O Ministério Público também requereu a condenação dos acusados ao pagamento de uma indenização mínima à vítima da tortura
A realização de obras e serviços em propriedade privada configura improbidade administrativa
Com a possível condenação definitiva da parlamentar no Supremo Tribunal Federal, o processo de cassação já teve início
Retotalização dos votos ameaça o mandato de outro vereador
Entre as recomendações estão a observância à fila de atendimentos e o cumprimento da carga horária dos servidores
Votação ficou para a próxima semana e deve mudar início de contagem da pena
O réu foi condenado sob acusação de ter cometido crime de peculato
Ação foi movida pelo MP Eleitoral; ameaças foram feitas após reunião realizada dois dias antes da disputa à reeleição
Sem dados da Covid-19 em Rondônia; Fhemeron necessita de sangue; ainda não se sabe quem atacou o posto do ICMBio; Pirarucu do Madeira desfila no domingo (04); e muito mais na coluna
Ele é o oitavo prefeito que perde cargo na cidade vizinha a Porto Velho; até parlamentares que eram a favor do ex-prefeito, votaram pelo impeachment
Chico Pinheiro foi condenado por crime eleitoral com decisão que transitou em julgado
Tão comum quanto as postagens que exaltam Bolsonaro, são as que criticam a esquerda e, em especial, o ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva
Falta de procurações para advogados pode levar a “trânsito em julgado”
A parlamentar terá que permanecer filiada ao partido União Brasil, sob pena de perda do mandato eletivo
Esta decisão da Justiça Federal é só mais uma que resulta em perda de mandato
Crime está previsto no artigo art. 20, Lei 7.716/89 da Constituição Brasileira
Família do menor agredido registrou boletim de ocorrência e pensa em se mudar de condomínio
Desembargador Alexandre Miguel determinou que ordem seja cumprida em até cinco dias; Membros da Mesa Diretora estão sujeitos à penalidades
A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa
Segundo Mário Jorge, a PEC 32 representa um gravíssimo retrocesso para os servidores pois poderão perder o cargo pela primeira decisão colegiada
Foram apreendidos diversos documentos que comprovam a fraude e as vantagens indevidas recebidas pelos servidores públicos municipais.
Bancos estatais e Receita Federal também foram notificados sobre a situação de Martins
Todos os réus da operação receberam penas altas pela somatória de crimes cometidos pela organização criminosa
Saulo Moreira é o primeiro suplente de Edson Martins
Ele é acusado de crime de responsabilidade por seu suposto envolvimento em fraudes na compra de equipamentos
Evandro Stábile, preso em setembro de 2018 pela Polícia Federal (PF), conseguiu na Justiça a progressão de pena em fevereiro deste ano, passando do regime semiaberto para o aberto
Os envolvidos foram presos durante a Operação Panoptes, da Polícia Federal, acusados de fraudarem certames para cursos de medicina entre outros
Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público
O entendimento foi aplicado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao restabelecer a sanção de perda do cargo público imposta a um policial militar condenado pelo crime de tortura em Cuiabá.
Aprovado na Câmara sem destaques, o projeto prevê as práticas que configuram a infração e as penas, que variam de três meses a quatro anos
Confira a coluna
Caso seja aprovada, a lei complementar será válida para todos os Poderes e nas esferas federal, estadual, distrital e municipal
O MP pede ao Juízo que a ação seja julgada totalmente procedente a ação para condenar as requeridas pela prática de ato de improbidade administrativa prevista no artigo 11
Confira a nota
Os crimes imputados à vice-prefeita ocorreram a época em que ela era diretora de escola.
O caso foi registrado em abril deste ano
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