O banco terá de restituir o valor em dobro à parte
Na expectativa de sensibilizar os parlamentares federais, a CONDSEF/FENADSEF e suas entidades filiadas, dentre elas o SINDSEF/RO, publicaram uma Petição Eletrônica
Na decisão, o Plenário definiu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional supra omissão legislativa nesse sentido
Segundo o Plenário, o dispositivo que atribui apenas ao farmacêutico a responsabilidade técnica é constitucional
Critério de distribuição também deverá ser aplicado no tempo de TV
"É de extrema importância dar condições para que as pessoas e as empresas possam passar por esta crise da melhor maneira possível", disse Nazif
Deputado anuncia também a finalização dos trabalhos da CPI da Energisa
De acordo com a plataforma, a conta de Giromini foi encerrada por “violação dos termos de serviço do YouTube”
Levantamento do DataSenado ouviu 2,4 mil brasileiros no fim de julho
O Ministério Público Estadual pediu, na apelação, a condenação de Éderson, pelo fato dele ter sido o elo entre Valter Araújo e Epifânia, para a entrega do dinheiro
Para o senador, os dois projetos de lei aprovados na última quinta-feira (06), pelo Plenário do Senado são extremante importantes
Senadoras ouvidas pela Agência Senado consideram que mais mecanismos de proteção ainda podem ser incorporados e acreditam também que leis apenas não são o suficiente para o combate aos criminosos: é preciso investimento em educação.
Texto voltará à Câmara
Projeto segue para sanção presidencial
O projeto, segundo argumentou o relator, tem por objetivo garantir o emprego e a renda desses trabalhadores, para amenizar os efeitos da crise provocada pela COVID-19
Categoria solicitou que, na Reforma Administrativa, polícias de Rondônia tenham mesmos direitos que polícias federais
Com o objetivo de auxiliar os segmentos turísticos e culturais na crise
Pela Lei da vereadora, e que foi validada pelo Tribunal de Justiça, o reajuste anual da Contribuição seja baseado em estudo técnico que mostre a real necessidade desse aumento
Convite foi feito para participação em painel para discutir o desenvolvimento sustentável da região
Parlamentares encaminharam Projeto de Lei de autoria coletiva para evitar que a situação torne a se repetir
Em Rondônia, Léo Moraes é a voz mais ressoante na fiscalização das medidas tomadas pela Energisa
Congresso Nacional discute proposta que tenta abrir mercado e baratear combustível; estado pode ser beneficiado 20 anos depois de obra inacabada
O valor total da indenização estipulada pela Justiça é de R$ 21.509,55 reais
O Conselheiro relator destacou que o pedido feito pela M.X.P atende a um interesse particular da empresa
Matéria segue para análise do Senado
Texto inclui socorro às microempresas e volta à Câmara
Léo Moraes segue no Congresso onde é relator da Medida Provisória que propõe a isenção de cobrança de energia, proibição do aumento e de cortes até dezembro/2020
Devido a pandemia do COVID-19, muitos desses profissionais ficaram em situação delicada, tendo que interromper suas atividades e até demitir funcionários, o que é péssimo para eles e para a economia de modo geral
Ele é investigado por participação em esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), onde Flávio Bolsonaro ocupou cadeira de deputado
Foram retirados do texto as normas que garantiram acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores mecânicos
Decisão foi em ação de organização de defesa dos índios e partidos
Medida cumpre decisão do STF
Medida aplica-se a passagens compradas até 31 de dezembro de 2020
Há casos em que os beneficiários constam do cadastro de mortos da Receita Federal, moram no exterior, integram a população carcerária ou têm mandado de prisão em aberto
Em razão da complexidade do caso, o processo foi levado a sessão julgamento três vezes
Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus
Para o ministro Dias Toffoli, a medida adotada pelo Legislativo local para fazer frente à pandemia é adequada, diante da "verdadeira calamidade da área de saúde pública"
PEC será promulgada nesta quinta; Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos)
Conferência online contou com a participação de líderes e parlamentares de diversos países
7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento
Projeto do Executivo segue para análise do Senado
Lei que proíbe concursos como medida de enfrentamento do coronavírus foi sancionada pelo presidente Bolsonaro em maio de 2020
Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos
Texto segue para sanção presidencial
O relatório não acatou a sugestão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que o segundo turno ocorra em dezembro
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