O magistrado disse que o Executivo municipal age de forma “egoísta e com abuso de direito”
A argumentação principal é que não foram feitos estudos para obtenção de informações mais aprofundadas sobre essa parte do território
Quatro pessoas foram reconhecidas como suspeitas do crime durante as investigações
Promotor fala em risco à saúde da população e pede condenação
Advogados Margarete Geiareta e Vinicius Valentin Raduan Miguel atuaram buscando a reparação do dano
A coordenação do NUVID deverá apresentar ao Procurador-Geral de Justiça relatório circunstanciado de suas atividades, semestralmente
Testemunhas de agressão devem entrar em contato através do 190 em caso de flagrante ou 180 para denunciar
O Promotor de Justiça enfatizou que a medida se faz necessária em virtude de as queimadas ainda persistirem, promovidas por possuidores/proprietários rurais, em que pesem as proibições temporais renovadas todos os anos durante o período de estiagem
Na Quarta-Feira de Cinzas (2/3), o expediente na Instituição ocorrerá das 14 às 18 horas
Procurador-geral de Justiça ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar, mas pedido cautelar foi negado pelo Tribunal Pleno
Charles Luís Pinheiro foi prefeito de Vale do Paraíso e não pode concorrer à reeleição em 2020, por possuir pendências judiciais de quando comandou a cidade
A motivação do crime foi o fato de o acusado pretender esconder a gravidez e o relacionamento extraconjugal que mantinha com a vítima
Uma petição foi apresentada à 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Empresa aguarda deliberação do Judiciário
Em 2022, o desafio continuará com o propósito de reduzir os prejuízos provocados pela pandemia e contribuir para a promoção da melhoria dos indicadores educacionais em Rondônia
Justiça cobra providências para o Lar do Bebê em Porto Velho
Operação afasta prefeita de Guajará-Mirim e combate organização criminosa
Homem desaparece no interior de Rondônia e família pede ajuda para encontrá-lo
Qual pré-candidato à Prefeitura de Ji-Paraná tem sua preferência?
Membro do PCC que 'rasgou a camisa' do CV é preso armado na zona Leste
VIII Circuito de Motocross agita Nova Mamoré nos dias 17 e 18 de agosto
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Inscrições abertas para o curso Pré-Militar da Escola BPMH-RO
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