Procuradoria de Cacoal consegue nova vitória no STF contra sindicato

O Município defendeu a decisão que indeferiu a liminar.

Procuradoria de Cacoal consegue nova vitória no STF contra sindicato

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
0 pessoas reagiram a isso.

O município de Cacoal conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão mais uma decisão favorável diante do Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal (Sinsemuc), na noite da terça-feira, 26, que defendia o direito à greve, por meio do agravo regimental número 27.433.

A defesa do município teve a sustentação oral, considerada brilhante pela parte contrária, do procurador municipal Caio Raphael Ramalho Veche e Silva.

O Município defendeu a decisão que indeferiu a liminar, argumentando o não cabimento da medida proposta pelo sindicato e, no mérito, a legalidade da decisão do desembargador que proibiu a greve.

A Primeira Turma do STF, que teve como presidente o ministro Marco Aurélio Melo, negou o provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do relator. Assim, com a publicação do acórdão da certidão de julgamento da sessão ordinária desta terça, a greve dos servidores de Cacoal continua sendo considerada ilegal.

Direito ao esquecimento
Existem cartéis de postos de combustível em Porto Velho?
Você acha que os políticos de Rondônia desviam emendas parlamentares?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

Instale o app do Rondoniaovivo.com Acesse mais rápido o site