O Advogado defende que os alunos têm direito à educação fornecida pelo Estado, e a lei do Fies nunca previu o ponto de corte
Justiça Federal concede mais uma decisão favorável
Seis dos 12 parlamentares assinaram documento para apurar possíveis atos ilícitos de prefeito
Texto derruba decisão do STF que autorizou a apreensão de CNH, passaporte e impede a participação em concursos públicos de pessoas com dívidas
Imagens de crianças tendo relações sexuais estavam nos computadores dos suspeitos
STF inicia análise da situação dos presos por atos de vandalismo em Brasília após audiências de custódia
Lideranças indígenas e ambientalistas ouvidos pela reportagem dizem que a decisão é inconstitucional por não ter ouvido os indígenas e fere o usufruto dos povos originários
Investigação passou da Polícia Civil para a Federal e não avançou
Prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, e foi realizada nas proximidades de ato antidemocrático em Brasília
O requerimento da audiência foi feito pelo deputado Jesuíno Boabaid (PSD)
O Deputado se reuniu com o diretor do veículo, Paulo Andreoli
Eles denunciam que as normas são autoritárias
A empresa multinacional recorreu da sentença, todavia, o TJ/RO manteve a condenação em todos os seus termos
Na sentença, a magistrada ainda afirmou que se o CMA cedeu energia, o comandante deve pagar a conta
“A gente não tem dúvida nenhuma de que foi ele quem mandou matar o Thiago”
Alguém entrou em todos os ambientes reservados e deixaram material do concorrente de Marcos Rocha
Para candidato ao Senado, num momento de maior agonia da saúde pública no Estado, deputada federal deu as costas
Após apresentação de denúncia, foi constatado que o edital do concurso contém ilegalidade
Jair Bolsonaro convidou o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, para assistir ao desfile militar de Sete de Setembro que o líder brasileiro está organizando em Copacabana, no Rio de Janeiro
As normas foram declaradas inconstitucionais, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (01/8)
Despacho do ministro Fachin foi dado em representação que denuncia suposta prática de propaganda eleitoral irregular em favor da candidatura de Jair Bolsonaro
Área de disputa judicial e com presença de invasores fica entre Nova Dimensão e Jacinópolis
No processo, a defesa da Havan disse que as lives realizadas por Luciano Hang "ocorriam de maneira aleatória e não havia obrigatoriedade em assisti-las ou em votar em seu candidato à Presidência" e que não havia provas de dano moral
Na Bíblia distribuída em Salinópolis, há um agradecimento a Milton Ribeiro por ter “construído uma comunhão especial” com o pastor Gilmar Santos e ao prefeito da cidade pelo patrocínio
De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas
A fiel alega que líderes religiosos vincularam a recompensa divina à entrega de dinheiro
Os dados fazem parte da pesquisa “Retrato das desigualdades de gênero e raça"
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada
O reajuste aos membros foi atrelado ao subsídio do Procurador Geral, e foi publicado em portaria em dezembro do ano passado, e entrará em vigor a partir de fevereiro deste ano
Crise foi aberta após reajuste de auxílio-alimentação vinculado ao salário do procurador-geral, publicado em portaria
Os criminosos, segundo as investigações da Polícia Civil, agiam sempre com muita violência durante os roubos em chácaras, fazendas e outras propriedades rurais
A operação denominada “Bem-te-vi”, decorre de intenso trabalho investigatório acerca crimes de roubos às propriedades rurais nas proximidades da Vila Princesa
Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.
Governador recebeu uma recomendação do MP-RO, orientando que ele rejeitasse a proposta
O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado vedam tratamento discriminatório ou favorecimento injustificado de determinada religião.
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