Quase metade dos contribuintes ainda não acertou as contas
Defesa de Eduardo Japonês anunciou que irá recorrer ao TRE/RO
MPT realiza campanha de redução de risco de infecção pela doença
Por conta da pandemia de Covid-19, Contran estabeleceu novos prazos para realização do teste
Em despacho posterior, o magistrado ainda fixou prazo para que o Município se manifestasse e demonstrasse o cumprimento da ordem judicial
O projeto determina que os valores arrecadados pela aplicação da penalidade serão destinados à Secretaria Municipal da Saúde
Modalidade tem regras diferentes do emprego comum
Carta assinada por 210 servidores do ICMBio denuncia instrução normativa conjunta que paralisou fiscalização ambiental. Fiscais pedem revogação da norma
A medida passa a ser autorizada desde que obedecidos os protocolos sanitários
O projeto Refaz Ipva/Itcd aprovado pela ALE tem o objetivo de auxiliar contribuintes a quitar débitos inscritos ou não na dívida ativa do Estado
PL 458/2021, relatado por Marcos Rogério, segue para análise da Câmara dos Deputados
O teste é usado para detectar se o condutor usa drogas
Projeto inclui maus-tratos a criança, idoso e pessoa com deficiência
Os três réus foram acusados pelos crimes de tráfico de entorpecentes e de ingresso não autorizado de aparelho telefônico ou similar em presídio
As mudanças em 2021 ficaram mais rígidas e ciclistas devem ficar atentos
Condutores devem estar atentos às alterações
Fisco espera receber 32,6 mi de declarações até 30 de abril
Os gestores deverão pagar dívida e multa
Alterações entram em vigor na segunda-feira, 12
A vistoria técnica deverá ser marcada com prazo superior a 48 horas da entrega do aviso de recebimento
O documento surge depois de o governo ter passado mais de dois anos sem um plano para proteger a Amazônia
A ação foi ajuizada pela promotoria de Defesa do Consumidor
Parlamentar ressaltou finalidade da proposta é inibir a prática de condutas antiéticas e criminosas que colocam em risco a vida das pessoas
Infração contribui para a proliferação de doenças e compromete infraestrutura da cidade
Emissora transmitiu cenas do jogador no cassino
Quem repassa os veículos e não formaliza a transferência responde pelo que acontece
Esse é um momento complicado, pois na hora da partilha dos bens, costumam surgir divergências
Medida visa reforçar cumprimento da legislação ambiental
Tenha cuidado com quem você se relaciona e mantém conversas online, nunca podemos ter certeza de quem está do outro lado da tela
Negociação abrange tributos vencidos entre março e dezembro de 2020
Espécies devem ser escolhidas com cuidado para não causar danos e afetar a rede de esgoto
Conforme destacado no decreto, além da capacidade de limitação de 30%, é imprescindível observar as medidas sanitárias
Conforme o apurado, a psicóloga conseguiu ainda conseguiu vacinar o marido
Decisão liminar atende pedido do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e OAB
Hospitais não podem condicionar internamentos a cheques ou notas promissórias
Ele chegou a ser encaminhado para um hospital mas não resistiu
Essas regras aplicam-se aos voos de 19 de março de 2020 a 31 de outubro de 2021
A previsão inicial era quinta-feira
Durante as buscas foram apreendidos aproximadamente 260g (duzentos e sessenta gramas) de minério
“Sei que não é fácil se restringir daquilo que gostamos, principalmente para os jovens, mas a vacina está quase aí”
MPF, MP/RO e DPE argumentam que Hospital Central, Hospital das Clínicas, Nove de Julho e Prontocordis não podem negar socorro a pacientes
Gigante do mercado de celulares é alvo de queixas e abusos de mercado
A multa é de R$ 74,47
As medidas irão durar até o dia 4 de abril
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