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Busca de Notícias - Você buscou por Liminar


MULTA: Decisão Judicial determina desbloqueio das distribuidoras de combustíveis

MULTA: Decisão Judicial determina desbloqueio das distribuidoras de combustíveis


Justiça
26 de Maio de 2018 às 12:15

A liminar determina ainda a liberação e o desbloqueio das portarias de entrada e saída de veículos dos locais de fornecimento de alimentos e medicamentos

BENEFÍCIO: Câmara dos Deputados aprova MP 817 beneficiando servidores de RO

BENEFÍCIO: Câmara dos Deputados aprova MP 817 beneficiando servidores de RO


Geral
24 de Maio de 2018 às 09:27

A Diretoria do Sintero destaca que essas emendas resolvem a situação dos aposentados que foram excluídos da folha da União

VILHENA: TRE pauta julgamento de recurso de Rosani para dia 29 e Japonês pode “ganhar de WO”

VILHENA: TRE pauta julgamento de recurso de Rosani para dia 29 e Japonês pode “ganhar de WO”


Política
23 de Maio de 2018 às 10:03

Melki Donadon esteve em Porto Velho pressionando para que recurso fosse julgado até dia 24

JURISPRUDÊNCIA DA CORTE: Jornalista não pode ser proibido de publicar crítica em rede social, diz Barroso

JURISPRUDÊNCIA DA CORTE: Jornalista não pode ser proibido de publicar crítica em rede social, diz Barroso


Justiça
23 de Maio de 2018 às 09:24

A 7ª Vara Cível de João Pessoa mandou apagar postagens do perfil, por entender que as mensagens maculavam a imagem do governador ao estabelecer relação indireta com fatos criminosos sem apresentar provas.

Servidor da Caerd entra na Justiça por inquérito sobre fraude em licitações

Servidor da Caerd entra na Justiça por inquérito sobre fraude em licitações


Justiça
21 de Maio de 2018 às 09:47

A defesa alega que Wilson está sofrendo constrangimento.

DESBLOQUEADA: PRF e COE retiram manifestantes e liberam tráfego na 364

DESBLOQUEADA: PRF e COE retiram manifestantes e liberam tráfego na 364


Polícia
17 de Maio de 2018 às 20:19

A rodovia estava bloqueada em quatro trechos, Extrema, Vista Alegre do Abunã, entroncamento de Guajará e Nova Mutum

Bolsonaro sofre derrota no TSE em processo contra pesquisa Datafolha

Bolsonaro sofre derrota no TSE em processo contra pesquisa Datafolha


Justiça
17 de Maio de 2018 às 14:59

Em janeiro, o deputado havia tentado impedir a divulgação de uma pesquisa "que questionava aos entrevistados se tinham conhecimento sobre denúncias envolvendo o aumento do patrimônio da família do deputado Jair Bolsonaro desde o início da sua carreira política."

TV não é obrigada a transmitir propaganda partidária, decide juiz

TV não é obrigada a transmitir propaganda partidária, decide juiz


Política
16 de Maio de 2018 às 09:45

Caso semelhante já havia ocorrido em Guajará-Mirim, no ano passado, onde também ocorreu eleições fora de época.

TJ confirma bloqueio de bens da ex-prefeita Rosani Donadon decretado pela 1ª instância

TJ confirma bloqueio de bens da ex-prefeita Rosani Donadon decretado pela 1ª instância


Política
15 de Maio de 2018 às 15:58

A decisão é fruto de ação de improbidade administrativa movida pelo MP/RO onde o promotor alega que todos os envolvidos teriam, supostamente, em conjunção de esforços e comunhão de vontades, agido para que o Município de Vilhena contratasse diretamente empresa particular

Conselho Nacional de Justiça julga legalidade de união poliafetiva

Conselho Nacional de Justiça julga legalidade de união poliafetiva


Brasil e Mundo
15 de Maio de 2018 às 10:54

Conselho decidirá se cartórios poderão registrar junção de mais de duas pessoas.

Liminar afasta restrição que impedia Rondônia de refinanciar dívida com a União

Liminar afasta restrição que impedia Rondônia de refinanciar dívida com a União


Justiça
11 de Maio de 2018 às 17:29

O Poder Executivo não pode ser responsabilizado pela irregularidade fiscal de outros Poderes e órgãos autônomos estaduais.

Ministro nega liminar para garantir representante de Lula em debates

Ministro nega liminar para garantir representante de Lula em debates


Justiça
11 de Maio de 2018 às 14:36

Desde que Lula foi preso, em 7 de abril, o PT o mantém como pré-candidato da legenda, afirmando que irá registrá-lo para concorrer ao pleito.

Caerd tem contas bloqueadas para pagamento de salários atrasados

Caerd tem contas bloqueadas para pagamento de salários atrasados


Geral
10 de Maio de 2018 às 14:40

Nesta gestão da Iacira Azamor, a CAERD não tem cumprido nenhuma das obrigações que tem assumido perante a Justiça.

Índios bloqueiam rodovia, cobram pedágio e ameaçam PRF

Índios bloqueiam rodovia, cobram pedágio e ameaçam PRF


Brasil e Mundo
07 de Maio de 2018 às 15:26

Grupo reivindica melhorias no atendimento de saúde e nas estradas das aldeias, entre outras demandas

Cármen Lúcia quer conciliação de auxílio-moradia de juízes até junho

Cármen Lúcia quer conciliação de auxílio-moradia de juízes até junho


Justiça
04 de Maio de 2018 às 14:56

A ministra recebeu nesta manhã Oliveira em seu gabinete, bem como outros 24 presidentes de associações de magistrados estaduais.

Toffoli nega pedido de Lula para tirar ação do sítio de Atibaia de Moro

Toffoli nega pedido de Lula para tirar ação do sítio de Atibaia de Moro


Justiça
03 de Maio de 2018 às 10:47

Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação.

Toffoli será relator de pedido para retirar ação contra Lula de Moro

Toffoli será relator de pedido para retirar ação contra Lula de Moro


Justiça
02 de Maio de 2018 às 15:49

A reclamação foi autuada no sistema do STF nesta quarta-feira (2), e Toffoli foi escolhido relator por prevenção, por ter sido autor do voto vencedor no julgamento da semana passada.

TCU determina suspensão da licitação de duas obras do Proinfância em Vilhena

TCU determina suspensão da licitação de duas obras do Proinfância em Vilhena


Geral
02 de Maio de 2018 às 10:09

Todos os envolvidos no projeto e licitação serão ouvidos e terão que apresentar defesa no prazo de 15 dias.

Liminar suspende posse de desembargador do TJRO

Liminar suspende posse de desembargador do TJRO


Justiça
30 de Abril de 2018 às 08:49

Agendada para a última sexta feira, não tem nova data para acontecer.

MP move ação com pedido de liminar para que município reinicie obras de creche

MP move ação com pedido de liminar para que município reinicie obras de creche


Geral
25 de Abril de 2018 às 16:55

Conforme o MP argumenta na ação, a obra, que poderia beneficiar centenas de crianças, foi interrompida por períodos seguidos, estando atualmente paralisada.

Promotor vai à justiça e prefeitura tem 30 dias consertar estradas rurais

Promotor vai à justiça e prefeitura tem 30 dias consertar estradas rurais


Interior
25 de Abril de 2018 às 16:41

Município pode ser multado se não cumprir ordem judicial

Prefeito ataca Sintero afirmando que o Ex-Prefeito foi injustiçado com greve

Prefeito ataca Sintero afirmando que o Ex-Prefeito foi injustiçado com greve


Interior
25 de Abril de 2018 às 16:25

As informações são baseadas em declarações feitas pelo prefeito à imprensa de Ariquemes.

MP obtém liminar para paralisar obras de balneário em Santa Luzia do Oeste

MP obtém liminar para paralisar obras de balneário em Santa Luzia do Oeste


Geral
25 de Abril de 2018 às 15:27

A ordem de paralisação abrange todos os atos de mediação, liquidação e ordens de pagamentos referentes a obra pública de construção da piscina no Balneário Riacho Doce, localizado no lote 4-C, Gleba 30.

OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública

OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública


Justiça
25 de Abril de 2018 às 14:21

São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.

Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula

Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula


Justiça
24 de Abril de 2018 às 14:05

Avaliações foram feitas por Luiz Fux e Gilmar Mendes, durante evento sobre "fake news", realizado em São Paulo

Mantida decisão do CNJ que vetou a acumulação de cargo com titularidade de cartório

Mantida decisão do CNJ que vetou a acumulação de cargo com titularidade de cartório


Justiça
24 de Abril de 2018 às 10:08

Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.

MP obtém decisão no STF que garante transporte escolar para estudantes

MP obtém decisão no STF que garante transporte escolar para estudantes


Justiça
18 de Abril de 2018 às 16:58

A decisão também estabelece vagas em escolas próximas às residências desses estudantes.

TRF-4 nega último recurso de Lula no caso do triplex do Guarujá

TRF-4 nega último recurso de Lula no caso do triplex do Guarujá


Política
18 de Abril de 2018 às 14:17

Ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril

TRANSPOSIÇÃO: PMPV pede inconstitucionalidade de Lei que beneficia servidores no Ipam

TRANSPOSIÇÃO: PMPV pede inconstitucionalidade de Lei que beneficia servidores no Ipam


Geral
18 de Abril de 2018 às 09:31

O processo está sendo relatado pela desembargadora Marialva Daldegan que deu dez dias para que a Câmara Municipal se manifeste nos autos sobre o pedido feito pela Prefeitura.

Cassada pelo TSE, prefeita de Vilhena paga 13º dos servidores em abril

Cassada pelo TSE, prefeita de Vilhena paga 13º dos servidores em abril


Política
17 de Abril de 2018 às 08:35

Município deve ter eleições suplementares e membro da família Donadon vai disputar.

Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia

Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia


Justiça
16 de Abril de 2018 às 10:41

Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato

Sentença confirma liminar das prerrogativas contra controle de ponto

Sentença confirma liminar das prerrogativas contra controle de ponto


Interior
13 de Abril de 2018 às 16:20

Segundo a Vice-Presidente da OAB/RO, de acordo com o art. 6º da Lei n. 8096/94, “não há hierarquia entre a Advocacia, Membros do Ministério Público e da Magistratura.

43% das novas empresas da “lista suja” do trabalho escravo são do agronegócio

43% das novas empresas da “lista suja” do trabalho escravo são do agronegócio


Brasil e Mundo
12 de Abril de 2018 às 11:47

Só esta última foi responsável por 30% dos casos.

Receitas com leilão de petróleo deverão custear derrubada de vetos, diz Guardia

Receitas com leilão de petróleo deverão custear derrubada de vetos, diz Guardia


Geral
12 de Abril de 2018 às 10:57

Segundo ele, a pasta ainda está levantando o impacto fiscal das decisões do Congresso Nacional.

CPI identifica falhas nos testes para a liberação da fosfoetanolamina

CPI identifica falhas nos testes para a liberação da fosfoetanolamina


Canais
12 de Abril de 2018 às 09:45

um problema foi que os testes não tiveram a participação do professor Gilberto Chierice, que fez os estudos sobre a substância.

TSE decide nesta quinta-feira futuro da gestão Donadon em Vilhena

TSE decide nesta quinta-feira futuro da gestão Donadon em Vilhena


Política
11 de Abril de 2018 às 20:29

Ela foi condenada nas eleições de 2008 por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos

Tribunal autoriza Correios a cobrar taxa por encomenda entregue no Rio

Tribunal autoriza Correios a cobrar taxa por encomenda entregue no Rio


Geral
11 de Abril de 2018 às 14:46

A cobrança, fixada em R$ 3 por encomenda, foi estabelecida por causa do alto índice de roubo de cargas, que eleva os custos operacionais das entregas na região metropolitana da capital fluminense.

STF julga nesta quarta-feira habeas corpus de Maluf e Palocci

STF julga nesta quarta-feira habeas corpus de Maluf e Palocci


Política
11 de Abril de 2018 às 09:44

Atualmente, deputado afastado cumpre prisão domiciliar, graças a uma liminar.

Direção do PT do B nacional intervém no Diretório estadual em Rondônia

Direção do PT do B nacional intervém no Diretório estadual em Rondônia


Justiça
11 de Abril de 2018 às 09:31

O partido, que agora chama-se Avante, foi condenado por não prestação de contas do exercício 2015, e por isso foi condenado no ano passado, e agora encontra-se com o registro suspenso.

Ministro suspende ato de expulsão de colombiano que tem filho nascido no Brasil

Ministro suspende ato de expulsão de colombiano que tem filho nascido no Brasil


Justiça
10 de Abril de 2018 às 10:22

O estrangeiro tem um filho de sete anos, nascido em São Paulo/SP após a edição da portaria que determinou sua expulsão, fruto de relacionamento estável com uma cidadã brasileira, havendo dependência econômica e vínculo afetivo

RONDÔNIA: Liminar impede nomeação para cargos de procurador-geral e adjunto de autarquias

RONDÔNIA: Liminar impede nomeação para cargos de procurador-geral e adjunto de autarquias


Justiça
10 de Abril de 2018 às 09:42

A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias

Hospital diz que Maluf está com trombose venosa profunda e metástase

Hospital diz que Maluf está com trombose venosa profunda e metástase


Geral
10 de Abril de 2018 às 09:08

Maluf está internado no hospital desde a última quinta-feira.

STF deve manter entendimento sobre prisão em 2ª instância, defende PGR

STF deve manter entendimento sobre prisão em 2ª instância, defende PGR


Justiça
10 de Abril de 2018 às 08:38

Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44

Ministra nega liminar a ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste

Ministra nega liminar a ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste


Interior
09 de Abril de 2018 às 15:46

A relatora, ministra Rosa Weber, não verificou constrangimento ilegal que autorize a concessão de liminar. O ex-prefeito responde pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica.

PROGRAMA MAIS MÉDICOS: Negada liminar para renovação de vínculo de cubanos

PROGRAMA MAIS MÉDICOS: Negada liminar para renovação de vínculo de cubanos


Brasil e Mundo
09 de Abril de 2018 às 14:51

Os profissionais queriam continuar a trabalhar no Brasil, nas mesmas condições dos demais médicos brasileiros e estrangeiros

Por Editoria

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