ÚLTIMAS
-
URGENTE: Ônibus passa por cima e arrasta moto de indígena na frente da rodoviária
-
RADICAIS LIVRES: Veja para que serve e os cuidados com Luteína e zeaxantina
-
IMPRUDÊNCIA: Motorista de caminhão invade preferencial e provoca capotamento
-
VOCÊ PODE FAZER: Conheça o biscoito de Natal muito crocante que virou febre no mundo todo
-
ATACADO: Homem tem orelha decepada ao pedir para amigo não usar droga em casa
RESULTADOS: Comissão Especial de Recursos do Proagro analisa 150 processos
Do total de processos julgados, 69% resultaram no acolhimento de recurso favorável ao produtor e 31% tiveram o pedido indeferido
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
A Comissão Especial de Recursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (CER-Proagro) julgou 150 processos de produtores rurais, analisados durante as sessões virtuais realizadas entre os dias 17 e 31 de dezembro. A ata e as decisões da 14ª sessão de 2021 da Comissão foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26).
O Proagro garante ao produtor rural recursos financeiros para quitar dívidas adquiridas junto ao banco (crédito de custeio agrícola), caso ocorra perda na lavoura. A comissão especial do programa é responsável por analisar e julgar recursos administrativos apresentados por produtores rurais que recorrem da decisão do agente financeiro quanto ao pagamento de indenizações.
Foram julgados 112 processos referentes ao Proagro Mais, ou seja, de agricultores beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e 38 referentes ao Proagro Tradicional, que atende aos agricultores do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
Do total de processos julgados, 69% resultaram no acolhimento de recurso favorável ao produtor. Outros 31% tiveram o pedido indeferido. Dentre os principais motivos que resultaram no indeferimento dos processos está a emissão de notas fiscais em nome de terceiros. Por isso, o produtor rural precisa ficar atento no momento da aquisição de insumos. A nota fiscal precisa ser emitida em nome do beneficiário do Proagro.
Além disso, é necessário que o produtor siga as recomendações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), como, por exemplo, os períodos de plantio, para que tenha direito à indenização do Proagro em caso de adversidades climáticas que afetem a produção.
O mutuário deve, ainda, ficar atento à vigência do Proagro, pois muitos indeferimentos de cobertura acontecem por Comunicação de Perdas – COP intempestiva, ou seja, quando ocorrer o evento causador das perdas é preciso comunicar imediatamente ao agente financeiro com o qual foi tomado o custeio. O produtor não deve iniciar a colheita antes da visita do perito, para que assim possa comprovar as perdas.
Os eventos amparados pelo Proagro são: chuva excessiva, geada, granizo, seca, variação excessiva de temperatura, ventos fortes e ventos frios, além de doenças ou pragas sem método difundido de combate.
Resultados
Em 2021, a Comissão Especial de Recursos do Proagro (CER-Proagro) realizou um total de 14 sessões, durante as quais foram julgados 2.323 recursos de produtores rurais, sendo 1.920 referentes ao Proagro Mais e 403 ao Proagro Tradicional. Em todo o ano, foram acolhidos 58,29% dos processos julgados. Outros 38% tiveram os pedidos indeferidos.
“A CER- Proagro avalia cada recurso com base em documentos, como notas fiscais, análises técnicas e laudos periciais, julga administrativamente a divergência entre o produtor e a instituição financeira. Após a análise realizada por técnicos do Mapa, os recursos são julgados por um colegiado composto por representantes do Ministério da Agricultura, Banco Central e Ministério da Economia. Os resultados das decisões são publicados na Seção 1 do Diário Oficial da União”, destaca o presidente suplente da Comissão e coordenador de Controle e Análise da CER-Proagro, Erni Cristiano Germendorff.
A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.
Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!
Rondoniaovivo quer saber: quantas vezes você, leitor de Porto Velho, acessa o jornal por dia?
Onde você pretende comemorar o Natal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
VAMOS CONVERSAR?
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Auxiliar adm/financeiro
-
Televendas
-
Atendente Comercial
-
Auxiliar Administrativo
-
Secretária
-
Suporte Técnico
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MERCADO CULTURAL
EVENTOS: Confira os shows do final de semana no Mercado Cultural
-
ESPECIAL DE NATAL
Dia 25 têm um Camaro de 510 mil reais, 03 iPhone 15 e 50 giros da sorte
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2024, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
