Manifestação foi convocada nas redes sociais e aborda isonomia do imposto de renda
Na ação, o autor Moisés Gutierres de Souza afirmou que se sentiu constrangido pela publicação de sua imagem em uma matéria que retratava manifestantes em frente à 17ª Brigada como “antidemocráticos, golpistas e bagunceiros”
Decisão é de magistrado do Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ao total das ocorrências, 110,09 metros cúbicos dos materiais foram apreendidos.
Ministério Público Estadual tem acompanhado situações entre crianças e novas famílias
As duas primeiras ocorrências ocorreram no Km 519, no município de Ariquemes/RO
O judiciário negou a retirada do ar de texto
Empresa aplica o mesmo golpe na capital há quase uma década; MP ingressou com ação coletiva e empresa foi condenada a pagar R$ 50 mil
Jornalista foi condenado a seis meses de detenção, mas pena foi substituída por multa de 30 salários-mínimos ou quase 40 mil reais
A sentença foi publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira (12)
Local é um espaço com serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres
Plataforma de viagem Decolar vai receber os valores correspondentes a uma multa de contrato entre a empresa e consumidor que desistiu de uma viagem
Conforme a assessoria da instituição, os agentes precisaram imobilizá-lo, pois o homem, que estava bastante agitado, ofereceu resistência para sair do veículo
A professora Abby Zwerner foi baleada após um 'desentendimento' com um aluno de 6 anos na Virgínia, segue internada
Recálculo só vale para quem tinha salários altos antes de 1994
O argumento apontado pela magistrada foi o fato do cantor não comprovar ser o autor da música “Roda Viva”, alvo do debate. Chico Buarque vai recorrer da decisão
A tradição da Justiça de Rondônia em utilizar as ferramentas de tecnologia para melhorar o serviço à população foi solidificada com a pandemia e praticamente todos os serviços judiciais foram disponibilizados também por meios virtuais
Na maioria das vezes o agressor foge antes da chegada da Polícia Militar, mas quando são presos e a pena passa de quatro anos, no caso, a lesão corporal com ameaça de morte ou injúria (xingamentos)
“Investimento” prometia retorno de 110 mil reais em 35 dias
Flagrante policial foi dado na noite de ontem, na saída da cidade
O Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que Calabresa não poderia proibir Melhem de divulgar material em sua defesa
O magistrado disse que o Executivo municipal age de forma “egoísta e com abuso de direito”
Os atos tiveram início logo após o casamento, no mês de fevereiro de 2014, quando a vítima teve de ser levada a uma unidade de saúde para cuidados médicos
Advogados relatam dificuldades para peticionar e temem perder prazos de processos
Além da perda, famílias ficam com dificuldades emocionais e financeiras
Liminar determina realização de operação com urgência no senhor Nilton Martins, que está com vários problemas de saúde
O homem preso foi encaminhado ao Departamento de Flagrantes da Polícia Civil
A deputada federal tem feito ações em defesa das mulheres: criou projetos, leis, destinou recursos e incentiva a proteção e o empoderamento feminino
Além disso, ele é processado também por ameaça, injúria e difamação
Levantamento também aponta que 81 casos de feminicídio foram julgados no mesmo período, em Rondônia
O juiz argumentou que a troca de mensagens privadas entre usuários não ficou disponível para visualização de terceiros
A sessão de abertura da licitação será no dia 3 de março de 2022
O pedido solicita ainda a incidência de multa, a ser estipulada pelo juízo competente, aos gestores responsáveis e ao ente requerido caso não se obtenha resposta à solicitação encaminhada
Casal estava acompanhado da filha de 2 anos e tinha embarque previsto para 10h05 do dia 8 de janeiro de 2021. A alteração fez com que embarcassem às 18h30 em voo com duas escalas
A explanação foi acompanhada de perto pelos presentes e por vários participantes em todo o Brasil por meio da transmissão pelo YouTube
A empresa de energia foi condenada em cinco processos e deverá pagar o valor de 8 mil reais por cada condenação.
Ele já cumpriu pena por outros três assassinatos e estava solto
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