Os advogados do candidato emitiram uma nota garantido a participação dele no pleito eleitoral deste ano
Pedido do MPE não o torna inelegível, já que o candidato não teve nenhuma conduta que pode gerar tal sanção
O magistrado disse que o Executivo municipal age de forma “egoísta e com abuso de direito”
Na próxima semana, as informações bancárias estarão disponíveis para começo dos pagamentos
Segundo o Ministério Público Eleitoral ocorreu uma suposta fraude na cota de gêneros feminino quando da apresentação das candidaturas no pleito eleitoral de 2018
Charles Luís Pinheiro foi prefeito de Vale do Paraíso e não pode concorrer à reeleição em 2020, por possuir pendências judiciais de quando comandou a cidade
Segundo membros da associação, houve propaganda eleitoral antecipada, o que é proibido pelo regimento do pleito
No TSE, ministro fez duras críticas ao uso de disparos em massa de mensagens e disse que Judiciário não pode fechar os olhos para gabinete do ódio
Falta de transparência nos editais causa prejuízo à própria Universidade e a estudantes que se candidatam às vagas
Edital de transação tributária é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia jurídica e tem prazo de adesão de 1º de junho a 31 de agosto de 2021.
As adesões começam em 1° de junho e vão até o dia 31 de agosto de 2021.
Os nomeados terão direito ao subsídio mensal de R$ 4.782,53
Defesa poderá ser apresentada de maneira inteiramente virtual, sem a necessidade de comparecimento a uma unidade de atendimento do Fisco
O Tribunal manteve o deferimento do registro de Carla, a unanimidade de votos, ao fundamento de que houve um patente erro no protocolo da impugnação
As inscrições para a pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal já estão abertas através do Portal da Unesc
Especialistas recomendam mais controle dos levantamentos realizados
A Juíza Elizangela Nogueira, da 10ª Zona Eleitoral de Ariquemes/RO, julgou improcedente a ação que visava impugnar o registro de candidatura da candidata
Ted Wilson anunciou que não irá recorrer
Pimentel observa que aquilo que o deixa de fato otimista é a receptividade do eleitorado e a credibilidade conquistada por suas propostas
Ele está na disputa representando uma frente formada pelo PDT, PSB e PSD
Segundo o MP, Ted Wilson teve as contas julgadas irregulares em duas Tomadas de Contas Especial do Tribunal de Contas do Estado quando era presidente da FHEMERON
A Coligação “A nova Ji-Paraná”, integrada pelo MDB, PTB e PROS
Vinícius Miguel destacou a importância de a população estar atenta e não cair nas famosas fake news
A coligação ‘Do povo para o povo’, que tem Breno Mendes (Avante) como candidato a prefeito, solicita o indeferimento do DRAP da coligação ‘Porto Velho em boas mãos’, de Vinícius Miguel (Cidadania).
O questionamento seria pelo fato de que o PDT realizou sua convenção partidária firmando coligação com o Partido da Mobilização Nacional – PMN, sendo que os candidatos a prefeito e vice seriam do próprio PDT
De acordo com o denunciante, Vlasak estaria utilizando palavras de baixo calão e sujando a imagem de seu partido
As acusações eram tão pálidas, movidas pelo suplente de Montes, que o relator do processo, desembargador Alexandre Migue não visualizou nenhuma configuração de fraude na prestação de contas do candidato
Sistema pode ser consultado por qualquer cidadão
Apenas em situações excepcionais o STJ aceita reduzir ou aumentar os valores fixados a título de multa cominatória (astreintes)
A ação tratava de fraude relativa às candidatos a deputado estadual do PSL
Atendimento presencial continua apenas para serviços essenciais
O Conselheiro relator destacou que o pedido feito pela M.X.P atende a um interesse particular da empresa
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Dentre as providências em curso no saneamento do processo 2039 também consta ordem de pagamento de mais de 20 milhões aos técnicos administrativos que regularizaram a documentação
Futuro presidente do TSE, ministro disse que a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos, apesar de demandar aprovação do Congresso Nacional
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