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Matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade

14 de Abril de 2021 às 08:39

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Deputado vai pedir cassação de Marcos Rocha por improbidade

Espaço Aberto

14 de Abril de 2021 às 08:42

TJ rejeita prescrição e mantém decisão sobre prestação de contas de gestor público

Os gestores deverão pagar dívida e multa

09 de Abril de 2021 às 15:53

Formada maioria para manter restrições a cultos presenciais na pandemia

Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão

08 de Abril de 2021 às 17:51

NO SENADO: Transferência de tecnologias e produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil é tema de audiêcia pública

O colegiado é presidido pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) e tem como relator o senador Wellington Fagundes

08 de Abril de 2021 às 16:04

PLC que trata do Zoneamento é retirado de pauta antes do início da votação

Deputados apresentaram emendas beneficiando pequenos produtores que residem há anos em algumas áreas

08 de Abril de 2021 às 14:15

Por Girlei Veloso Marinho

Cadeia de custódia da prova pericial e o standard probatório - Por Girlei Veloso Marinho

Colunas

08 de Abril de 2021 às 10:41

Lei em vigor atualmente isenta mercado de livros de pagar PIS e Cofins; projeto de unificação de tributos pode acabar com benefício fiscal

TRIBUTOS: Receita Federal diz que só rico lê, e livro pode perder isenção

Cultura

08 de Abril de 2021 às 09:27

NOTA: Sintero agradece comissão da ALE que impediu volta de aulas presenciais na pandemia

O Sintero reafirma seu posicionamento contrário ao retorno das aulas presenciais até que haja vacinação em massa, com prioridade aos trabalhadores em educação

07 de Abril de 2021 às 16:22

PRAZO: Senado aprova prorrogação da entrega do IR da Pessoa Física

Projeto volta para nova análise da Câmara dos Deputados

07 de Abril de 2021 às 08:07

RISCO: Orçamento pode tornar Bolsonaro inelegível caso as contas sejam reprovadas

A avaliação tem como base o Orçamento aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional

03 de Abril de 2021 às 11:34

VIDA: Senado aprova PEC que inclui água potável como direito e garantia fundamentais

Proposta segue para a Câmara dos Deputados

01 de Abril de 2021 às 09:17

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Vereadores aprovam lei inconstitucional e enganam motoristas de aplicativos

Espaço Aberto

01 de Abril de 2021 às 08:29

PANDEMIA: Senado aprova que empresas contratem leitos privados para o SUS

Empresas contratantes serão beneficiadas com isenções no IR

31 de Março de 2021 às 09:19

PANDEMIA: Novo ministro da Saúde responde senadores e presta contas à comissão da covid-19

Durante a audiência foi abordado o programa de imunização, a falta de insumos nos hospitais, falta de oxigênio, revalida e médicos cubanos

30 de Março de 2021 às 10:34

ATRASO: Empresa aérea deve indenizar por demora em transporte de cadáver

Na primeira instância, a companhia foi condenada a pagar R$ 8 mil

29 de Março de 2021 às 16:01

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Semusa de Ji Paraná faz apelo por empréstimo ou doação de cilindros de oxigênio

Espaço Aberto

29 de Março de 2021 às 08:27

SAIU: Presidente do IBGE, Susana Cordeiro, pede exoneração do cargo

Executiva alegou motivos pessoais

26 de Março de 2021 às 16:55

RECURSOS: Orçamento 2021 destina R$ 2 bilhões ao Ministério do Turismo

O texto aprovado segue agora para sanção presidencial

26 de Março de 2021 às 15:19

ATIVIDADES: Comissão de Turismo aprova a inclusão do turismo rural

Projeto inclui agricultura familiar e turismo rural entre as atividades econômicas listadas na Lei Geral do Turismo

26 de Março de 2021 às 14:45

CONTAS: Congresso aprova Orçamento da União para 2021 e texto segue para sanção presidencial

São incluídos no teto de gastos benefícios da Previdência Social e da Assistência Social (BPC), seguro-desemprego e abono salarial

26 de Março de 2021 às 09:14

ALE/RO A FAVOR DOS MILITARES: Jesuíno Bobaiad parabeniza deputados por sustar efeitos de portaria do Comando da PM/RO

RONDÔNIAALE/RO A FAVOR DOS MILITARES – Por este motivo, o ato do Comandante Geral da PM foi além de sua competência, em expedir a portaria

25 de Março de 2021 às 10:59

JUSTIÇA: TJRO mantém a suspensão de proventos e pensões de ex-governadores

O recurso buscava a reforma da sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que negou o pedido de restabelecimento de aposentadoria custeada pelo Estado de Rondônia

25 de Março de 2021 às 09:29

CORONAVÍRUS: Câmara aprova Projeto de Lei que prevê contratação privada de UTIs para o SUS

Texto segue para análise do Senadores

25 de Março de 2021 às 08:42

RESULTADO: Assembleia susta efeitos de portaria do Comandante Geral da PM de Rondônia

24 de Março de 2021 às 15:04

Caso isso ocorra, será o segundo cancelamento que o certame enfrentará

IBGE: Censo perde 90% da verba e pesquisa pode não ocorrer

Concursos

24 de Março de 2021 às 09:38

PROJETO DE EYDER: CCJ aprova PL que estabelece como atividade essencial as aulas presenciais em RO

Para o deputado, a educação é um fator de suma importância. Por isso, tem defendido com tanta veemência essa pauta durante o ano de 2021

23 de Março de 2021 às 15:44

1964: MPF recorre para que família de preso da ditadura seja indenizada

Antonio Torini foi torturado por 49 dias

23 de Março de 2021 às 15:22

FORA: Turismo pode ser excluído de PL que cria programa emergencial

O governo está se reunindo para tentar encontrar uma saída

22 de Março de 2021 às 15:26

MANOBRA: Congresso quer transferir recursos da Previdência para emendas parlamentares

a. Além disso, o reajuste maior do salário mínimo, para R$ 1,1 mil, deixou quase nenhuma margem de manobra dentro do Orçamento.

20 de Março de 2021 às 11:05

A ação de obrigação de fazer foi ingressada pelo MP/RO

ALERGIA: Justiça determina que município forneça alimentação especial para bebê

Interior

19 de Março de 2021 às 15:07

DETERMINAÇÃO: Justiça manda igreja retornar com características arquitetônicas do Cine Teatro Resky

O não cumprimento implicará em multa diária que vai de 10 a 100 mil reais, e será revertida para a Fundação Cultural de Porto Velho

19 de Março de 2021 às 14:28

Deputado Anderson propõe corte de 20% dos salários dos deputados, promotores, juízes, desembargadores, secretários de estado e governador pelo período que durar a pandemia

Deputados também querem a sustação do decreto que limita o trânsito de pessoas à noite e nos fins de semana e maior sintonia entre Sesau e Secretarias municipais

17 de Março de 2021 às 17:46

DIREITOS: Senado aprova Projeto de Lei para evitar vacinação falsa contra Covid-19

Texto segue para análise da Câmara

17 de Março de 2021 às 09:17

COVID-19: Anvisa aprimora exigências para uso de máscaras em aviões e aeroportos

Os modelos que não garantam essa proteção não serão mais aceitos

15 de Março de 2021 às 11:34

AJUDA: Auxílio emergencial deve beneficiar até 45 milhões de pessoas

Após a promulgação, governo precisa editar a MP que confirmará valores estipulados

12 de Março de 2021 às 11:57

ESTRADAS: Senado aprova mudanças nas regras de pedágio em rodovias federais

Cobrança será proporcional ao uso da rodovia

11 de Março de 2021 às 09:46

AUXÍLIO EMERGENCIAL: Câmara aprova, em primeiro turno, texto-base da PEC Emergencial

Destaques serão votados nesta quarta-feira

10 de Março de 2021 às 08:51

VOTAÇÃO: Ministro Nunes Marques pede vista em suspeição de Moro

Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido

09 de Março de 2021 às 16:25

Segundo a decisão, ele não repassou a contribuição previdenciária, referente ao ano de 2016, para o Instituto de Previdência do Município

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Justiça de Rondônia mantém condenação de ex-prefeito de Vilhena

Interior

09 de Março de 2021 às 10:44

TÁXI: Comercialização de alvará e transferência a herdeiros são inconstitucionais

09 de Março de 2021 às 10:15

DINHEIRO: Governo Federal anuncia antecipação de 13º para beneficiários do INSS

Ministro diz que pretende reeditar programa de redução de jornada

06 de Março de 2021 às 08:55

SEGUE PARA ANÁLISE: Senado aprova em segundo turno PEC Emergencial

Texto que garante parcelas do auxílio emergencial segue para Câmara

04 de Março de 2021 às 13:55

VOTAÇÃO: Senado aprova PEC Emergencial em primeiro turno

Votação do segundo turno da PEC foi convocada para esta quinta às 11h

04 de Março de 2021 às 10:41

AJUDA: Senado aprova MP que libera R$ 2,5 bi para o enfrentamento à pandemia

Relator da matéria, Marcos Rogério explica que recurso possibilitará a compra de mais vacinas contra a Covid-19

03 de Março de 2021 às 17:20