DECISÃO: TSE mantém em definitivo o registro de candidatura de Carla Redano

O Tribunal manteve o deferimento do registro de Carla, a unanimidade de votos, ao fundamento de que houve um patente erro no protocolo da impugnação

DECISÃO: TSE mantém em definitivo o registro de candidatura de Carla Redano

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

 

O Tribunal Superior Eleitoral apreciou na data de hoje (18.12.2020) o recurso proposto contra a decisão do TRE/RO, que havia mantido a improcedência da ação que visava impugnar o registro de candidatura da candidata a prefeita eleita pelo município de Ariquemes, Carla Redano.
 
 
Na decisão o Tribunal manteve o deferimento do registro de Carla, a unanimidade de votos, ao fundamento de que houve um patente erro no protocolo da impugnação, pois ao invés de ser impugnado o Demonstrativo de Registro de Atos Partidários – DRAP do partido Patriota, a ação foi proposta noutro processo, o de registro individual de candidatura de Carla.
 
 
Segundo o Tribunal, no processo de registro individual somente pode ser debatido a aptidão do candidato e o atendimento às condições de elegibilidade e de eventual causa de inelegibilidade, e não falha ou vicio ocorrido em sede de convenção partidária.
 
 
Procurado pela reportagem, o advogado da prefeita eleita, Nelson Canedo, disse que a impugnação com base em atos praticados em convenção partidária não pode ser realizado no processo de registro individual, sendo esse um posicionamento pacifico perante o TSE há décadas.
 
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS