Para o parlamentar, o atual modelo compromete a imparcialidade em caso de recurso
Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3
Novos estagiários foram recepcionados em evento no auditório do Idep
Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Salgueiro pretende dar visibilidade à história do povo indígena que sofre com ações de garimpeiros ilegais há décadas e passou a ser foco de ação permanente do Governo Federal
Confira resumo do que aconteceu na última quinta-feira em "A Fazenda"
Políticos evangélicos/cristãos aproveitam oportunidade para expressar apoio, mas judaísmo não vê Jesus como salvador/Messias; Primeiro-ministro recebeu até título de cidadão pela Assembleia Legislativa de RO
Pela primeira vez, Associação dos Magistrados de Rondônia tem presidente mulher em 40 anos de fundação
Palestra esclarecedora para participantes aconteceu durante 1º Fórum das CCJRs realizado pela Alero
Um deputado rondoniense que até o início desse ano parecia ser um bolsonarista raiz, parece que ‘nutelou’ no governo Lula
Os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares votaram a favor da inelegibilidade do ex-presidente; Raul Araújo foi contra
Especialistas defendem diálogo com o governo para novo formato
Novo prazo atende a reivindicação do setor de contabilidade
O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias
Numa reviravolta, o relator, ministro Alexandre de Moraes, considerou que o pai da jovem tem sim o direito de entrar com a ação rescisória e votou a favor de rever a decisão que impediu a extradição
De acordo com o advogado de Márcia Aoki, ela apenas seguiu o desejo dos filhos do Rei para que o Edinho ficasse com a função
Segundo Luiz Marinho, governo busca o espaço fiscal para que o mínimo passe a ser de R$ 1320
Expressão do voto e da soberania popular merece ser preservada pelo Judiciário
O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa
Deputado lamentou precárias condições da BR- 364 e dos hospitais na Capital
Iniciativa que antecede o Dia das Mães, endossa compromisso da marca com pautas de interesse social
Cada vez mais surgem casais a três ou que preferem relacionamentos mais flexíveis e que envolvam mais pessoas
Além de Silvia Cristina, Carlos Magno também foram julgados outros políticos rondonienses
Do total de processos julgados, 69% resultaram no acolhimento de recurso favorável ao produtor e 31% tiveram o pedido indeferido
Caso o TRE/RO determine a cassação do prefeito vilhenense, ele não perde o cargo imediatamente
Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual
Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.
O juiz da segunda vara da fazenda pública de Porto Velho julgou improcedente uma ação popular proposta pelo advogado e ativista Caetano Netto contra o governador Marcos Rocha
Retomada dos julgamentos do Tribunal do Júri vai obedecer rigorosos critérios sanitários
Mesmo assim, especialistas reforçam a importância de manter a higienização das mãos e outros hábitos preventivos
Fux acatou pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora de processos movidos por partidos políticos contrários à realização do evento
Ele é acusado de crime de responsabilidade por seu suposto envolvimento em fraudes na compra de equipamentos
O parlamentar diz ser oportuna a entrada na produção da IFA nacional, juntando-se ao Butantan, à Fiocruz e a outros laboratórios
De acordo com a decisão, há também mandados de busca e apreensão
Estudantes se dizem prejudicados
Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido
Votaram a favor do prosseguimento do julgamento os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski; apenas Fachin foi contra
Um livro precisa de mais do que o enredo para ser considerado “pronto”
Camex também suspende sobretaxa contra China
Sessões continuam online em todos os colegiados
Quase 19 anos lecionando, professor de Física, Carlos Reni, utiliza uma lupa para conseguir fazer leitura de livros
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
Na sua opinião, qual companhia aérea que atende RO presta o pior serviço?
Breno Mendes promove campanha para salvar vidas em Porto Velho
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
Tutores procuram por pitbull 'Thor' desaparecido em Porto Velho
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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