TEMPORÃ: RO enfrenta incêndios florestais com combate direto ao fogo e transparência

A Operação Temporã, coordenada pelo Governo de Rondônia e pelo Ministério Público Estadual, vem mostrando resultados significativos no combate aos incêndios florestais no Parque Estadual Guajará-Mirim (PEGM) e na Estação Ecológica Soldado da Borracha (Esec Soldado da Borracha). As duas reservas foram escolhidas como alvos da operação, por serem as áreas mais críticas em todo o Estado de Rondônia e que vinham sofrendo com a ação de incêndios criminosos. 

 

A primeira fase da Operação Temporã, no Parque Estadual Guajará-Mirim começou no final do mês de agosto, já a segunda fase, na Estação Ecológica Soldado da Borracha acabou de completar um mês, tendo iniciado no dia 8 de setembro. Todo o trabalho é acompanhado pelo Comitê de Crise que se reúne regularmente na Sala de Situação instalada no Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO). O comandante do CBMRO e também coordenador do Comitê da Crise Hídrica, Cel. Nivaldo Azevedo salienta que “o governador Marcos Rocha também acompanha a situação crítica relacionada a crise hídrica e também aos incêndios florestais que atingem além de Rondônia outros estados da Amazônia, como Mato Grosso e Amazonas, e ainda países como Peru e Bolívia, de onde vinha parte da fumaça que encobriu Porto Velho, claramente demonstrada em imagens de satélites da Coordenadoria de Geociências (Cogeo) da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) que mostravam a posição dos ventos vindo em direção a capital”, salientou. 

 

O próprio governador Marcos Rocha, vinha alertando sobre o período crítico que se aproximava em coletivas de imprensa, entrevistas, vídeos e reportagens publicados nas redes sociais e no Portal do Governo de Rondônia, que ganhou uma área para reunir somente informações sobre o tema: https://rondonia.ro.gov.br/portal/rondonia-contra-os-incendios/. “Com muita transparência, começamos a agir lá atrás, ainda em 2023, já alertando para a crise hídrica e a estiagem severa que atingiria Rondônia, causada pelo fenômeno El Niño (anomalia causada pela escassez de água nos rios). Criamos o Comitê de Crise Hídrica para coordenar ações em resposta à emergência e decretamos a proibição do uso do fogo no Estado”, ressaltou. 

 

RESULTADOS 

 

Apesar os esforços, Rondônia viveu por quase 2 meses um período crítico de incêndios florestais ilegais, resultando na piora da qualidade do clima pela intensa nuvem de fumaça que encobriu alguns municípios, principalmente a capital Porto Velho. Com o início das chuvas e a atuação da Operação Temporã e da Operação Verde Rondônia, a fumaça se dissipou e agora Rondônia colhe os resultados positivos, demonstrados pelos boletins informativos divulgados diariamente pela Secretaria de Comunicação (Secom) nas redes sociais do Governo de Rondônia (@governoro). 

 

O boletim divulgado no dia 09 de outubro mostra resultados significativos: Na área do PEGM, eram 29 o número de focos, tendo sido controlados 77 no total, além de 12 ações preventivas. Já a Esec Soldado da Borracha registrava apenas 2 focos de calor e já foram combatidos 49 no total, além de 14 ações preventivas. Também se somam aos resultados de investigações feitas pela Polícia Civil (PC) as prisões, apreensões de armas e drogas nas regiões da Operação Temporã 1 e 2. 

 

 

Todas as informações divulgadas nas redes sociais e canais oficiais, é uma comprovação de que a comunicação pública é eficaz e ajuda a manter a população atualizada sobre o número de focos de incêndio, áreas afetadas e os progressos feitos. Além disso, as publicações trazem orientações claras sobre como a população pode ajudar a mitigar os danos, como evitar incêndios e acionar as autoridades em caso de denúncias.

 

INTEGRAÇÃO

 

Os resultados são fruto da ação integrada de cooperação entre o Governo de Rondônia e os órgãos de controle, para alinhar e discutir as ações de combate aos incêndios florestais, garantindo uma resposta mais eficaz na prevenção contra esse tipo de crime que tem atingido o meio ambiente.

 

O Subprocurador-geral de Justiça Jurídico, Eriberto Gomes Barroso e o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Pablo Hernandez Viscardi Curi visitaram as áreas afetadas pelo fogo. Em uma dessas visitas técnicas, o promotor de Justiça, que também coordena o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), garantiu que o “Ministério Público sempre está vigilante e atuante para que não haja impunidade nos casos de incêndios criminosos. E que é necessário atuar com firmeza, cobrando responsabilidades e fazendo valer as leis de proteção ambiental”, expressou Pablo Viscardi, reconhecendo também o trabalho incansável das forças de segurança do Estado no combate aos incêndios criminosos. 

 

O Subprocurador-geral de Justiça Jurídico, Eriberto Gomes Barroso também reconheceu a atuação do Estado no combate aos incêndios florestais. “O que constatamos aqui é a força do Estado em buscar soluções para evitar essas ações criminosas no futuro”, relatou em reportagem publicada pelo Departamento de Comunicação Integrada do Ministério Público, que destacou ainda a atuação do Balcão Virtual do MP-RO, como importante ferramenta de comunicação pública, onde é possível denunciar crimes ambientais online apenas ligando para o número 127. 

 

MAIS PERTO

 

Em junho deste ano o Ministério Público do Estado lançou o projeto "MP Mais Perto - Balcão Virtual". A ferramenta amplia os canais de atendimento ao público, que pode ser atendido sem sair de casa, proporcionando mais acessibilidade. O Secretário-Geral do MPRO, Promotor de Justiça Dandy Jesus Leite Borges, disse que “o balcão virtual é mais um canal de acesso da sociedade ao MP, agora em ambiente virtual, mas com total acolhimento por parte de servidores treinados e preparados. A ferramenta aproxima ainda mais sociedade e MP”.

 

Para acessar o Balcão Virtual, o cidadão deve entrar na página inicial do site do MPRO, na aba “Serviços” e clicar em “Balcão Virtual”. Os atendimentos estão disponíveis em todas as Promotorias de Justiça do estado e serão realizados por meio de videoconferência. Equipes treinadas estarão disponíveis para realizar o atendimento no horário das 7h às 14h, de segunda a sexta-feira. Com um atendimento padronizado o Ministério Público oferece um efetivo acesso à Justiça e à dignidade humana, ao mesmo tempo que reduz custos e aumenta a eficiência operacional. 

 

COMBATE 

 

Para reforçar as ações efetivas de combate aos incêndios florestais, o Governo de Rondônia tomou uma série de medidas. Além de contratar 02 aviões Air Tractor, para reforçar o combate aos incêndios em áreas de difícil acesso que já vinham recebendo a aeronave Falcão 02 da Gerência de Aviação Aérea do Estado de Rondônia (Gave), da Sesdec, o Governo de Rondônia abriu processo seletivo, com autorização da Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE RO), para a contratação temporária de 126 brigadistas para atuar em conjunto com o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia. 

 

PARCEIROS

 

Na linha de frente da Operação Temporã 1 e 2 estão, além do Governo do Estado de Rondônia, responsável pela coordenação das ações de controle e prevenção, com foco nas áreas críticas, está o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), que atua na fiscalização e aplicação de sanções contra crimes ambientais, o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), atuando no combate direto aos focos de incêndio e ações de emergência não só nas áreas de atuação da Operação Temporã, mas em todo o Estado através da Operação Verde Rondônia (OVR), e os demais órgãos que trabalham de maneira integrada para conter os incêndios, proteger o meio ambiente e garantir a aplicação da lei. 

 

Entre esses órgãos estão o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), na repressão de atividades ilegais que causam os incêndios, como desmatamento e queimadas criminosas. Defesa Civil Estadual, coordenando as ações de prevenção e mitigação de desastres naturais, apoiando no combate e controle dos incêndios, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) encarregada da gestão ambiental e monitoramento das áreas protegidas, como o Parque Estadual Guajará-Mirim e a Estação Ecológica Soldado da Borracha, Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), responsável pela divulgação de informações à população por meio de boletins e campanhas educativas sobre as ações da operação. Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) que faz o patrulhamento e fiscalizações nas áreas afetadas, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) que colabora nas operações com fiscalização ambiental e aplicação de sanções, especialmente no âmbito federal, além de ceder brigadistas do Prevfogo para atuarem diretamente nas áreas de combate ao fogo, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que atua na gestão das unidades de conservação federais, apoiando na preservação e fiscalização.

 

COMUNICAÇÃO

 

Os servidores de todos esses órgãos têm trabalhado incansavelmente para conter os incêndios e identificar os responsáveis pelas ações ilegais. E somado a isso, os veículos de comunicação locais tem sido peça importante na cobertura das ações da Operação Temporã, oferecendo uma visão equilibrada dos fatos e acompanhando de perto os esforços das autoridades e equipes em campo, mostrando a realidade e as dificuldades enfrentadas no combate. 

 

O tema chamou a atenção também de veículos de comunicação estrangeiros, como o jornal inglês “The Guardian” e a emissora de televisão inglesa “4Channel”, que estiveram por três dias na Estação Ecológica Soldado da Borracha acompanhando o trabalho dos bombeiros militares e brigadistas do IBAMA/Prevfogo. Em sua reportagem, o jornalista inglês, Tom Phillips do The Guardian, https://www.theguardian.com/world/2024/sep/20/amazon-brazil-firefighters, chegou a comparar a situação dos incêndios florestais, na região de Cujubim, com a extinção dos dinossauros, a explosão da bomba de Hiroshima, durante a segunda Guerra Mundial e ao recente conflito na faixa de Gaza. 

 

 

Já os veículos locais têm oferecido uma análise mais profunda e contextualizada da situação, destacando o esforço contínuo das equipes de combate e os desafios logísticos enfrentados em plena Floresta Amazônica. A comparação entre as coberturas aponta para a importância de se comunicar a complexidade da questão ambiental de maneira precisa, sem distorcer a realidade, que já é bastante crítica. 

 

A Operação Temporã continua até o fim do período de estiagem severa que resulta em incêndios florestais, mas continua contando com o apoio da população e o trabalho coordenado entre as diversas frentes de combate. Rondônia busca vencer essa batalha contra o fogo e contra a desinformação, protegendo seu patrimônio natural e a qualidade de vida de seus cidadãos.