Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua
Projeto também permite contratação na Empresa Brasileira de Serviços
O projeto cria um cartão de vacinação digital, a ser administrado e consultado pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
Jair Montes, relator da CPI destaca os avanços importantes óbitos durante o trabalho, como evitar a continuidade dos convênios ilegais e a tentativa pelo Estado de conceder desconto bilionário de débitos à Energisa.
Confira a coluna de Cícero Moura
O documento entregue não indica data para início da vacinação
Relator da MP, o deputado Léo Moraes se mostrou confiante em um posicionamento positivo do Congresso à população
Medida atende solicitação de associações de servidores dos ex-territórios federais
Meta é atender 1,6 milhão de famílias até 2024
Conta de luz dos rondonienses ficará em média 11% mais barata
Líder do PODEMOS na Câmara Federal, Léo Moraes vem assumindo papel de protagonismo no Congresso
Os deputados apresentaram 205 emendas à MP
Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre
Verba poderá cobrir custos de desapropriações para infraestrutura
O Casa Verde e Amarela foi lançado em agosto por Medida Provisória
Para o parlamentar, as perguntas sobre vacinas e testes que estão acumulados, guardados, sujeitos a vencimento foram esclarecidas
O encontro com o Pazuello pretende ainda esclarecer dúvidas sobre reunião do Ministério da Saúde com laboratórios à frente dos estudos de vacinas para a Covid-19 já em fases avançadas de desenvolvimento
Ação foi feita atendendo a um pedido de providência da OAB, sendo constatado que a maior parte dos detentos no local, é de homens
"O precedente deve ser observado no presente caso"
A decisão garantiu a eles o direito de cumprir prisão domiciliar
A investigação se dá dentro do inquérito dos atos antidemocráticos, que foi instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da República
Parlamentar diz que matéria é fundamental para a economia de Rondônia e não pode demorar sua tramitação
Para o TJ-RO, qualquer greve nesse momento será ilegal
Decisão foi tomada hoje em plenário, por 4 votos a 3
O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
Até que o Conselho de Ética dê início às atividades nenhum dos pedidos de cassação de Lebrão será analisado
A chamada ‘grande imprensa’ vem sistematicamente ignorando os sucessivos calotes que o Banco Itaú vem aplicando no Brasil
Isaú Fonseca acabou sofrendo a perda da função pública e também a suspensão dos direitos políticos
Em quase quatro horas, Guedes delineou as ações fiscais e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao enfrentamento à Covid-19
Com a decisão do magistrado, a propaganda da Coligação Juntos Por Amor a Porto Velho em forma de inserções está em conformidade com os requisitos estabelecidos na Resolução TSE nº 23.610/2019
A empresa deve ao Estado R$ 1.729.805.000,00
Para Ismael Crispim, mesmo com todos esses fatos expostos é necessário que se cumpra os tramites processuais
Dívida judicializada deve ultrapassar os R$ 2 bilhões e Governo garante que vai cobrar em sua totalidade
Secretário da Sefin e procurador geral do Estado serão ouvidos na reunião da próxima segunda (26)
A próxima audiência pública da CPI, será no dia 26/10, às 15hs
O relator ainda ressaltou a importância da união dos representantes da bancada estadual e federal para que haja mudanças enérgicas e rápidas em relação a Energisa Rondônia para que tratem o cidadão rondoniense com respeito
O prazo da suspensão pode ser dilatado até a efetiva comprovação do repasse ao cliente ou prestação de contas
Representantes da Aneel também devem ser ouvidos pelos deputados que integram a CPI
O pedido de desistência da prefeita estava pronto desde o dia 9, mas ela aguardava a decisão de seu pedido para cumprir prisão domiciliar
Senador Chico Rodrigues (DEM) disse, em nota, que confia na Justiça e que irá provar que não tem envolvimento com qualquer ato ilícito
A Defensoria Pública do ES impetrou HC coletivo buscando a soltura de todos os presos do Estado que tiveram o deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança
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