ÚLTIMAS
-
PREOCUPAÇÃO: A saidinha dos presos é mais um motivo de preocupação
-
BANDO ENCAPUZADO: Apenado liberado em 'Saidinha de Natal' é executado a tiros na Rua da Profecia
-
ACRE: DNIT terá R$ 550 milhões para reconstruir BR-364 em 2025
-
NA ENTREGA: Motoboy tem veículo, dinheiro e celular roubados por trio criminoso
-
MODERNIZAÇÃO: Marcos Rocha transforma a segurança pública com investimentos inéditos
RECURSOS: Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura; Congresso pode derrubar decisão
O projeto aponta como fontes de recursos verbas que já estão no Orçamento, advindas do excesso de arrecadação do Fundo Nacional de Cultura (FNC)
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O presidente Jair Bolsonaro vetou na noite de terça (5/4) a Lei Paulo Gustavo, que ajudaria o setor cultural afetado pela pandemia de covid-19.
Bolsonaro justificou a decisão por considerar que a proposição legislativa vinha em “contrariedade ao interesse público”, por destinar o montante de R$ 3,8 bilhões do Orçamento Geral da União aos entes federativos com a finalidade de fomentar a Cultura.
A maior contrariedade é, na verdade, ao projeto do próprio Bolsonaro, que tem destinado verbas da Cultura para iniciativas de setores religiosos e empresariais.
A aprovação da Lei diminuiria o impacto da lentidão/paralisação na liberação de fomentos culturais e tornariam inócuas as mudanças na Lei Rouanet realizadas recentemente pela Secretaria Especial de Cultura, que buscaram estabelecer “filtros” para a liberação de incentivos federais – além de incluir Arte Sacra como uma alternativa para incentivos.
Bolsonaro argumentou ainda que a proposição legislativa “enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência”, o que poderia furar o teto de gastos.
O projeto aponta como fontes de recursos verbas que já estão no Orçamento, advindas do excesso de arrecadação do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e outras receitas apontadas pela União, que se encontravam paralisadas por inércia do governo – como o FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), formado por taxação específica do setor (sem investimento do governo), retomado após paralisação de cerca de dois anos.
O projeto foi batizado como Lei Paulo Gustavo em homenagem ao ator, que morreu de covid-19 em maio de 2021. Durante a votação, senadores fizeram homenagens ao ator. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) referiu-se a Paulo Gustavo como “um dos maiores artistas” que o país já teve.
Já o ex-secretário da Cultura Mario Frias, absolutamente contrário à liberação de incentivos sem “filtros” do governo, chegou a rebater a ideia insinuando que Paulo Gustavo não teria morrido de covid-19.
O Congresso agora vai avaliar o veto de Bolsonaro, que será submetido à votação. Para derrubar o veto e efetivar a Lei Paulo Gustavo, será necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores. Se o veto não for apreciado em 30 dias, será incluído automaticamente na pauta do Congresso Nacional, barrando as demais deliberações até que seja colocado em votação.
A iniciativa da Lei Paulo Gustavo foi do próprio poder legislativo, o que deve favorecer a derrubada do veto.
Após a eventual aprovação, a União terá de enviar o dinheiro que represou do FNC, FSA e outras receitas aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para que sejam aplicados em iniciativas culturais.
A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.
Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Auxiliar adm/financeiro
-
Televendas
-
Atendente Comercial
-
Auxiliar Administrativo
-
Secretária
-
Suporte Técnico
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MERCADO CULTURAL
EVENTOS: Confira os shows do final de semana no Mercado Cultural
-
ESPECIAL DE NATAL
Dia 25 têm um Camaro de 510 mil reais, 03 iPhone 15 e 50 giros da sorte
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
