DEMOROU: Breno Mendes defende redução de ICMS nos combustíveis

Segundo candidato, medida poderia ter acontecido mais cedo, mas promete dar alívio no bolso da população

Da Assessoria

09 de Junho de 2022 às 09:49

Atualizada em : 09 de Junho de 2022 às 16:37

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DEMOROU: Breno Mendes defende redução de ICMS nos combustíveis

Foto: Breno Mendes acredita que redução do ICMS nos combustíveis e gás de cozinha poderiam ter acontecido antes - Divulgação

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O pré-candidato a deputado federal pelo Avante, Breno Mendes, mais conhecido como Fiscal do Povo, apoia a medida que será analisada em breve pelo Senado Federal que prevê zerar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel e gás de cozinha; reduzir o ICMS e zerar tributos federais sobre gasolina e etanol e compensar, ao menos em parte, os estados pela perda de arrecadação.

“Essa medida demorou para acontecer. Eu sempre vou defender o povo. Tem que baixar o combustível, aumentar o valor do Auxílio Brasil. Sou contra ter acabado o Auxílio Emergencial. Sou contra terem deixado o Auxílio Brasil em R$ 400 reais. É ótimo ter aumentado o Bolsa Família de 180 para 400, mas o ideal era ter mantido em 600 e 1.200 reais”, comentou o Fiscal do Povo.

Para ele, caso a medida dos combustíveis seja aprovada, o reflexo nos preços gerais à população deve ser imediato.

“Tudo é transportado pelas estradas. Se o preço do Diesel é alto, os caminhoneiros têm que cobrar um frete mais caro. Se aumenta o combustível, aumenta alimentação, transporte público. Tudo aumenta. Se o gás aumenta, aumenta o preço da alimentação na rua. Se estiver com o preço mais baixo, tudo fica mais barato. Todos têm que se unirem o quanto antes”, destacou Breno Mendes.

Detalhes

A proposta anunciada pelo Executivo na segunda-feira (06) ataca em duas frentes conforme o tipo de combustível.

Gasolina e etanol: a intenção é que estados e DF apoiem o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que propõe um teto de 17% para o ICMS. O governo federal fará a parte dele derrubando a zero PIS/Cofins e Cide-Combustíveis.

Diesel e gás de cozinha: os tributos federais já estão zerados, e o governo quer que os estados façam o mesmo em relação ao ICMS. Caso os governadores concordem, o valor que seria arrecadado em ICMS com as alíquotas a 17% será repassado aos governos locais pela União.

A ideia inicial dos técnicos da área econômica do governo é manter as regras em vigor até 31 de dezembro deste ano, e limitar o ressarcimento aos estados em um valor entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões. Para ressarcir os entes federados, no entanto, será necessária a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição.

O que diz o PLP 18/2022

Define que combustíveis, assim como energia, transportes coletivos, gás natural e comunicações são bens essenciais e indispensáveis. Com isso, estados não podem cobrar alíquotas de ICMS acima 17%.

O relator no Senado é Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que tem negociado mas enfrentado resistência dos governadores. A intenção do presidente Rodrigo Pacheco é levar a proposição diretamente ao Plenário sem passar pelas comissões.

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