrerá sobre a mobilização nacional do segmento artístico para derrubar o veto. A lei tinha sido aprovada pelo Senado em 23 de março.
Deputado rondoniense é autor de um dos projetos de lei que acabou sendo anexado ao projeto principal aprovado
Entrega da declaração de microempreendedor também mudou de data
A associação está incessantemente na luta em busca da implantação de tal diferenciação de alíquota
O benefício deve ser extensivo também para pessoas com deficiência
Através da assessoria legislativa, Boabaid conseguiu informações sobre a derrubada do veto por parte da ALE/RO
O projeto aponta como fontes de recursos verbas que já estão no Orçamento, advindas do excesso de arrecadação do Fundo Nacional de Cultura (FNC)
Projeto voltou para sanção do governador e caso não aconteça, deverá ser promulgado pelo presidente da Assembleia
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