Começa leilão do pré-sal no Rio após Justiça derrubar liminar

A AGU recorreu da decisão e conseguiu reverter a medida

Da Redação

27 de Outubro de 2017 às 11:13

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Começa leilão do pré-sal no Rio após Justiça derrubar liminar

Foto: Divulgação

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região cassou nesta manhã a liminar que suspendia os leilões do pré-sal marcados para esta

sexta-feira, no Rio de Janeiro, um certame que atraiu as maiores companhias do setor de óleo e gás para o Brasil.

O leilão, marcado para começar às 9h, sofreu atraso devido a decisão liminar da noite de quinta-feira que suspendeu a realização do certame, sendo aberto oficialmente apenas por volta de 1h30. A Advocacia-Geral da União recorreu da decisão e conseguiu reverter a medida, o que permitiu o início do leilão em um hotel na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

“A Advocacia-Geral da União acaba de obter uma decisão judicial cassando a liminar deferida, viabilizando a realização do leilão, dando a segurança jurídica para essa importante política pública imprescindível para a retomada do crescimento nacional”, disse a jornalistas a ministra da AGU, Grace Mendonça, em Brasília.

O juiz Ricardo de Sales, da 3ª Vara Cível da Justiça Federal do Amazonas, havia suspendido o leilão na quinta-feira à noite ao atender um pedido de uma ação popular alegando que poderia haver “séria lesão ao patrimônio público” com a realização dos leilões com base na nova lei do pré-sal, aprovada pelo Congresso em 2016.

Os leilões de áreas do pré-sal prometem atrair forte competição entre as maiores petroleiras do mundo, com previsão de formação de consórcios para disputar as áreas mais concorridas, o que pode garantir uma maior arrecadação futura ao governo brasileiro quando os vencedores da disputa iniciarem a produção.

“A expectativa é grande... não causa insegurança jurídica porque isso é próximo do nosso regime jurídico e acontece sempre. Isso é acima de tudo um ato político”, disse o presidente da Petrobras (PETR4.SA), Pedro Parente, antes da derrubada da liminar.

Ganha a licitação quem oferecer o maior percentual de petróleo que será produzido nas áreas ao governo brasileiro, conforme o regime de partilha definido para o pré-sal.

Além disso, as oito áreas que serão leiloadas em dois leilões podem render ao governo brasileiro, de saída, um bônus de assinatura de 7,75 bilhões de reais, caso todas sejam arrematadas.

A expectativa do mercado é de que empresas que já atuam no pré-sal, como Shell (RDSa.L), Statoil (STL.OL) e Petrobras (PETR4.SA), façam ofertas, além de novas companhias interessadas nesta importante região produtora brasileira.

Antes da derrubada da liminar, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, se mostrou confiante sobre a realização do leilão, assim como falou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

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