APENAS O ESSENCIAL: Governo de RO decreta Fase 1 para capital após explosão de casos de COVID-19
15 de Janeiro de 2021 às 23:38
Os envolvidos foram presos durante a Operação Panoptes, da Polícia Federal, acusados de fraudarem certames para cursos de medicina entre outros
Foto: Divulgação
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por unanimidade, negou provimento a recurso dos réus e acatou apelação interposta pelo Ministério Público para agravar a pena de condenados da “máfia dos concursos“, na Operação Panoptes.
Segundo a denúncia do MPDFT, a operação Panoptes teria demonstrado que os acusados constituíram uma organização criminosa especializada em fraudar concursos públicos e teriam vendido vagas para o certame do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, em 2017, bem como para o concurso da Terracap do mesmo ano, além de terem praticado crimes de falsificação de diplomas, certificados de pós-graduação e fraudes em vestibulares de medicina. Ao todo 9 pessoas foram condenadas em dois processos.
De acordo com o TJDFT, o juiz titular da Vara Criminal de Águas Claras proferiu sentença contra os acusados, nos seguintes termos: 1) Hélio Garcia Ortiz e Bruno de Castro Garcia Ortiz, como incursos no artigo 2º, caput, § 3º, da Lei n. 12.850/2013 (organização Criminosa); artigo 311-A, caput, I, (fraude a concurso público), e artigo 297, caput, (Falsificação de Documento Público), todos do Código Penal, pena de 9 anos, 22 dias de reclusão e 51 dias-multa, em regime inicial fechado; 2) Rafael Rodrigues Silva Matias, como incurso no artigo 2º, caput, § 3º, da Lei n. 12.850/2013 (organização criminosa); artigo 311-A, caput, I (fraude a concurso público), ambos do Código Penal, pena de 7 anos, 1 mês, e 35 dias-multa, em regime semiaberto; e, 3) Johann Gutemberg dos Santos, como incurso no artigo 2º, caput, § 3º, da Lei n. 12.850/2013 (organização criminosa); artigo 311-A, caput, I (fraude a concurso público), ambos do Código Penal, pena de 5 anos, 8 meses, e 15 dias multa, em regime semiaberto, com direito a recorrer em liberdade. Todos foram condenados ainda ao pagamento de danos morais coletivos no valor de 1 milhão de reais.
Contra essa condenação, os réus e o MPDFT interpuseram recurso. Todavia, apenas a apelação do MPDFT foi provida. Os desembargadores decidiram que a pena do réu Bruno de Castro Garcia Ortiz deveria ser aumentada para 9 anos, 11 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e incluíram em sua condenação a perda do cargo de oficial de justiça do Estado do Paraná. Quanto aos réus Rafael Rodrigues da Silva Matias e Johann Gutemberg dos Santos, os magistrados decidiram que o regime de cumprimento de pena deveria ser inicialmente o fechado.
15 de Janeiro de 2021 às 23:38
Acidente aconteceu na noite desta sexta-feira (15).
15 de Janeiro de 2021 às 23:08
Veja os números gerais
15 de Janeiro de 2021 às 18:19
Opositores do governo organizam “panelaço” para noite desta sexta-feira (15), às 20h30, em todo o País
15 de Janeiro de 2021 às 18:11
Confira a previsão abaixo
15 de Janeiro de 2021 às 18:03
Anuncio foi dada nesta sexta-feira (15)
15 de Janeiro de 2021 às 17:46
As vítimas só foram liberadas após parte dos ladrões chegarem provavelmente na Bolívia com os veículos roubados, já no período desta tarde de sexta-feira
15 de Janeiro de 2021 às 17:24
Com o novo decreto, o mais provável é que a capital volte para primeira fase, onde só permite atividades essenciais.
15 de Janeiro de 2021 às 17:22
Aplicação presencial está marcada, nacionalmente, para 17 e 24 deste mês
15 de Janeiro de 2021 às 16:47
Segundo o secretário, Rondônia está perto de chegar a situação de Manaus
15 de Janeiro de 2021 às 16:39
Veja ao vivo
15 de Janeiro de 2021 às 16:30
O réu furtou de uma residência uma lâmpada, uma tomada, um desinfetante e um sabonete. Foi condenado a dois anos, oito meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto
15 de Janeiro de 2021 às 16:20
15 de Janeiro de 2021 às 16:16
A competição está programada para iniciar no dia 14 de março com dois jogos pelo grupo A
15 de Janeiro de 2021 às 16:06
A mãe declarou que teve que se ausentar de perto do filho por alguns minutos.
15 de Janeiro de 2021 às 16:01
Segundo a polícia, o estado de saúde do agente é estável
15 de Janeiro de 2021 às 15:57
Confira a nota abaixo
15 de Janeiro de 2021 às 15:52
Apenas nos primeiros quinze dias de janeiro já foram 52 mortes
15 de Janeiro de 2021 às 15:44
Capital só tem 19 leitos de UTI disponíveis
15 de Janeiro de 2021 às 15:35
O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML) e a Polícia Militar registrou a ocorrência. Agentes da Delegacia de Homicídios estiveram no local acompanhando os trabalhos da perícia
15 de Janeiro de 2021 às 15:21
De acordo com a direção do hospital os fornecedores não estão conseguindo vender à pronta entrega
15 de Janeiro de 2021 às 14:59
Yodon atuou na grande imprensa do país, como Folha de São Paulo e Estadão
15 de Janeiro de 2021 às 14:44
Em menos de 24 horas a equipe reconstruiu a cabeceira da ponte do rio Corgão que havia desbarrancado
15 de Janeiro de 2021 às 14:35
O Projeto Prato Fácil tem por objetivo a criação de uma rede credenciada de restaurantes para oferta de refeições nutricionalmente adequadas à população de baixa renda
15 de Janeiro de 2021 às 14:32
O secretário da Sesau Fernando Máximo agradeceu a doação e destacou que desde o início da pandemia o sistema do comércio de Rondônia tem contribuído com doações ao Governo do Estado
15 de Janeiro de 2021 às 14:30
15 de Janeiro de 2021 às 14:25
O novo sistema beneficiará tanto os usuários quanto os rondonienses que poderão ter acesso à informações com melhor qualidade, solidez e segurança
15 de Janeiro de 2021 às 14:18
Policiais da 42º DP (Recreio) estiveram na casa do cantor para fazer buscas e apreensões
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15 de Janeiro de 2021 às 11:39
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15 de Janeiro de 2021 às 11:27