JOEL DA ENFERMAGEM: Lei de vereador obriga instalação de banheiros químicos em locais de provas

Centros de Formação de Condutores de Porto Velho terão responsabilidade de providenciar instalação de banheiros químicos nas proximidades das bancas examinadoras

JOEL DA ENFERMAGEM: Lei de vereador obriga instalação de banheiros químicos em locais de provas

Foto: Assessoria

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Uma recente norma foi aprovada na cidade de Porto Velho deve trazer alívio para candidatos, examinadores e instrutores de trânsito que frequentam os Centros de Formação de Condutores.
 
A Lei 3091/2023, proposta pelo vereador Joel da Enfermagem (PROS), estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de sanitários móveis gratuitos próximos às áreas onde ocorrem as provas práticas de direção veicular.
 
O principal objetivo dessa medida é tornar mais acessíveis as instalações sanitárias durante os dias de exame para obtenção da carteira nacional de habilitação, visando a redução do desconforto enfrentado pelas pessoas envolvidas no processo de avaliação de motoristas.
 
Inicialmente, o projeto de lei enfrentou um veto pelo prefeito Hildon Chaves (União Brasil), mas a Câmara Municipal de Porto Velho reconsiderou e revogou esse veto, reconhecendo a importância da iniciativa para aprimorar as condições dos exames de direção.
 
A partir de agora, os Centros de Formação de Condutores do município serão responsáveis por assegurar a presença de banheiros químicos nas proximidades das áreas de realização das provas práticas, garantindo, assim, maior comodidade e respeito aos direitos fundamentais daqueles que estão passando pelo processo de habilitação.
 
Com a implementação dessa nova legislação, Porto Velho dá um passo significativo na melhoria da experiência dos candidatos à obtenção da carteira de habilitação e dos profissionais envolvidos no processo, proporcionando um ambiente mais adequado e humano durante os exames de direção veicular.
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