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JUSTIÇA: TJRO julga improcedente ação popular contra o governador Marcos Rocha

JUSTIÇA: TJRO julga improcedente ação popular contra o governador Marcos Rocha


Geral
14 de Outubro de 2021 às 10:12

O juiz da segunda vara da fazenda pública de Porto Velho julgou improcedente uma ação popular proposta pelo advogado e ativista Caetano Netto contra o governador Marcos Rocha

PORRE: Produtores da cachaça João Andante vão indenizar uísque Johnnie Walker

PORRE: Produtores da cachaça João Andante vão indenizar uísque Johnnie Walker


Brasil e Mundo
29 de Setembro de 2021 às 17:40

A demanda foi julgada improcedente em primeiro grau, mas o TJSP concluiu que a marca João Andante é mera tradução e reprodução estilizada da marca registrada Johnnie Walker

ATEROSCLEROSE: TJ-RO mantém validade da Lei de vereadora Ellis Regina sobre campanha preventiva

ATEROSCLEROSE: TJ-RO mantém validade da Lei de vereadora Ellis Regina sobre campanha preventiva


Política
23 de Setembro de 2021 às 11:09

A lei foi vetada pelo Município, mas o veto foi derrubado pela Câmara Municipal que promulgou a matéria

CASSAÇÃO: Edson Martins pede que Ale-RO cumpra o regimento e lhe garanta direito de defesa

CASSAÇÃO: Edson Martins pede que Ale-RO cumpra o regimento e lhe garanta direito de defesa


Política
25 de Agosto de 2021 às 15:05

Deputado emedebista disse que durante toda a tramitação do processo na justiça, nunca teve a oportunidade de se defender e solicita que a mesa diretora peça a suspensão do cumprimento de sentença de cassação

CARGO: Dedicação exclusiva e atividade remunerada é improbidade

CARGO: Dedicação exclusiva e atividade remunerada é improbidade


Geral
30 de Julho de 2021 às 10:14

A decisão sobre a acumulação de funções foi dada pelo STF

TETRAPLÉGICO: TJ-RO decide que preso baleado em fuga não tem direito a indenização

TETRAPLÉGICO: TJ-RO decide que preso baleado em fuga não tem direito a indenização


Geral
15 de Julho de 2021 às 15:19

Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal

DECISÃO: Judiciário de RO concede direito à adicional de periculosidade a policial penal

DECISÃO: Judiciário de RO concede direito à adicional de periculosidade a policial penal


Geral
02 de Julho de 2021 às 17:07

Esse recurso de apelação foi interposto pelo policial penal (antes designado de agente penitenciário) contra sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho

ESPAÇO ABERTO: Policiais militares pressionam, mas governo diz que só paga reajuste em 2022

ESPAÇO ABERTO: Policiais militares pressionam, mas governo diz que só paga reajuste em 2022


Espaço Aberto
02 de Junho de 2021 às 08:59

ESPAÇO ABERTO: Governo de Rondônia pode ter licitação de quase 25 milhões cancelada

ESPAÇO ABERTO: Governo de Rondônia pode ter licitação de quase 25 milhões cancelada


Espaço Aberto
12 de Maio de 2021 às 08:42

ELEIÇÃO DO SINTERO: Justiça confirma inexistência de fraude na eleição e nega pedido de intervenção

ELEIÇÃO DO SINTERO: Justiça confirma inexistência de fraude na eleição e nega pedido de intervenção


Geral
04 de Maio de 2021 às 11:34

Após terem sido derrotados nas urnas e perderem outras duas ações e um mandado de segurança, os integrantes da chapa 2 assistiram à queda de sua última tentativa de mudar a decisão da categoria.

TJ rejeita prescrição e mantém decisão sobre prestação de contas de gestor público

TJ rejeita prescrição e mantém decisão sobre prestação de contas de gestor público


Geral
09 de Abril de 2021 às 15:53

Os gestores deverão pagar dívida e multa

ILUMINADOS: STF valida lei de RR que proíbe corte de energia elétrica durante a pandemia

ILUMINADOS: STF valida lei de RR que proíbe corte de energia elétrica durante a pandemia


Brasil e Mundo
08 de Abril de 2021 às 17:57

A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)

ESPAÇO ABERTO: Governo de Rondônia ignorou alerta que poderia ter evitado o caos na saúde

ESPAÇO ABERTO: Governo de Rondônia ignorou alerta que poderia ter evitado o caos na saúde


Espaço Aberto
31 de Março de 2021 às 08:22

Confira a coluna de Cícero Moura

ASSUMIU: Marcelo Queiroga é nomeado ministro da Saúde

ASSUMIU: Marcelo Queiroga é nomeado ministro da Saúde


Brasil e Mundo
23 de Março de 2021 às 18:22

Marcelo Queiroga é natural de João Pessoa

AUTORIZADO: Plenário garante porte de arma a todas as guardas municipais do país

AUTORIZADO: Plenário garante porte de arma a todas as guardas municipais do país


Brasil e Mundo
03 de Março de 2021 às 12:04

ESPAÇO ABERTO: Feriado sem carnaval, mas com pandemia, intolerância e desrespeito de sobra

ESPAÇO ABERTO: Feriado sem carnaval, mas com pandemia, intolerância e desrespeito de sobra


Espaço Aberto
15 de Fevereiro de 2021 às 10:41

Confira a coluna de Cícero Moura

PARLAMENTAR: Deputado Coronel Chrisóstomo vence ação no Tribunal Superior Eleitoral

PARLAMENTAR: Deputado Coronel Chrisóstomo vence ação no Tribunal Superior Eleitoral


Política
13 de Fevereiro de 2021 às 08:19

Ação pedia a cassação do mandato do parlamentar e de todos os candidatos do PSL nas eleições de 2018.

DECISÃO: TSE rejeita cassação por suposto disparo de mensagens nas eleições

DECISÃO: TSE rejeita cassação por suposto disparo de mensagens nas eleições


Brasil e Mundo
10 de Fevereiro de 2021 às 08:26

Segundo o ministro, a coligação não apresentou provas das acusações

CANDIDATA A PREFEITA: Carla Redano tem registro deferido pela Justiça Eleitoral

CANDIDATA A PREFEITA: Carla Redano tem registro deferido pela Justiça Eleitoral


Eleições 2020
21 de Outubro de 2020 às 17:36

A Juíza Elizangela Nogueira, da 10ª Zona Eleitoral de Ariquemes/RO, julgou improcedente a ação que visava impugnar o registro de candidatura da candidata

TRE julga improcedente representações contra Jair Montes que tem vitórias

TRE julga improcedente representações contra Jair Montes que tem vitórias


Política
25 de Setembro de 2020 às 09:41

As acusações eram tão pálidas, movidas pelo suplente de Montes, que o relator do processo, desembargador Alexandre Migue não visualizou nenhuma configuração de fraude na prestação de contas do candidato

ESPAÇO ABERTO: Respiradores são recuperados e entregues em 2 hospitais da capital

ESPAÇO ABERTO: Respiradores são recuperados e entregues em 2 hospitais da capital


Espaço Aberto
15 de Setembro de 2020 às 08:34

Confira a coluna de Cícero Moura

COTAS DE GÊNERO: TRE-RO julga improcedente ação que buscava cassação de deputado Eyder Brasil

COTAS DE GÊNERO: TRE-RO julga improcedente ação que buscava cassação de deputado Eyder Brasil


Política
04 de Agosto de 2020 às 18:11

A ação tratava de fraude relativa às candidatos a deputado estadual do PSL

ILUMINAÇÃO PÚBLICA: TJ valida lei da vereadora Ellis Regina que barra aumento da Cosip sem critérios

ILUMINAÇÃO PÚBLICA: TJ valida lei da vereadora Ellis Regina que barra aumento da Cosip sem critérios


Política
29 de Julho de 2020 às 16:22

Pela Lei da vereadora, e que foi validada pelo Tribunal de Justiça, o reajuste anual da Contribuição seja baseado em estudo técnico que mostre a real necessidade desse aumento

HISTÓRICO: STF derruba restrições à doação de sangue por homens gays

HISTÓRICO: STF derruba restrições à doação de sangue por homens gays


Brasil e Mundo
09 de Maio de 2020 às 09:48

Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias

Médico cubano consegue sua inscrição no CRM sem fazer o Revalida

Médico cubano consegue sua inscrição no CRM sem fazer o Revalida


Concursos
07 de Abril de 2020 às 15:02

O médico, no Brasil desde julho de 1997, casado e pai de filho com brasileira, fez carreira e boa fama à frente da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Ué, mas as leis não deveriam ser iguais para todos? – Por Sergio Pires

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Ué, mas as leis não deveriam ser iguais para todos? – Por Sergio Pires


Colunas
11 de Novembro de 2014 às 08:57

Preso na Termópilas, José Miguel era laranja de Valter na Amazonforte

Preso na Termópilas, José Miguel era laranja de Valter na Amazonforte


Colunas
06 de Novembro de 2013 às 18:43

Redução da maioridade penal volta à pauta

Redução da maioridade penal volta à pauta


Colunas
23 de Abril de 2013 às 20:16

CANDEIAS: Justiça julga improcedente ação que visava cassar o mandato do prefeito

CANDEIAS: Justiça julga improcedente ação que visava cassar o mandato do prefeito


Justiça
23 de Janeiro de 2020 às 11:38

O advogado do prefeito sustentou que o Município de Candeias precisa neste momento de tranquilidade e segurança administrativa

ACUSAÇÃO: Homem move ação

ACUSAÇÃO: Homem move ação "vergonhosa" contra a Globo e perde; entenda


Canais
06 de Janeiro de 2020 às 15:04

Isso porque, o nome dele é José Bom Sucesso e, segundo ele, o título da novela estaria gerando situações constrangedoras a sua família

CAPITAL: Única empresa a participar de edital para transporte coletivo é inabilitada

CAPITAL: Única empresa a participar de edital para transporte coletivo é inabilitada


Geral
10 de Dezembro de 2019 às 11:08

Empresa com sede em Barueri pode recorrer da decisão, ou apresentar nova documentação de habilitação

SENTENÇA: Estado terá que indenizar filha de aluno-bombeiro morto em treinamento

SENTENÇA: Estado terá que indenizar filha de aluno-bombeiro morto em treinamento


Justiça
30 de Outubro de 2019 às 16:54

Por danos morais o valor é de 80 mil reais

AÇÃO: Grupo Jequiti pagará indenização por uso indevido de marcas da Natura

AÇÃO: Grupo Jequiti pagará indenização por uso indevido de marcas da Natura


Justiça
14 de Outubro de 2019 às 14:11

A Jequiti já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a se abster de utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress

R$ 150 MIL: Eliminado de reality show por erro de organização será indenizado

R$ 150 MIL: Eliminado de reality show por erro de organização será indenizado


Justiça
26 de Setembro de 2019 às 15:07

3ª turma do STJ entendeu que a organização frustrou expectativas de ex-participante que poderia ter vencido competição.

NÃO RECONHECIDA: Casal que morou junto por duas semanas não tem união estável, diz STJ

NÃO RECONHECIDA: Casal que morou junto por duas semanas não tem união estável, diz STJ


Justiça
09 de Agosto de 2019 às 15:37

O recurso teve origem em uma ação ajuizada pela mulher contra o espólio e os três herdeiros do então namorado

DE PORTO VELHO: Ex-BBB diz ter tido “conta hackeada” e perde ação de R$35 mil

DE PORTO VELHO: Ex-BBB diz ter tido “conta hackeada” e perde ação de R$35 mil


Canais
09 de Julho de 2019 às 10:15

Mahmoud Baydoun participou do programa da Rede Globo em 2018

OAB: TRF-1 mantém anulada aprovação de candidato que fraudou exame de Ordem

OAB: TRF-1 mantém anulada aprovação de candidato que fraudou exame de Ordem


Justiça
01 de Julho de 2019 às 10:32

O colegiado analisou depoimento de pessoa aliciada ao réu para fraude da prova e concluiu pela ilicitude da conduta do candidato.

INUSITADO: Juiz menciona em sentença que time de autor de ação não tem mundial

INUSITADO: Juiz menciona em sentença que time de autor de ação não tem mundial


Interior
25 de Junho de 2019 às 09:11

“Embora alegue que seja colecionador das camisas de um time que sequer tem título mundial, não demonstrou nos autos. Ademais, em nada impede que adquira o produto por meio de terceiros”.

NUNCA USOU: Município terá que pagar mais de R$ 1,2 milhão em aterro sanitário

NUNCA USOU: Município terá que pagar mais de R$ 1,2 milhão em aterro sanitário


Interior
25 de Junho de 2019 às 09:10

O ex-prefeito Inaldo Pedro Alves, assinou reconhecimento de dívida e solicitou parcelamento, no entanto os pagamentos não foram realizados

CONTRA: Raquel Dodge se opõe a anular condenação de Cunha na Lava Jato

CONTRA: Raquel Dodge se opõe a anular condenação de Cunha na Lava Jato


Brasil e Mundo
27 de Maio de 2019 às 11:34

A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República em março de 2016

DECISÃO: Plenário do STF mantém exigências para porte de arma por juízes

DECISÃO: Plenário do STF mantém exigências para porte de arma por juízes


Justiça
22 de Março de 2019 às 14:48

Para entidades, as exigências para autorização e registro do porte previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) não poderiam se aplicar a magistrados

INDENIZAÇÃO: Bradesco é condenado por negar atendimento prioritário a gestante

INDENIZAÇÃO: Bradesco é condenado por negar atendimento prioritário a gestante


Justiça
16 de Novembro de 2018 às 14:21

O pedido indenizatório foi procedente e o banco foi condenado a pagar 5 mil reais a título de danos morais

3 ANOS DEPOIS: Processo criminal sobre tragédia de Mariana ainda ouve testemunhas

3 ANOS DEPOIS: Processo criminal sobre tragédia de Mariana ainda ouve testemunhas


Brasil e Mundo
05 de Novembro de 2018 às 09:36

No episódio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destruídas

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares


Geral
24 de Outubro de 2018 às 16:47

A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)

CENSURA: Expedito tenta liminar para retirar reportagem do jornal Rondoniaovivo

CENSURA: Expedito tenta liminar para retirar reportagem do jornal Rondoniaovivo


Geral
07 de Outubro de 2018 às 10:41

O juiz concluiu que "o teor da reportagem, em sua inteireza, teve somente cunho informativo, de mais alta importância”

Por Editoria

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