BRASÍLIA: Veja quem foi solto ou está em prisão preventiva devido vandalismo

Ao todo, 1.459 audiências de custódia foram realizadas, sendo 946 pelo TRF-1 e 513 pelo TJDFT; Supremo vai decidir em todos os casos quem segue preso e quem pode ser liberado mediante colocação de tornozeleira eletrônica e outras restrições.

 

 

Após o recebimento de 1.459 atas de audiências de custódia entre os dias 13 de janeiro e 17 de janeiro de 2023, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu ao longo desta terça-feira (17/1) 200 decisões sobre a situação dos presos por envolvimento em atos de terrorismo e na destruição de prédios públicos. A previsão é de conclusão da análise de todos os casos até sexta-feira (20/1).

 

 

Até o momento, 140 prisões em flagrante foram convertidas para prisões preventivas para garantia da ordem pública e para garantir a efetividade das investigações. Nos casos, o ministro apontou evidências dos crimes previstos nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei 13.260/2016, e nos artigos do Código Penal: 288 (associação criminosa); 359-L (abolição violenta do estado democrático de direito); 359-M (golpe de estado); 147 (ameaça); 147-A, inciso 1º, parágrafo III (perseguição); e 286 (incitação ao crime).

 

 

O ministro considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos. Para o ministro, houve flagrante afronta à manutenção do estado democrático de direito, em evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão. Nesses casos, o ministro considerou que há provas nos autos da participação efetiva dos investigados em organização criminosa que atuou para tentar desestabilizar as instituições republicanas e destacou a necessidade de se apurar o financiamento da vinda e permanência em Brasília daqueles que concretizaram os ataques.

 

 

Outras 60 pessoas obtiveram liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares. Em relação a esses investigados, o ministro considerou que, embora haja fortes indícios de autoria e materialidade na participação dos crimes, especialmente em relação ao artigo 359-M do Código Penal (tentar depor o governo legalmente constituído), até o presente momento não foram juntadas provas da prática de violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio público. Por isso, o ministro entendeu que é possível substituir a prisão mediante as seguintes cautelares.

 

 

Até a conclusão da análise de todos os casos, o STF divulgará no site, diariamente, um balanço das decisões tomadas a respeito de todos os investigados.

 

 

Veja a lista das pessoas que tiveram prisão preventiva decretada e que obtiveram liberdade mediante cautelares.

 

 

AUDIENCIAS DE CUSTÓDIA ANALISADAS EM 17/01/2023

 

Concessão de Liberdade Provisória com aplicação de medidas cautelares

 

 

Custodiado CPF

 

ADEMAR DA SILVA PEREIRA 653.034.662-72

ADRIANA CASTRO PEREIRA 961.739.552-53

ADRIANO DOS SANTOS MENDONÇA 306.965.448-73

ADRIANO FERREIRA PONCIANO 715755022-91

ADRIANO MARANO RIBEIRO 984.316.176-91

ADRIANO RODRIGUES DE ANDRADE 913.028.979-34

AGUSTAVO GONTIJO FERREIRA 63490838653

AILTON FERREIRA DE MORAES 771297682-15

ALAN CESAR BEZERRA 269.570.108-05

ALAN DOS SANTOS CHAVES 714.713.561-08

ALCIDIA MAIRA DE JESUS SOUSA 698.568.426-20

ALTINO PEREIRA BISPO 347359173-49

ANA CAROLINE ELGERT 935.294.221-34

ANA LUCIA CRUZ CERQUEIRA 339.662.705-34

ANGELA MARIA CORREIRA NUNES 703.619.919-91

APARECIDA RODRIGUES DO NASCIMENTO 052.910.498-98

ARNALDO JOSÉ BACK 704722899-34

BEATRIZ DE FATIMA MOREIRA DE SA 573.732.306-44

BRAYAN LUCAS DE OLIVEIRA COSTA 474077968-40

BRUNO EDSON GABRIEM MONTEIRO MARINHO 113.303.067-08

CANDIDO JOSÉ GOBBI 349.807.922-00

CARINE EDI NICOLAU 004.642.820.80

CARLOS AIMORE PEREIRA FIRPO 446.098.250-15

CLAUDIO FERNANDO GONÇALVES 925.335.667-72

DAEGO DA COSTA SANTOS DE SOUZA 346.822.538-59

DALVINA SEVERINO DE QUEIROZ 317.824.771-87

DANYELE KRISTY SANTOS RIOS DA SILVA 011.066.332-29

ELY GRECO 484.053.536-15

FABRICIO KUWANO PALUDETO 213.973.608-79

FERNANDO MENDES TATTERO 370.136.758-22

JAIR ROBERTO CENEDESI 609.988.739-34

JAIRO ALOIZIO DE FRANÇA 428.174.711-72

JANE KEL PINHEIRO BORGES 530.317.091-87

JOÃO BATISTA DE CASTRO 115.322.111-04

JOÃO BATISTA GAMA 503.072.098-28

JOÃO RAIMUNDO SOBRINHO 208.453.169-15

JULIO CESAR DE OLIVEIRA CISCOUTO 098.528.326.20

KELIN ALVES DE LIMA 021.602.280-01

LESLIE SOBRADIEL GAUNA 729375809-04

LIVIA SOARES PEREIRA 052.552.076.75

LUCIANA RAIMUNDO 555.720.651-53

MARIA GLEIDE SILVA DO NASCIMENTO 489.132.354-04

NAILZE APARECIDA RIBEIRO DA SILVA 127.008.818-18

RENATA MARIA DIAS PEREIRA 016.027.377-38

RASANEIDE RODRIGUES SOUZA 512.593.545-04

SALETE COSTA APARICIO 732.850.991-00

SAMARA AFONSO DOS SANTOS 206.256.272-02

SHAINE PALMA SILVA RIBEIRO 054.230.519-40

SHIRLEY HALL LINHARES VIEIRA 675.992.222-00

SILVANA MOURA LIRIO PRAUZE 191.981.498-14

SILVIA DE AMORIM JESUS 717.188.772-34

SONIA ANGELICA CAIXETA 992.641.106-15

STELA MARIA ATANAZIO 080.767.138.03

VALDIRENE ROQUE 611.515.052-34

VALQUIRIA MARIZA DIAS JAHNKE 715.997.460-34

VERA MARIA DE FATIMA CAETANO 462.567.411-53

VIVIANE DO PRADO 872.509.261-87

WAGNER DE OLIVEIRA 691.140.051-15

ZULENE SILVA DE CARVALHO 280.969.403-68

 

 

Conversão do Flagrante em Preventiva

 

Custodiado CPF

 

ABDIAS JOAQUIM DOS REIS 363.825.315-53

ABIGAIL NUNES DA COSTA 550.292.211-15

ADAILDO ALVES SANTANA 788.662.431-91

ADAIR BEGNINI 015.993.851-12

ADALTO DA SILVA ARAUJO 644895-07

ADELIR ZOZ 657939279-71

ADEMAR BENTO MARIANO 883.904.979-72

ADEMAR GUINZELLI 679.944.829-53

ADEMILSON DE SOUZA LOPES 108.827.958-99

ADEMIR ALMEIDA DA SILVA 020.426.824-97

ADEMIR DA SILVA 023.570.081-99

ADENILSON ANTONIO DA SILVA 089.231.718-32

ADILSON DAMAZIO DE OLIVEIRA 819.481.741-20

ADRIANA CAMARGO DA SILVA LEMES 813.100.992-00

AGENOR PISETTA 472049079-49

AILTON CARLOS DOS REIS 028430099-36

AIRTON DORLEI SCHERER 952.321.680-53

ALDIR ARRUDA LINS 375.995.341-72

ALEANDRO PENA 386.141.458-96

ALESSANDRA CRISTIANE DOS SANTOS NASCIMENTO 129.035.478-23

ALEX JUNIOR DE TRINDADE COSTA 010.373.432.55

ALEXANDER DIEGO KOHLER RIBEIRO 022.965.360-00

ALEXANDRE DA COSTA OLIVEIRA 027545556-41

ALEXANDRE DE SOUZA MOREIRA 558789700-15

ALEXANDRE FELIX DE LIMA 287720708-03

ALEXANDRE HENRIQUE KESSLER 582.352.211-87

ALEXANDRE LOPES RODRIGUES 001216711-86

ALEXANDRE MACHADO NUNES 134.068.528-07

ALFREDO ANTONIO DIETER 788.627.369-91

ALINE CABAL DIAS 371.789.148-07

AMAURI SILVA 924662066-68

AMAURI SOUZA FERRAZ 059063448-88

ANA DANTAS 123.049.638-62

ANA ELZA PEREIRA DA SILVA 224.561.201-91

ANA PAULA BERNARDES 131.517.786-23

ANA PAULA CONSTANTINO 092.298.674-47

ANA PAULA DE MEDEIROS VIEIRA TRONCO 045.972.646-39

ANDERSON MARQUES MENDES 070104591-42

ANDERSON ZAMBIASI 986029500-04

ANDINEIA MARTINS 114.360.057-60

ANDRE KELVIS PEREIRA DA CONCEICAO 042.225.951-95

ANDRÉ LUIZ VILELA 750.004.401-10

ANDREA ALVES BERNARDO RONCHI 658.374.879-72

ANDREA BAPTISTA 191.543.548-03

ANILTON DA SILVA SANTOS 021.747.172-20

ANTONIO CARDOSO PEREIRA JUNIOR 296.292.328-39

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 045.560.286-71

ANTONIO CARLOS DE SOUSA 002945876-59

ANTONIO FIDELIS DA SILVA FILHO 008313614-25

ANTONIO FRANCISCO MOREIRA 756.750.216-04

ANTÔNIO GEOVANE SOUSA DE SOUSA 044.763.762-23

ANTONIO LUCILANE DE LIMA 330.102.183-20

ANTONIO LUIS DA SILVA 645.029.885-53

ANTONIO MARCOS BARBOSA DA SILVA BRUNETTA 747.246.579-87

ANTONIO MARCOS FERREIRA COSTA 902.414.012-91

ANTÔNIO PLANTES DA SILVEIRA 033.634.899-19

ARMANDO GOMES DA SILVA 252.789.324-49

ARMANDO PRAUZE 493518180-04

ARMANDO VALENTIM SETTIN LOPES DE ANDRADE 798.138.281-53

DANIEL DE OLIVEIRA ARAUJO 016278312-40

DANIEL DOS SANTOS BISPO 031.296.351-30

DANIEL FERREIRA DA SILVA 52231226-82

DANIEL LUCIANO BRESSAN 867.869.542-00

DJALMA SALVINO DOS REIS 802.332.791-72

EDVAGNER BEGA 177.956.938-65

ERIC PRATES KOBAYASHI 452.525.136-00

EZEQUIEL DA SILVA LIMA DE ANDRADE 939.613.082-68

EZEQUIEL FERREIRA LUIS 928.446.261-49

EZEQUIEL NOGUEIRA GOMES 974.089-569-72

FLAVIO RICARDO BIANCHINI KANBACH 251.810.218-32

JADERSON SCHNEIDER 043841799-28

JAIRO DE OLIVEIRA COSTA 582.700.431-68

JAMES MIRANDA LEMOS 601.733.274-00

JAMIL VANDERLINO DE SIQUEIRA 886.131.431-72

JAMILDO BOMFIM DE JESUS 279.346.751-00

JANAILSON ALVES DA SILVA 027.576.552-05

JAQUELINE FREITAS GIMENEZ 059.257.597-70

JAQUELINE KONRAD 006.681.490-19

JASON PEREIRA SANTOS 216.487.468-45

JEAN CARLOS FELSKI CONTE 033.807.860-63

JEAN DE BRITO DA SILVA 061.895.591-74

JOANDER PAULO ALVES OLIVEIRA 084.214.566-44

JOÃO ANDRASKI 747.165.229-20

JOÃO ANTONIO PEREIRA 013.751.731-97

JOÃO BARBOSA DE SOUSA JUNIOR 341.951.868-46

JOÃO BATISTA BENEVIDES DA ROCHA 256.527.291-04

JOÃO BATISTA BORGES CORREA 443.842.541-72

JOÃO BATISTA E SOUZA 486.776.121-49

JOÃO CARLOS DE BORBA 604.094.449-87

JOÃO DE OLIVEIRA ANTUNES NETO 103.541.773-11

JOÃO EDUARDO ALVES NUNES 071.096.889-25

JOÃO JOSÉ CARDOSO 370.439.439-49

JOÃO PAULO DOS SANTOS 72180790163

JOÃO PEDRO DOS SANTOS 557.925.709-06

JOÃO SIRQUEIRA DE ARAUJO 585.875.861-49

JOCI CONEGONES PEREIRA 609.331.191-00

JOCIMAR DOS SANTOS 059.453.379-19

JOCYMORGAN MENDES BOA SORTE 832.500.261-15

JOEL BORGES CORREA 018680409-17

JOEL JEHN DA CUNHA 924329800-34

JOHN ATILA DA SILVA ASSUNÇÃO 973.739.402-00

JONAS HENRIQUE DE OLIVEIRA 106.832.496-14

JONATAS HENRIQUE PIMENTA 416.451.228-83

JORGE FERREIRA 073.842.448-03

JORGE LUIZ DOS SANTOS 028.321.346-96

JORGINHO CARDOSO DE AZEVEDO 616286549-53

JOSÉ AILTON SERAFIM 667.567.401-30

JOSÉ ALVES COSTA 336.665.713-87

JOSÉ ANGELO GONTIJO 886.800.456-91

JOSÉ APARECIDO LOPES DOS SANTOS 264.939.898-17

PAULO EDUARDO VIEIRA MARTINS 059.648.126-86

PAULO HENRIQUE GOMES GONTIJO 671.058.076-87

RODRIGO DE FREITAS MORO RAMALHO 393.125.738-02

RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA 725.138.536-87

VILMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 487.772.771-04

VILSON HOBOLD 570655609-10

VINICIUS ALVES CANDEIA 029.182.783-78

VINICIUS CASSIANO RODRIGUES 723.884.473-72

VITORIA JOFRE RODRIGUES 204.253.682-20

VIVIANE DOS SANTOS 360.976.628-07

WAGNER SILVESTRE DA SILVA 363.009.098-24

WALACE BARBOSA DA SILVA 057.707.687-62

WALMIR BLASIUS 395.312.601-68

WALTER JEFFERSON DA SILVA 352.238-108-48

WANDERLEY GARLAK 601.055.189-72

WARLEY MAGALHÃES 060.418.136-13

WATLILA SOCRATES SOARES DO NASCIMENTO 080.106.956-45

WELIGTON BRAGA DE SOUSA 053173926-08

WELLINGTON DA SILVA NUNES 109347784-93

WELLINGTON LUIZ FIRMINO 377.044.998-31

WELYSON DEYLER AMARAL DOS SANTOS 027.845.961-76

WENDERSON LUIZ BRANDÃO BARROS 621.049.373-45

WESDRA SANTAREM MAZZEGA 078.609.797-30

WHEROILTON PEREIRA DE CASTRO 063.013.184-80

WILLIAM PEDROSA SANTANA 030441542-19

WILLIAM PIRES OLIVEIRA 046.663.395-58

WILSON NUNES DE AGUIAR 020.107.457-52

YAN SOUZA SOBRINHO 009556091-27

YGOR SOARES DA ROCHA 608.913.043-55

YURI LUAN DOS REIS 017.274.812-75

ZILDA ANTONIO DE JESUS 016.660.341-4